TJPB 05/04/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019

40

Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000604-39.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GRANJA JEAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000716-13.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU:
M FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000716-91.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: INFOAUDIO
COM E IMPORTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001944-91.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 009437PB JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR , 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: MANOEL FERREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001968-61.2007.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: IVONETE CAVALCANTE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001983-88.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEWTON MOUSINHO MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002574-16.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000364-84.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL TOMAZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.
00251 Processo: 0000574-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se intime-se para cumprimento
do despacho de fls.59 determinando que seja apresentada as alegacoes finais em memoriais, no prazo
de 05 (cinco) dias.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000027-24.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZIANE MOREIRA SILVA E SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000111-20.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo
promovido.
00254 Processo: 0000300-37.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HONORIO DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se FORMAL DE PARTILHA
EXPEDIDO
00255 Processo: 0000746-98.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA INFORMAR NO PRAZO DE 10 DIAS,
CONTA PARA PARAQUE SEJA REALIZADA A DEVOLUÇÃO DO VALOR BLOQUEADO.
00256 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 10DIAS.
00257 Processo: 0001085-62.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o parecer da contadoria no prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão.
00258 Processo: 0001194-76.2013.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o devedor
para pagar o débito, no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de custas se houver, sob pena de multa de
10%, além de outros 10% dehonorários advocatícios.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000186-67.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: R. C. S. Despacho: Intimesepara comparecer ao Forum local no dia 30 de maio de 2019, às 11:00 horas, para participar da audiencia
de instrução e julgamento.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA
DO O. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias ( resta prejudicada a
valoração da prova produzida atraves decarta precatoria a comarca de Joao Pessoa-PB para oitiva da
testemunhaJose Henrique da Costa Filho).
2A. VARA DE ARARUNA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0001735-03.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEANE DA
COSTA HENRIQUE ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do cálculo apresentado pela contadoria judicial,
requerendo o que entender de direito no prazo legal.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000077-84.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREM CONSELHO REGIONAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: FRANCISCO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000128-71.2004.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: IRACI CORREIA DE AMORIM SILVA
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA , 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000166-97.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
SERAFIM ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000225-22.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000250-69.2013.815.0071 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ADENICE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000260-79.2014.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. AUTOR: ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE
DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MARIA COELY DOS SANTOS ADVOGADO:

019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000274-29.2015.815.0071 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: DONATO FEITOSA
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000275-14.2015.815.0071 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: DONATO FEITOSA
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000350-15.1999.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO AREIA
PBREU: ADRIA PERAZZO GOMES ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU:
VICENTE BERNARDO DIAS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: RENILDES
TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: MARINESIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: SEBASTIAO PERAZZO
ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO ADVOGADO: 002627PB
MARCONE DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000357-11.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUZIANA DA COSTA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU: GILDAZIO CESARIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000382-24.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000546-28.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A ADVOGADO: 022393PE SUZANA VIEIRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00274 Processo: 0000605-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU SANTOS
DE MELO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 017029PB MILENA LIMA DO
VALE. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001081-59.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001137-82.2015.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DONATO FEITOSA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0001161-13.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CILEIDE DANTAS PEREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001599-10.2013.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000022-58.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALO DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000035-57.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000093-60.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA DE AGUIAR FEITOSA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 016902PB
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000200-70.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON CALAFANGE
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000237-05.2011.815.0471 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOSE FRANCISCO MARQUES ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000243-36.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. F. ADVOGADO:
019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. REU: J. D. B. ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000313-97.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERY SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000340-07.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEOPOLDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000361-12.2016.815.0471 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. P. E. P.REU: F. B. S.
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000365-54.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRIFONIA MUNIZ
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000410-92.2012.815.0471 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CM CONSTRUTORA MIRANDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ERASMO DE LACERDA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
NEUZA PEREIRA DA SILVAREU: LTDA CONSTRUTORA MOURIAHREPRESENTANTE LEGAL: LAERTE MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS , 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO:
014747PB AROLDO DANTAS , 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000463-78.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANE MINERVINA DA
SILVA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018