TJPB 12/04/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
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00255 Processo: 0004463-94.2019.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: ICARO ALVES DE BRITO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado do despacho
de fls. 24. pedido prejudicado.
00256 Processo: 0007081-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se´para apresentar as
alegações finais no prazo legal
00257 Processo: 0008142-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE BRITO MOREIRA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA ADVOGADA
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00258 Processo: 0019918-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZA CRISTINA DAVID
DANTAS ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. VITIMA: MARIA DE FATIMA
DAVID SOUSA ADVOGADO: 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Intime-seA
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00259 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE DOMICILIO.
00260 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA
LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER AS DILIGÊNCIAS PERTINENTES, DECORRENTES DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0027315-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: ALEXANDRE
CESAR COELHO Sentenca: Sentenca julgada procedente
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0005358-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA COSTA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: JOSE SOARES VIEIRA Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00263 Processo: 0007245-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se expedição de Carta Precatória para Comarca de João Pessoa/PB com finalidade de oitiva de testemunha do MP,
bem como o interrogatório do acusado.
00264 Processo: 0012075-64.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DO EGITO NARCISO
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 017807PB
THIAGO DOS SANTOS SOARES. VITIMA: ANA CARLA BASTOS BATISTAVITIMA: PAULO ANDRE MESQUITA CAVALCANTI FILHO VITIMA: ANDRE LUIS SOUSA DE VASCONCELOS Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00265 Processo: 0041455-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000378-45.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000076-64.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica correlata, na
pessoa do seu representante legal, para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao no prazo
legal de trinta dias.
00268 Processo: 0000077-49.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Pubilca correlata, na
pessoa do seu representante legal, para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao no prazo
legal de trinta dias.
00269 Processo: 0000150-55.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito.
00270 Processo: 0000187-29.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO HENRIQUE
MALAQUIAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito.
00271 Processo: 0000254-62.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO QUERIDO E GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000499-63.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00273 Processo: 0000507-40.2012.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00274 Processo: 0000727-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, falar sobre o petirorio aportado nos autos.
00275 Processo: 0000777-64.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 009766PB VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para con trarazoar, querendo, no prazo legal.
00276 Processo: 0001010-90.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO GOMES SILVA
ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito.
00277 Processo: 0001149-76.2013.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00278 Processo: 0000140-40.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00279 Processo: 0000626-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00280 Processo: 0000718-37.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN CELESTINO RODRIGUES
ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo patrono do
acusado para apresentar suas alegacoes finais no prazo legal.
ALAGOA NOVA
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000217-05.2004.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENI DE AMORIM BARRETO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000340-56.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA GENESIO
RODRIGUES ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: IEPGE INSTITUTO DE
EDUCACAO E POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000436-03.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000450-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000450-50.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JANEIDE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000549-20.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000587-95.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO TEOFILO DA
SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MOISES ANDRADE DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000590-89.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000661-86.2014.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: ANDRESSA DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000752-45.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCINEA DE SOUZA
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000856-37.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000948-15.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GERMANO
PEREIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001082-47.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE DA SILVA FRANCISCO
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001137-90.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001138-75.2015.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001428-56.2016.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 007312AL TOME LEAO GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001651-09.2016.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. R. H. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001888-43.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0002040-91.2016.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000249-49.2004.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: ISRAEL SOARES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000494-02.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000313-88.2006.815.0411 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: ANA PAULA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ALEXANDRE MELO BARBOSA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000578-07.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 019532PB THELES
BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2019, AS 09:00 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
00308 Processo: 0000860-94.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 08/05/2019 as : 09:00 horas neste forum de alhandra-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000504-64.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte executada, BANCO DO BRASIL S/A., para pagar a quantia de R$ 20.594,11, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10%
e honorários advocatícios em igual porcentagem sobre o valor do débito.
00282 Processo: 0000725-13.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRYELA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para dizer se tem interesse no prosseguimento do Feito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001074-96.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ORANGE DA ROCHA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para tomar conhecimento da decisão que deferiu o pedido de sobrestamento do feito pelo
prazo de 03(três) meses.
ALAGOINHA
ARARA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000107-83.2016.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: REFRIGERANTES HAVAI
LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000108-68.2016.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0000134-03.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GENIVAL LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: ALTAIS DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VAS-
ARACAGI