TJPB 10/04/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

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LO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MANOEL
MARTINS DANTAS ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: AURINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA LUCIA
MARTINS ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004719PB IVAN SORIANO DE OLIVEIRA. REU: MUNICíPIO DE BELéM DO BREJO DO
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000142-42.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCIARA FERNANDES
LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER
DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000152-23.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 001517PB ANTONIO COSTA. REU: MARIA DOS MILAGRES FERNANDES DE SA TARGINOREU: UBIRAJARA TARGINO DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000226-77.2015.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JHENIFFY WILIANY FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSEFA JOSEANE FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. REU: JOSE WILAMES PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000364-15.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: ITAU LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000383-16.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: LEANDRO FERNANDES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000603-53.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIOMAR MARQUES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: MARIA APARECIDA ALVES ROQUE ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000810-47.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARCOS FRANCUALDO SANTOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000815-06.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MARIA LUCIA
DE LIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000820-62.2013.815.0101 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ME MARIA DOS MILAGRES FERNANDES DE
SA TARGINOREU: MARIA DOS MILAGRES FERNANDES DE SA TARGINOREU: UBIRAJARA TARGINO DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001162-39.2014.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: ME ISAAC DA SILVA SALDANHAREU: ISAAC DA SILVA SALDANHAREU: GABRIELA DOS SANTOS SALDANHAREU: MARIA DOS
MILAGRES FERNANDES DE SA TARGINOREU: UBIRAJARA TARGINO DOS REISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000050-52.2012.815.0021 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. L. I. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000092-67.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. N. ADVOGADO:
005394PB MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000310-95.2013.815.0021 - GUARDA AUTOR: E. V. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: V. L. B. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000316-39.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE NOGUEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000384-86.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: VALTER MACEDO DO REGO
ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: VANDERLEIA VALERIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000547-37.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: VANDERLEIA VALERIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: VALTER MACEDO DO
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000627-25.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000808-31.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE
PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000907-59.2016.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000990-56.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001046-45.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ANTONIO
GALVAO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 030254PE CLAUDIO ALUSTAU DE LUCENA E MELO
JUNIOR. REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001110-60.2012.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: L. V. R. S. ADVOGADO:
001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: L. R. S.REU: J. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001113-44.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBUREU:
A UNIAO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001209-98.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: R. R. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001251-45.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: PAULO JORGE BARRETO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: BANCO GMAC S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001512-10.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001531-79.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005746PB OTACILIO MARCUS MACHADO CORDEIRO. REU:
MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001642-34.2012.815.0021 - GUARDA AUTOR: S. S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002010-09.2013.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JEFFERSON DIEGO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: EDGAR MARCILIO DANTAS DE SOUZAREU: GERSON FELIX DANTAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento

de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000060-23.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEDIAEL FERREIRA BORGES FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23 de abril
de 2019, às 08:30, neste Fórum.
00567 Processo: 0000339-87.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: EROILDES LUCAS DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 30/05/2019 às 09h:15 min, no fórum
local.
00568 Processo: 0000498-49.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução designada para o dia 04/
06/2019 às 10 horas, no fórum local.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0003424-85.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS FREIRE LEITE
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: ELIANE FREIRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: ELANE DA
SILVA FREIRE TEIXEIRA ADVOGADO: 022605PB MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO. Despacho:
Intime-seda designação da audiencia para o dia 28/março/2019 pelas 16:00hs
3A. VARA DE CABEDELO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000533-67.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Sentenca: Embargos rejeitados
00571 Processo: 0000878-47.2015.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCIO ANDRE FERREIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: LUCIANO HENRIQUE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: LANE ROSE
DO O ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoCOM FULCRO NO ART. 485, INC. VI, DO CPC, PELA
CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO.
00572 Processo: 0000905-45.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Pedido julgado procedente o
advogado da executada para tomar ciência da sentenca que declarou extinta a execucao, nos termos do
art. 924, inciso II, e 925, ambos doCPC.
00573 Processo: 0001024-25.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO. Despacho: Intime-se o exequente
para, em 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o mais que entender de direito.
00574 Processo: 0001165-44.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que concedeu o prazo de mais 15 (quinze) dias, no
intuito de dar prosseguimento ao feito, com as providências necessárias.
00575 Processo: 0004051-89.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO HENRIQUE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE
DO O DE FIGUEIREDO. AUTOR: LANNE ROSE DO O ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA. REU: FABIANA ALVES PALMEIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO
DE FREITAS. REU: MAYKON DE ALMEIDA CAMELO ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO
DE FREITAS. REU: SUZANA HELENA DE ALMEIDA PEDROSA ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO
OLIVEIRA GUIMARES. REU: CONDOMINIO INTERMARES VICTORY FLAT SERVICE ADVOGADO:
006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Sentenca: Desistencia homologadaobrigacao de fazer.
pedido de extincao. satisfacao da divida. pedido do exequente. homologacao. sentença.
00576 Processo: 0004125-75.2011.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: JOSE AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022298PB FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte promovida para comparecer com o promovido à audiência de Conciliação designada para o dia
23 de maio de 2019, pelas 14:30 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE CABEDELO NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000788-44.2012.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: MARIA DO SOCORRO
PORDEUS Sentenca: Pedido julgado procedenteDiante do exposto, HOMOLOGA A DESISTENCIA PLEITEADA, relativamente aolote n.6, na forma do art. 485, da Lei de Ritos Civil, sem prejuízo da sucumbencia já fixada, e JULGO PROCEDENTE o pedido exordial
00578 Processo: 0001752-42.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 024597A MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE
CABEDELOREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO Despacho: Intime-seas partes
para em 5 dias, sucessivos, pronunciarem-se sobre os calculos retro.
00579 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-seo
requerente para em 10 dias se pronunciar sobre os documentos de fls. 469 e ss.
5A. VARA DE CABEDELO NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0001738-92.2008.815.0731 - SEQUESTRO AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDONZA
ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: Intime-se o promovente para querendo requerer a execução do julgado, observando - se as formalidades legais.
00581 Processo: 0001929-64.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HARDMAN INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Despacho:
Intime-se o executado para recolhimento das custas finais, conforme cálculos de fl. 394.
00582 Processo: 0003868-50.2011.815.0731 - DIVORCIO CONSENSUAL INTERESSADO: JULIA CAROLINA
CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 339276SP JULIA CAROLINA CABRAL DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a requerente para juntar procuração.
00583 Processo: 0073249-77.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do resultado
da penhora realizada via BACENJUD.
00584 Processo: 0073418-64.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: HERMANO LEMOS
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU:
GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Intime-se as partes para informarem nos autos se existem outras provas a serem
produzidas em juízo.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000392-77.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAELA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seda DECISAO que
INDEFERIU o pedido de pri~sao domiciliar. Intime-se para apresentar defesa previa no prazo legal.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000423-73.2014.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MANOEL DE SOUZA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ERICINA TEMOTEO MACIEL
DE SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000463-26.2012.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: EDICARLOS BRAGA DE MIRANDA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. INTERESSADO: DANIELE ALVES BRAGA
ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001667-08.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDICARLOS BRAGA DE
MIRANDA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. INTERESSADO: EUGENIA
MARIA BRAGA RIBEIRO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018