TJPB 11/04/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

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XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: FRANCISCO GILVAN MARTINS ADVOGADO: 007096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto.
00700 Processo: 0001201-85.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0001227-83.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTONIO OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00702 Processo: 0001450-70.2010.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0002333-80.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0000355-92.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAUTO ANICETO FERREIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasSessão do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de maio
de 2019,às 08:30 horas, no Fórum local, ocasião em que o réu Adauto Aniceto Ferreira será submetido a
julgamento.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000407-91.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS PASSARINHO
NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se da audiência una designada para o dia 21/05/2019, as 09:30 horas no ffórum local.
00706 Processo: 0000605-65.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSINETE DE
OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 003867PB
MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se as partes da sentença de fls.159/162, que rejeita os
embargos de declaração.
00707 Processo: 0000793-63.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO OLIVEIRA DO
VALE ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001253-16.2013.815.0441 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JAILTON MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001323-62.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001597-94.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIOSVALDO CASSIMIRO
DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI
, 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/05/2019, às
10h30m, no Fórum Judicial de Conde-PB.
00711 Processo: 0001797-04.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORREIA ADVOGADO: 022438PE HELIO GUIMARAES LEITE. REU: NIVALDO TORRES CATAO ADVOGADO: 013647PB
MANUELA ARAUJO GOUVEIA SANTOS. REU: EUSA MARIA GAMA CATAO Despacho: Intime-se as
partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/06/2019, às
10:15 horas, no fórum local do conde-pb.
00712 Processo: 0001977-54.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DARCET DE OLIVEIRA
MAIA NETOREU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0002843-62.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALZIRA AUGUSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015592PB JULIANNE DA SILVA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00714 Processo: 0000618-59.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TULIO AUGUSTO DE LUCENA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se Audiência designada para 27/05/2019, às 10h15m,
nesta Comarca de Conde. Processo principal: 0006203-65.2018.815.2002.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000061-91.2004.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: ELIEUDES MARQUES JUSTINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000576-43.2015.815.0561 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE UBIRAJARA DE
SOUSA MENDES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000847-67.2006.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORIDO ANDRADE
DINIZ ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: CONSTRUTORA
PEREIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000205-81.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00719 Processo: 0000198-21.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO VITAL ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia.
00720 Processo: 0000724-61.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se Vista às partes para
alegações finais.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 039/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0003004-67.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000092-34.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MIRIAM DE SOUZA LUCENA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000120-02.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: OTICA BOM PRECOREU:

BRUNO RUCY MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000797-42.2009.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0001033-81.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA MARIA ALVES
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001080-21.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ADIVALDO SALVADOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001107-38.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: SUCATA BOA ESPERANCA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00728 Processo: 0001146-98.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001193-09.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE GUEDES DA
COSTA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001204-04.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA AVELINO
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001393-84.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA.
REU: R J COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001454-81.2009.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: JACY BRANDAO BRAGA ADVOGADO:
006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESPOLIO DE JOSE DO PATROCINIO BRANDAOREU: ESPOLIO DE JUDIT PEREIRA BRANDAOREU: ESPOLIO DE JOADIVA PEREIRA BRANDAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001603-72.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001707-25.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL SEBASTIAO DOS
SANTOSREU: AMBVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001845-89.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE MARIA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002144-08.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PANIFICADORA
NOSSA SENHORA APARECIDA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0002284-03.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADECAN FABRICA DE
ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 014062PB GABRIEL
DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA RACHMAN DE
ANDRADE REU: ARTE IND E COM DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
RODRIGO HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002331-45.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: VERENALDA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0002334-97.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0002354-25.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPLEMENT IND DE MOVEIS
PROJETADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0002525-79.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASA DO MARCENEIRO
JP LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0002676-74.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: ODAIR JOSE
FERREIRA DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00743 Processo: 0002740-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA SILVA SANTOS FREITAS ADVOGADO: 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0002748-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE SILVA LUSTOSA
FERNANDES ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002928-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SINDIVAGNE CLEMENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO , 015383PB PRISCILLA
AIRES BENJAMIN , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0003018-90.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAIMUNDO DINIZ NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0003256-70.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO: 160412SP
PAULO CELSO EICHHORN , 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI. REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0004713-45.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON LAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 040/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0001395-83.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRA ALVES NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: AGNALDO CIRINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000553-06.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUMICENT IND E COM DE ESQUADRIAS DE METAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000677-57.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: COMPLEMENT IND DE MOVEIS PROJETADA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000680-07.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSA MARIA VICENTE DA
COSTA SOUZA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: HUMBERTO DE SOUZA MARTINS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018