TJPB 24/04/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001779-60.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOUGLAS FREITAS
DA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001929-46.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: JOSE PONTES
ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0001285-93.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL SANTOS DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do denunciado para comparecer à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia
16/07/2019, às 10:30h, na 3 Vara Mista de Mamanguape, acompanhado do denunciado e das testemunhas
de defesa

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000050-81.2019.815.0611 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PEDRO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTIREU: LUCIANO JOSE COSTA DA SILVA Despacho:
Pedido deferido Decisao. Tutela de urgencia deferida.
00617 Processo: 0000175-40.2005.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se face o teor do oficio acostado as fl.255, intime-se para prestar osdevidos esclarecimentos acerca
do n. da conta-corrente correta, possi-bilitando assim a efetivacao da transf. eletronica, prazo 05 dias.
00618 Processo: 0000995-78.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo
extinto. Cumprimento de sentenca.
00619 Processo: 0002371-36.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Desistencia homologada
VARA UNICA DE MARI NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000027-38.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024543PB THIAGO DA PENHA ALVES , 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES
QUERINO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Denuncia.
00621 Processo: 0000344-70.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE BRITO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
13/06/2019, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000570-02.2010.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARIA DE LOURDES ARAGAO CORDEIRO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR.
REU: ALOYSIO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001207-11.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 016956PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001383-24.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo
de 05 dias apresentar alegacoes finais

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000587-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. REU: ANKILMA TORRES DE
MELO LUCENA ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO , 020844PB WYSLANNA
BARBOSA LIMA. Sentenca: Reu pronunciado
00627 Processo: 0000587-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS SOARES DE ALMEIDA E SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Reu impronunciado
00628 Processo: 0000680-24.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência designada para o dia 08.05.2019, às 9h.
00629 Processo: 0001772-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILSON CARNEIRO
BATISTA ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Sentenca absolutoria
00630 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia07/05/2019, as 09:00 horas, na sala das audiencias da 1ª
vara desta Comarca de Patos-PB.
00631 Processo: 0002370-88.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER CRISTIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 023916PB KASSIO
ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência
designada para o dia 08.05.2019, às 11h.
00632 Processo: 0003068-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. VITIMA: HELENO FIRES
GOMESVITIMA: LUAN DE SOUSA LUCIOREU: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA AGENDADA PARA DATA DE 08/05/2019, ÀS 11:30HS, NAPRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000361-61.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDERBAN DA SILVA ABDON
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias,
apresentar alegacoes finais.
00634 Processo: 0001569-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FABRICIO DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5(cinco) dias.
4A. VARA DE PATOS NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000245-07.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000351-80.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA ROCHA NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001205-16.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001373-52.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0002739-63.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0005449-51.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0005523-47.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0005633-46.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000207-58.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000696-80.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO DE AMORIM PLINIO ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR , 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000894-25.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000930-67.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001139-94.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001279-31.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001339-14.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001558-95.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR , 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR , 014705PB CLARISSA XAVIER BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001787-89.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001836-52.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002440-47.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0002440-52.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0002639-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. D. C. O. N. ADVOGADO:
004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: J. A. F. ADVOGADO: 010622PB DANILO DE
FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0002908-21.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0003428-73.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0003506-28.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEONISIA LEONISIA DE
ASSIS NETA ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0003832-27.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0003855-36.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0004140-29.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0004915-44.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0004985-95.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0005087-64.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: CURTUME WEA
LTDA ADVOGADO: 020762CE ILO FEIJO NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0005248-98.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0005439-07.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0006016-24.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0007159-48.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0007384-05.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: