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Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000745-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOI PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000904-50.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001014-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA TARGINO
CARNEIRO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001045-64.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA VIEIRA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00526 Processo: 0001181-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE LAECIO SOARES CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GIRLEIDE
SOARES DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00527 Processo: 0001608-82.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001619-24.2009.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: GILDASIO LEONIZIO DE LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: LEONIZIO JOSE DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001791-29.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002128-13.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES DE RESENDE ADVOGADO:
017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: BRIGIDO NUNES RESENDEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0002211-63.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NUNES DE RESENDE ADVOGADO:
013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. REU: BRIGIDO NUNES RESENDE ADVOGADO: 013808PB
SOSTENYS MARINHO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002509-21.2013.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: YOHANI GONCALVES SUASSUNA DE MEDEIROS ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO
JULIO DA SILVA. AUTOR: KAISA GONCALVES SUASSUNA TRAJANO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. AUTOR: ELZA GONCALVES SUASSUNA ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA.
REU: SILVANA MAYRA GONCALVES SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002691-80.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC METROLOGIA NORM E QUALIDADE INDUSTRIALREU: PETRO 230 COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002746-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSIETE FONSECA DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002911-39.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA NUNES FERREIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000076-78.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE RIBEIRO
DE LIMA NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: Intime-se a parte autora da DECISÃO de fls. 224, que determinou o arquivamentodos
autos. Prazo de 15 dias.
00537 Processo: 0000317-52.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLICENA VIEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS , 015823PB LAURO ROSADO DE
OLIVEIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intime-se o exequente para que diga o valor
atualizado da dívida, a fim de viabilizar efetiva satisfação desta. Prazo de 15 dias.
00538 Processo: 0001313-02.2002.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA FERNANDES DE ALMEIDA MAIA ADVOGADO: 010489PB ALUISIO BENTO FILHO , 009881PB RENATO
ABRANTES DE ALMEIDA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO ,
016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a resposta do
ofício do banco do brasil, cujo teor é: “... informamos que não conseguimos identificar o processo ou
conta judicial...”. prazo de 15 dias.
00539 Processo: 0001702-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES DE
FIGUEIREDOREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 013252PB SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO. Despacho:
Intime-se para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas finais e indique o numero do
DJO, viabilizando a epedição de alvará em favor do credor.
00540 Processo: 0003003-56.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTA SOARES DA
SILVAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 011357PB VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS , 016931PB NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY. Despacho: Intime-se
a parte executada para que receba o valor remanescente constante nosautos. Prazo de 15 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00541 Processo: 0000570-74.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRE ADRIANO ALMEIDA DE
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. VITIMA: JAIRSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS
NETO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, pelo prazo
de cinco dias.
00542 Processo: 0000790-04.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UYRAPURAN CAVALCANTE DE
ANDRADE ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. Sentenca: Intime-se Sentença Extinção da Punibilidade.
00543 Processo: 0001210-04.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no
prazo de cinco dias.
00544 Processo: 0001211-86.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: FRANCISCA ELISANGELA GONCALVES DA SILVA Sentenca: Intime-se Sentença extinção da Punibilidade.
00545 Processo: 0002150-03.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DE
MESQUITA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se Sentença - Extinção
da Punibilidade;
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0002053-37.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM JULIA ROSADO
DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS
GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI
FILHO. Despacho: Intime-se para pagar o debito referente as custas processuais, no prazo de 10 dias,
sob pena de remessa das´peças necessarias à Procuradoria Jurídica do Estado para fins de cobrança
pelos meios legais.

CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE WILTON SOARES ADVOGADO: 018452PB
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

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VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ADRIANO SILVA MARTINS ADVOGADO: 008280PB
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000117-44.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NICE MARQUES
DEMEZIO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000561-14.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MAGALLY ALVES
DE MOURA GUEDES ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre os
calculos apresentados pela contadoria, em 10 dias.
00551 Processo: 0001107-35.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMBERG PRIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM
LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001197-48.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001314-68.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCIDALVA DA SILVA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se intime-se sobre os
calculos, em 10 dias.
00554 Processo: 0001341-17.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RIVONALDA PONCIANO DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre os calculos
apresentados pela contadoria judicial , em 10 dias.
00555 Processo: 0002489-68.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENOQUE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 012595PB
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000032-24.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILDOMAR SERAFIM
RICARTE ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000491-60.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 011874PB PAULO
CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001002-24.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALYANA CARDOSO
FRADE ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 005566PB ANANIAS SYNESIO DA
CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000262-69.2015.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CLEIDSON TEMOTEO DE SOUZA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000562-36.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOANA ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para vista dos autos
pelo prazo de cinco dias. defiro o pedido de habilitação.
00561 Processo: 0000573-60.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VEND E LOCACAO ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE
SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se o autor para recolher as custas dos processo. indefiro o pedido
deassistência judiciária gratuita.
00562 Processo: 0000712-17.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO MARTINS CARIDADE ADVOGADO: 004443PB LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Despacho: Intime-se para apresentar
impugnação, no prazo legal.
00563 Processo: 0000943-10.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobrea devolução do AR, de fl. 21, uma vez que o Réu não foi
localizado noendereço informado pela parte autora.
00564 Processo: 0001363-44.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO JUSTINO RODRIGUES ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001395-88.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VALDEVINO
FERREIRA ADVOGADO: 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001437-98.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: IntimeseSentença: declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
00567 Processo: 0001439-68.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
SEntenaça; declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
00568 Processo: 0001448-30.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MAR DE
TABATINGA ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
Sentença: declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
00569 Processo: 0001503-20.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA FREIRE TRAVASSOS ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 017728PB ANNE KAROLINE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente a impugnação apresentada pelo
executado município de conde, e acolhoos cálculos apresentados por esta e não questionados pelo
exequente.
00570 Processo: 0002255-55.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVILDA FERNANDES
DO REGO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: JOSE PEDRO DAS NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0002275-17.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ALISSON DE AQUINO FURTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00572 Processo: 0002392-71.2011.815.0441 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco(5) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção(art.
485, IIi, § 1º, código deprocesso civil).
00573 Processo: 0002432-82.2013.815.0441 - ADOCAO AUTOR: REINALDO TARGINO DE SOUZA ADVOGADO: 004607PB SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. AUTOR: MARINALVA COSTA DA SILVA ADVOGADO: 004607PB SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00574 Processo: 0000041-52.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ENTENDER O QUEDE DIREITO, BEM COMO
DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS 199.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).