TJPB 14/05/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

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VIEIRA DAMASCENO Despacho: Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao
cartório noprazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão.
00330 Processo: 0000331-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/06/2019, às 11h. Quanto ao pedido de acareação, “O momento Oportuno se dá
depois da colheita de toda a prova oral” (STF, AP. 470 Q.05/MG Rel. Joaquim Barbosa. Julg. 08.04.2010)
00331 Processo: 0000400-15.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/06/2019, às 11h. Quanto ao pedido de acareação, “O momento Oportun o se dá
depois da colheita de toda a prova oral” (STF, AP. 470 Q.05/ MG. Rel. Joaquim Barbosa. Julg. 08.04.2010)

DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU: MARIA DE FATIMA SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000841-82.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI NUNES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora, por seu/sua adovogado(a) para apresentaras contrarrazões no prazo legal.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000055-59.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: IRENILDO DA SILVA OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. intime-se da sentença
prolatada às fls. 70/70-v. ( publicada inteiroteor)
00333 Processo: 0000068-19.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEISE DE LOURDES
SILVAREU: HERMES S/A ADVOGADO: 096079RJ ELIAS GAZAL ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito intime-se da sentença prolatada às fls. 75/76. ( publicada
inteiro teor)
00334 Processo: 0000375-70.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMACIO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente intime-se da sentença prolatada às fls. 114/115.( publicada inteiro teor)
00335 Processo: 0000563-05.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: FABIOLA COELHO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000620-47.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DAVI DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000231-50.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLEY DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia designada26 de junho de 2019, pelas 14horas, no forum
local,salade audienciasda 1ª vara.
00338 Processo: 0000281-76.2019.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE ALEX DE ARAUJO CRUZ
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo requerente,
por meio de seu advogado, do teor do oficio n. 138/2019-DSIN. Arquive-se os presentes autos.
00339 Processo: 0000710-48.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10
dias indicar o correto e atual endereco da testemunha Alcicleide Gomes Bezerra Brito e Vatulio Santana do
Rosario.
00340 Processo: 0001090-08.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seAnte o exposto, ausente o
pressuposto de admissibilidade referente a tempestividade, nego seguimento, a apelacao interposta por
Jose Inaldode Oliveira.
00341 Processo: 0001179-26.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte, no prazo de cinco dias.
00342 Processo: 0001263-95.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON BATISTA DE
AMORIM ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27 de Junho de 2019 as 15:00 horas
00343 Processo: 0005549-97.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL DE CARVALHO MAIA
ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se acolho
a justificativa apresentada,mantendo a suspensão condicionaldo processo e determino que o reu continue com o cumprimento das obrigacoes impostas.
4A VARA DE BAYEUX NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000876-90.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER CORTE DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio, munido de documentos pessoais, a fim deser assinado e entregue o alvara.
00345 Processo: 0000948-72.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para recolher a diligencia do meirinho, a fim de ser expedido o mandado de
pagamento determinado no despacho de Fls.238.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000001-23.1989.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: CERAME CERAMICA RETIRO LTDA ADVOGADO: 004053PB TELCI TEIXEIRA DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000199-16.1996.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAME CERAMICA RETIRO LTDA
ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: CLIZENEUDA TORRES FIGUEIREDOREU: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000226-71.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMASIO BERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES PBLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE DONA
INES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000335-22.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: JACELIA BORGES FIALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000823-98.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO ,
020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001104-25.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO GOMES ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA
DE ALMEIDA. REU: SINDOLFO LUIZ DE MIRANDA FREIRELITISCONSORTE: BANCO BMC S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001374-20.2011.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. O. ADVOGADO: 005170PB
MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: E. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001414-02.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001634-63.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILSON MARCOLINO
DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDINETE
MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000192-82.2000.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000052-15.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIVAN BATISTA PONCIANO ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Despacho: Sentenca julgada procedente”Diante do exposto e por tudo mais que consta nos
autos, JULGO ADMISSIVEL a denúncia e PRONUNCIO Valdivan Batista Ponciano, como incurso nas
Sanções previstas no art. 121, parag.2. incisos I e IV DO CP”.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000437-31.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEILIANE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0000089-47.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEAN BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: UALYSON BARRETO DA SILVA Despacho: Pedido indeferido intime-se a defesa para requerimento de diligencias.(as) dra.a.c.p.jv.juiza de dirieto.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000280-29.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZEIAS RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: FINANCEIRA ITAU
CBOREU: ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00361 Processo: 0000431-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MAGALHAES COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR: FERNANDA MAGALHAES COSTA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR: FABIOLA MAGALHAES COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS COSTA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00362 Processo: 0001334-64.2015.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. A. ADVOGADO: 022702PB
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. A. F. ADVOGADO: 022702PB
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. REU: M. C. C.REU: A. M. C.REU: J. B. C.REU: L. F. B. A.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14 de maio de 2019,
às 09:20 horas, no Fórum local.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000212-30.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia o dia 27 de junho de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. As
partesficam intimadas nos termos do Art. 455 do NCPC.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00364 Processo: 0000413-80.2018.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILDO DOS SANTOS
ROQUE ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intimesea defesa do acusado da sentenca condenatoria de fls 91/93
00365 Processo: 0000533-75.2008.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ MOURA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da
sentenca de impronuncia de fls.281/282
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000050-40.2011.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: BENEDITO GORGONHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000151-48.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAIMUNDA CANDIDO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000153-18.2009.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JAIDETE GOMES DE SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000185-86.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PROCURADORIA GERAL FEDERAL SOUSA PB ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: EYRESDIANE
TARGINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000331-64.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BREJO DO
CRUZ PBREU: AGAMENON DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000544-36.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: MARIVALDO DA CUNHA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000623-25.2004.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICAREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000678-58.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000820-91.2015.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: GILDETE LINHARES DE MEDEIROS DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001017-17.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000412-30.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DANILO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000010-41.2010.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000020-75.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. S. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: A. J. S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000101-58.2015.815.0021 - GUARDA AUTOR: W. M. S. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018