TJPB 23/04/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019

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ELIANE SOARES DE MELO CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, VIII,
do CPC.
00217 Processo: 0000273-58.2001.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIO ARAUJO DE
FREITAS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. AUTOR: MARIA DO CEU ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. AUTOR: BERNADETE ARAUJO DE MELO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA
DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-seIntime-se
o exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 dias (§ 1.,art. 485, do CPC), manifestarem interesse no
prosseguimento do feito,sob pena de extincao do processo.
00218 Processo: 0000722-06.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: INACIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. AUTOR: MARIA ELISABETE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012626PB CARLOS AUGUSTO M DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar
ciencia do teor do oficio requisitorio e RPV para, querendo, se manifestar no prazo de 05 dias, tudo
conforme coma resolucao n. 115/2010, do CNJ.
00219 Processo: 0002573-02.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

00241 Processo: 0000537-26.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ETEVALDO SAMUEL
HARDMAN ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 013263PB
ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000600-02.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000694-28.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BACARDI MARTINI DO BRASIL IND E COM LTDA ADVOGADO: 020309SP HAMILTON DIAS DE SOUZA ,
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0001071-57.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002417-87.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: MALHAS SHOP IND E COM DE
CONFECCOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000162-87.2014.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ ,
084206A MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio: Fica cientificada a Administração de Consórcio
Nacional Honda Ltda.,que de acordo com Alvará expedido o valor foi transferido à conta da referida
Administradora, CPNJ.45.441.789/0001-54, em 16/04/2019.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0000269-07.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de oitiva da vitima
desiganda para o dia 03/05/2019 às 09:30 horas no fórum de guarabira-pb na 2 vara, através do projeto
justiça para te ouvir/ depoimento sem dano da corrdenario da infancia ej
00247 Processo: 0000269-07.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. L. ADVOGADO:
026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de oitiva de testemunha
do mp , dia 23/05/2019 às 10:00 horas na 2 vara da comarca de guarabira-pb

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000166-90.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CARPINA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ADRIANO DE MOTA
FRUTUOSO ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados
dos acusados para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 dias.
00222 Processo: 0000871-54.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY MORAIS SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
Edglay Morais Silva, para apresentar alegaçõesfinais no prazo de 05 dias. Prazo em comum.
00223 Processo: 0001080-23.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY MORAIS SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
EDGLEY MORAIS SILVA, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000272-14.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ANTONIO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para apresentar
os documentos pessoais em 05 (cinco) dias neste Juizo, tendo em vista, que a copia acostada aos autos
está ilegiveis.
00225 Processo: 0001919-63.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000132-19.2004.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000141-63.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000381-09.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000443-92.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000641-61.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA VICENTE SOARES ADVOGADO: 006290PB EVERALDO MORAIS SILVA , 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000688-74.2011.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. H. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000949-97.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: LUIS CARLOS ALVES ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001092-57.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001122-29.2012.815.0521 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: M. A. ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001208-29.2014.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: ROSIANE MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001527-26.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000214-55.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: HENRIQUE FENELON DE
BARROS NETO ADVOGADO: 015044PE FRANCISCO JOSE DO EGITO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000247-79.2004.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JONAS FERREIRA
TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000328-91.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: AFONSO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000387-21.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000448-80.2016.815.0951 - PETICAO REU: MARIA ENILDES SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se a promovida para no
prazo de 15(quinze) dias se pronunciar sobre os documentos apresentados pela promovente.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0000145-66.2016.815.0951 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seda sentença de fls. 60/61 que extinguiu a punibilidade do réu em facedo cumprimento da
suspensão condicional do processo.
00250 Processo: 0000564-86.2016.815.0951 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
ADEGILSON BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 95/96 que extinguiu a punibilidade do réu em facedo
cumprimento da medida restritiva de direito.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000690-56.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OCIONE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES , 012710RN OBERLEIDE SOARES DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia de Instrucao e julgamento, designada para o
dia23.05.2019, às 09:00h, no forum de Araruna/pb.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0000108-31.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o requerente, via advogado, para ter vista dos autos por 10 dias

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000646-45.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000657-74.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: AGUINALDO ELIAS DINIZ ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000803-52.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MATIAS GRANGEIRO E CIA
LTDA DECORAMA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0001464-70.2010.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS ANTONIO CIRNE RAMALHO
ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000134-24.2000.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EFIGENIO DOS SANTOSAUTOR: JOACIL
MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA. AUTOR: CLAUDILENE
EPIFANIO DOS SANTOS ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 024311PB RODOLFO ACIOLI
BRILHANTE. AUTOR: CLAUDILENE EPIFANIO DOS SANTOS ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA
SILVA , 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/06/2019 as 08:00 horas no Forum local.partes intimadas atraves deseus advogados.
00258 Processo: 0000134-24.2000.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDILENE EPIFANIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: CLAUDILENE EPIFANIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04/06/2019 as 08:00 horas no Forum local.Partes intimadas atraves
deseus advogados.
00259 Processo: 0000618-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA DE LIMA NUNES
CANDIDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000883-50.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SOUSA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se a parte para se manifestar sobre o parecer da contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000043-06.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM
NEPOMUCENO , 021566PB ANDRE LUIZ SILVA BATISTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BELCHIOR
BATISTA VIEIRA Despacho: Intime-se intime-se a parte para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.