TJPB 22/05/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00185834120098152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo
Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Marluce
Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Na
sessão de 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Em harmonia com o parecer
ministerial. Presente a sessão, pela apelante, o Dr. George Ottávio Brasilino Olegário. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 00635717420148152001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pessoa. Advogado(s): Paulo Leite da Silva – OAB/PB 5.808.
Apelado(s): Lucilene Amador Batista. Advogado(s): Lucionéa Amador Batista Siqueira – OAB/PB 5.981. Na
sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 00003038220168150091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Rodrigo Moreno Paz
Barreto – OAB/SP 251.912. Apelado(s): Maria Salete dos Santos Francisco. Advogado(s): Marcelo Dantas
Lopes – OAB/PB 18.446 e Daniele Dantas Lopes - OAB/PB 17.911. Na sessão de 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 00028776620128150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. Apelante(s): Isabel Cristina Marques Belo e outro. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho
- OAB/PB 15.989. 1ºApelado(s): Clipsi – Clínica de Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral. Advogado(s):
Noêmia Ivana Mangueira de Figueiredo – OAB/PB 15.004. 2ºApelado(s): Maria do Socorro Vilar Campos.
Advogado(s): Marcel Augusto Brito Neves Pereira – OAB/PB 16.305. Na sessão de 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 00004692220058150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): Karlota Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Advogado(s): Wellington
Marques Lima Filho – OAB/PB 12.257. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
93) Apelação Cível nº 00941784120128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Evânio Oliveira de Medeiros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/
PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Na sessão de 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00160997720148152001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Medeiros de Albuquerque. Advogado(s): Josemília de
Fátima B. Guerra Chaves – OAB/PB 10.561. 1ºApelado(s): Sistel – Fundação Sistel de Seguridade Social.
Advogado(s): Luíza de Oliveira Melo – OAB/MG 139.889. 2ºApelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Daniela Reis Ideses - OAB/RJ 134.672. Na sessão de 14.05.19-Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00023769420158150371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fernando Firmino Vieira. Advogado(s): Dionísio
Gomes da Silva – OAB/PB 6.792. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro
– OAB/PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Na sessão de 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00069967420148150181. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Aparecida Ferreira Nunes. Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): AC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Marcelo
Henrique Oliveira - OAB/PB 17.296. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97)
Apelação Cível nº 00050882920158150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Valdemar Ferreira Campos. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431. 2ºApelante(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao 1ºapelo e negou-se
provimento ao 2º recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00260236820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Juliano Ricardo Schmitt – OAB/PR 58.885. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do votodo relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
99) Apelação Cível nº 00069397420138150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208. Apelado(s): Paulo Lucena de Medeiros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Na
sessão de 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00091377220138152001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis Ltda.
e Ermano Targino da Silva. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº
00998641420128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Agar Brasileiro Ind.
e Com. Ltda. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Jr. – OAB/PB 15.638. Apelado(s): Itaú Seguros
de Auto e Residência S/A. Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos – OAB/SP 273.843. Na
sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00007957820158151071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Antônia da Silva Coelho. Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/
PB 3.766. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº
00010904120158150061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Thiago Domingos Teixeira.
Advogado(s): Ana Cristina Gomes Silva – OAB/RN 7.181. Apelado(s): Município de Tacima. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
104) Apelação Cível nº 00026666720138150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite
– OAB/SE 4.800. Apelado(s): Maria do Carmo Santos. Advogado(s): Alexandre Vieira Ferreira – OAB/PB
9.648. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 00022105020088150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Cajazeiras. Apelante(s): Maria Virtuosa da Silva. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899.
1ºApelado(s): Francisco Amaury Lacerda. Advogado(s): José Audísio Dias de Lima – OAB/PB 3.776.
2ºApelado(s): Francisco Alves da Silva. Advogado(s): Hugo Moreira Feitosa – OAB/PB 8.742. 3ºApelado(s):
Difusora Rádio de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito - OAB/PB 9.312 e outros. Na sessão
de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 00203634020148152001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelado(s): Vitória da Conquista Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s):
Thiago Lima Porto – OAB/BA 27.342. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
107) Apelação Cível nº 00005505720148150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº
00013059820188150000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Big Bijour
Com. de Bijouteria Ltda. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação
Cível nº 00001259620148150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Flávio Melo da Silva. Advogado(s):
Suênia de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari, representado por seu Procurador
Alfredo Juvino Lourenço Neto. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110)
Apelação Cível nº 00019633620118150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Manoel Jovino de Farias Filho. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior – OAB/PB 9.362.
Na sessão de 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 00072597820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto
Mizuki. Apelado(s): Clara Beserra de Andrade. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade – OAB/PB 15.505. Na
sessão de 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 00017144620008150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, representado por seu
Procurador Jáder Soares Pimentel – OAB/PB 770. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Fernando Gaião de Queiroz – OAB/PB 5.035. Na sessão de 14.05.19-Resultado: Negou-se

provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 00008196120158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s):
Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gabriel
André da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349. Na sessão de 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 00019446420138150171. Oriundo da 1ª Vara Comarca de
Esperança. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho. Apelado(s): Lúcia de Fátima Veríssimo. Advogado(s): Odinaldo Espínola – OAB/PB 5.314. Na sessão
de 14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 115) Embargos de Declaração nº 00007884520168150071. Oriundo da Comarca de Areia.
Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Embargado(s): José Ivanildo de Vasconcelos. Advogado(s): Lucas Vilar Alcoforado – OAB/PB 23.178. Na
sessão de 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. SUPLEMENTAR -RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº
00005889820158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Cosmo Simões de Medeiros.
Advogado(s): José Fernandes Mariz – OAB/PB 6.851 e outros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 07.05.19-Cota: Adiado a requerimento do advogado do apelante. Na sessão de
14.05.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a
presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da
Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Amadeus Lopes Ferreira - Procurador de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro - Supervisora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 20/05/2019
Processo: 0000062-67.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Kelson Kleiton Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000135-05.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso
Indevido De Drogas Apelante: Jamerson Jose Rodrigues Dos Santos, Alex Alexandrino Dos Santos, Defensor: Fernando Pedrosa Tavares Coelho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000249-09.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Moises Ferreira Tavares, Advogado: Isabelle
Costa Cavalcanti Pedroza, 02 Apelado: Ewerton Carlos Carneiro Da Silva, Defensor: Neide Luiza Vinagre
Nobre. Processo: 0000257-57.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Railson Dos Anjos Nunes, Advogado: Lucia Helena Vanderlei
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000309-48.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Kelson Kleiton Da Silva,
Advogado: Joallison Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000342-56.2019.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado
Recorrente: Alisson Araujo Vieira, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000359-92.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Eduardo Araujo Cavalcante, Defensor: Paula Francinette Henriques
Da Nobrega, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000480-86.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francisco Mendes Da
Silva, Advogado: Adjamilton Pereira De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000054648.2017.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Aelton Pereira Martins, Defensor: Fernada Pedrosa Tavares Coelho, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000909-75.2018.815.0371, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Micaelly Virginia De Sousa Calado, Advogado:
Ana Maria Ribeiro De Aragao, Carlos Alberto De Sa Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000104971.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Julio Cesar Travassos De Souza,
Advogado: Arthur Bernardo Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001564-70.2018.815.0331, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Francinaldo De Oliveira Araujo, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001753-76.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Jeanderson Felintro Do Nascimento, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001760-68.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: William Henrique Da Silva Cindozo, Defensor: Antonio Alberto Costa
Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002026-85.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Falsificacao De Documento Publico Apelante: Girlene Clemente Da Silva,
Advogado: Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003070-23.2014.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Maria
Aparecida Candido Da Silva, Defensor: Fernandes Pedrosa Tavares Coelho, Apelado: Justia Publica.
Processo: 0003406-19.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor
Apelante: Damiao Queiroga Camboim, Advogado: Yana Almeida Camboim, Apelado: Justica Pubilca. Processo: 0003873-03.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Pequeno De Oliveira Filho, Advogado: Julie Lopes Diniz Neto,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0005891-70.2010.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Luiz Fernando Bento Ferreira,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000691951.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Processo: 0007431-14.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Furto Apelante: Guilherme De Macedo Silva Filho, Advogado:
Cristotelis Eufrasino Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007796-32.2018.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Jonas Mendes De Oliveira, Wanderson
Do Livramento Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000796539.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Suelson Brasileiro Araujo, Advogado:
Halem R A De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013850-75.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Manuel Candido Da Silva Neto,
Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024203-58.2007.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Toscanine
Murilo Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Pulblica. Processo: 002744226.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Flavio Gomes Sampaio, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0134567-82.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luam De Sousa Araujo, Advogado: Natanaelson Silva Honorato,
Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA. 7ª VARA DE FAMÍLIA DE JOÃO PESSOA NF 001/2019 (INTIMAÇÃO:
ART. 236 DO CPC). PROCESSO 0017443-59.2015.815.2001- ALIMENTOS - REU: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA. ADVOGADO : FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO. Despacho: intime-se a parte autora para
manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05( cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º,
do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito com base no
disposto no art. 485, inciso III, do CPC.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 799; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 169, 170, 474; Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 392; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 700 ; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612 - Pb • 456; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 319, 698; Adilson Coutinho Da Silva 024424
- Pb • 517; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 432, 434; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 553,
558, 569; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 678, 682; Adriana Marques Da Costa Nogueira
010938 - Pb • 484; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 6; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 710; Aglailton Lacerda De Queiroga Terto 024290 - Pb • 130; Aguinaldo Da Costa Silveira Junior