TJPB 13/05/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

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ASFORA. REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA
BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao na Comarca do Conde/PB, para oitiva em 05/06/2019, 09h
00249 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A.
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao, na
Comarca do Conde/PB, para oitiva, em05/06/2019 as 09 horas.

00270 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: CICERA CARLOS
DE LIMA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designada
dia 03.06.2019, pelas 14 horas, na sala de audiencia deste juizo, Instrucao e Julgamento.
00271 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERA CARLOS DE LIMA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea defesa para no
prazo de 48(quarenta e oito) horas, informar o numero do telefone utilizado pela re, a fim de se viabilizar
o que foi requerido no pedidio de quebra de sigilo de dados.
00272 Processo: 0008752-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do INDEFERIMENTO do pedido de oitiva em plenario das testemunhas arroladas as fls. 569/570, por ja ter transcorrido o prazo legal para cumprimento do disposto no art. 422 do CPP.

7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0001593-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RICARDO PIRES DE SA
ESPINOLA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 014418PB ANA LAURA PIRES DE SA
ESPINOLA. Despacho: Intime-se a defesa acrca do pedido de fls. 215 que deixou de ser apreciado, uma
vez que as súplicas já foram atendidas, como também da audiência de reconciliação para o dia 10.06.2019,
às 14h.
00251 Processo: 0006938-98.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: I. S. C. B. F. ADVOGADO:
005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Intime-separa a apresentacao das contrarrazoes
no prazo da lei.

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000363-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO SILVA DA CRUZ ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. VITIMA: GILMARA DE SOUSA CRUZ
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, pelas 16h00min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00274 Processo: 0002249-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE FARIAS BARROS ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. VITIMA: GABRIELA PRISCILA MARINHO DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/
2019, pelas 15h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00275 Processo: 0004056-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YANKA GABRIELE ALMEIDA
DOS SANTOSREU: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do réu para fins de apresentar a defesa do seu constituinte no
prazo legal.

2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0002628-51.2015.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. V. S. ADVOGADO: 005301PB
MARIA DE FATIMA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0004194-45.2009.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GERLANA DE PONTES MUNIZ
DO AMARAL ADVOGADO: 001541PB GETULIO VALEZIO DO EGITO , 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0001445-40.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO CARNEIRO DE
MESQUITA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa informar, em 10
dias, se houve a regularizacao do registro da ar-ma de fogo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0000495-02.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LENIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. INDICIADO: JEFFERSON MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00256 Processo: 0000551-30.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se INTIMESE O REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/19 AS 14:30
00257 Processo: 0001015-59.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANA OLIVEIRA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00258 Processo: 0001485-22.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR VITAL LEITE SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusacao em favor do reu, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0008228-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOKASSIA SANTANA DOS
SANTOSINDICIADO: JEISSE KELLY JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da re jeisse kelly justino da silva a tomar
conhecimento do teor da sentenca condentoria penal, no prazo de lei

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0006642-74.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DAVID VENCESLAU ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: UNIDADE
ENGENHARIA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO , 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000095-52.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ELIANE DA SILVA ADVOGADO: 003411PB
EURY ALVES AGRA DE SOUZA. REU: DORALICE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 014117PB MARIALICE LOPES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar a cerca do ofício de
fls. 221-v, em 10 dias.
00262 Processo: 0009975-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOX COM DE MOTOS LTDA
ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023647PE MARISA TAVARES DE B PAIVA.
Despacho: Intime-se a ré para em 15 dias pagar as custas calculadas pela contadoria judicial (fls. 844),
sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do Estado.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0002777-82.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE GILVANDRO
BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 013224PI VAMBERTO BARBOSA BRAZ. Despacho: Intime-se
pedido deferido de substituição da inventariante, tendo sido nomeadaa herdeira Maria Das Graças
Medeiros Barbosa.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0008601-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. C. M. F. ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo patrono do requrente para ter acesso
aos autos por um prazo de 05 dias, cientificado de que não havendo requerimento, os mesmos retornarão
ao arquivo.
00265 Processo: 0010205-47.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. P. G. D. ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. AUTOR: T. G. F.
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho:
Intime-seos patronos da requrente, para ter acesso aos autos por um prazo de 05dias, cientificada de que,
não havendo requerimento, os mesmos retornarão ao arquivo.
00266 Processo: 0013931-68.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. H. C. ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-seo patrono da requerente para ter acesso aos
autos por um prazo de 05 dias, cientificado de que não havendo requerimento os mesmos retornarãoao
arquivo.
00267 Processo: 0015292-38.1999.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA ANA CRISTINA NEUENSCHAWANDER ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-seo patrono da
requerente para ter acesso aos autos por um prazo de 05 dias, cientificado de que não havendo
requerimento, os mesmos retornarão ao arquivos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0023404-20.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO CORREIA
LINS ADVOGADO: 013036PB KALLYANDRA FERREIRA SOARES , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepra tomar ciencia da expedicao de oficio de precatorio
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0015147-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RUAN DAVSON CANDIDOREU: LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMAREU: PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para dia30.05.2019, pelas 15:30 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).

VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0001038-30.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: M. A. S. N. ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. AUTOR: E. Z. S. Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0009970-75.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
MOTAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA
QUE HABILITOU O CREDITO APRESNTADO PELO REQUERENTE NO PROCESSO FGALIMENTAR
DA FELINTO.
00278 Processo: 0010052-09.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FABIO DA SILVA PEREIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se AO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU HABILITADO O CRÉDITO HABILITADO PELO REQUERENTE NO PROCESSO FALIMENTAR DA FELINTO.
00279 Processo: 0010581-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seao advogado da parte autora por todo o conteudo do
despacho as fls.de fls.163/166
00280 Processo: 0010951-07.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: WESLEY NEIVA DA SILVAREU: FELINTO IND COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU HABILITADO O CRÉDITO APRESNBTADO PELO
REQUERENTE NO PROCESSO FALIMENTAR DA EMPRESA FELINTO
00281 Processo: 0011681-18.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JANILSON DIONIZIO SANTANA ADVOGADO: 009228PB PATRICIO JOSE GUERRA CAVALCANTI. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE
RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE
JULGOU HABILITADO O CRÉDITO APRESNTADO PELO REQUERENTE NO PROCESSO FALIMENTAR DA EMPREA FELINTO.
00282 Processo: 0016322-49.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: HANNA COSTA BANDEIRA
DE MELO VIEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seA ADVOGDO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU HABILITADO O CRÉDITOAPRESNTADO PELA
REQUERENTE NO PROCESSO FALIMENTAR DA FELINTO.
00283 Processo: 0023320-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMAO GOMES
FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0024050-78.2014.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSENILDO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seao advogado da parte autora
da sentença que julgou habilitado ocreditoapfresntado pselo requerente JOSINALDO LOPES DOS SANTOS no proesso falimentar.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0002160-30.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BENQ ELETRONICA LTDA
ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seA RE SIEMENS LTDA,
PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE OS OFICIOS DE FLS 66/70,VERIFICA-SE QUE O UNICO VALOR
BLOQUEADO DE R$ 261,19,DE MODO A SATISFAZER O DEBITO.
00286 Processo: 0005222-49.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seA PROMOVIDA DO DEFERIMENTO DE VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00287 Processo: 0016262-91.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seA PROMOVIDA DO DEFERIMENTO DE VISTAS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0005419-13.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON HENRIQUE DA
GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
a defesa para comparecer a audiência de interrogatorio e oitiva das testemunhas da defesa, designada
para o dia 27/05/2019, pelas 14:00h, no forum local de Campina Grande/PB
00289 Processo: 0007042-20.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FERREIRA DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 15 dias, se tem interesse nos documentos,cheques e bens apreendidos, sob pena de
perdimento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0007587-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGAPITO MATEUS VALENCA DE
SOUSA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00291 Processo: 0008353-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
00292 Processo: 0010688-14.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória, expedida à comarca de joão pessoa-pb.
00293 Processo: 0039705-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO RESENDE
SOARES ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para informar se
o réu permanece em tratamento no prédio do programa atitude, em caruaru-pe, no prazo de 10 (dez) dias.
00294 Processo: 0039705-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO RESENDE
SOARES ADVOGADO: 027741PE DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO. Despacho: Intime-se para no prazo de
10 (dez) dias, informar se o réu permanece em tratamento no prédio do programa atitude, em caruaru-pe.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0003032-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 12/06/2019 PELAS 14:00
HORAS.
00296 Processo: 0007936-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE