TJPB 24/05/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019

00379 Processo: 0000753-16.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE
MEDEIROS DUARTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
autora para em 05 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o deliberado na
decisão de fl 191, sob pena de extinção e arquivamento.
00380 Processo: 0000892-36.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RIO TABAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 044311RS EDUARDO DI GIORGIO BECK ,
043187RS MARIO KESSLER DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO (EXCEÇÃO)
00381 Processo: 0001023-06.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO MOURA PESSOA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o embargado para
falar sobre os Embargos Declaratórios, no prazo de15 dias.
00382 Processo: 0001558-08.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IPI URBANISMO CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001699-27.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
TNL PCS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0002179-15.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002534-78.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
FONSECA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos copias de todos os pagamentos realizados, sob pena de
arquivamento.
00386 Processo: 0003952-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RSA SEGUROS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO PELO
PRAZO DE05 DIAS.
00387 Processo: 0004152-58.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCILIO LIMA COSTA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, no prazo de15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor
principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do CPC
00388 Processo: 0004319-46.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM A COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: UNIMADEM UNIAO IND MADEREIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0006360-78.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS CANUTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0006439-57.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS CANUTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0006466-40.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS CANUTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0002223-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA FRANCIELIA DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000415-96.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00394 Processo: 0000585-39.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000694-68.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000904-07.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001124-10.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00398 Processo: 0001314-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT ANA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido de levantamento da quantia depositada a títuulo de indenização. Oficie-se o Banco do Brasil para
que proceda a transferencia. Intime-se o autor.
00399 Processo: 0001546-82.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001674-29.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001732-71.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO DIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 144: Nomeio como perito o médico Dr.
Leonide Souza de Abreu, médico Psiquiatra, para realizar perícia na parte autora.
00402 Processo: 0001732-71.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO DIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da nomeação do perito, bem como
para, querendo, arguir suspeição ou impedimento e indicar assistentes técnicos e formular quesitos ou
ratificar os quesitos já apresentados prazo 10 dias.
00403 Processo: 0002728-93.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seindefiro a
inicial, com fundamento no art. 321, § único do CPC.
00404 Processo: 0003634-54.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE GOMES
DE SUUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00405 Processo: 0003705-66.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO:
023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. proceda-se
com a baixa na restrição do bem de propriedade do executado ao RENAJUD.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000339-14.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001722-51.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: PORCELLANATI REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A ADVOGADO: 025839SC MARCOS NICOLADELLI MORAIS. REU: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001932-05.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 234190SP ANTONIO RODRIGO SANT
ANA. REU: JOAO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0142117-34.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA BATISTA COSTA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000273-04.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CEZAR ALVES
BARRETO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000290-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000877-04.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: JUAREZ PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001071-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDACI PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000181-55.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZREU: CANDIDA ANA DA SILVAREU: RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000245-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: JOELMA ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000521-62.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000586-96.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LIMA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001145-68.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEBASTIAO QUEIROZ FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO QUEIROZ FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001215-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRACEMA DA
SILVA SOUSA LINHARES ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001473-80.2009.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DORALICE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE.
AUTOR: ALBERTO MIRELLES DE SOUSA NUNES ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE
, 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: ARIANA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: FRANCINILCE DO
AMARAL MARTINS ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001535-81.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMILY KELLY MELO
VERAS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. AUTOR: FLAUBENIA DE MELO VERAS
SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001857-67.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL PEREIRA
LOPES ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001998-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENEIDE WANDERLEY
COSTA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002266-63.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GILVAN FERREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000165-04.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINE PINHEIRO
ALVES ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA , 016872PB ALLISON HALEY
DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001072-76.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. L. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: F. S. S. ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. REU: M. R. C. ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
LITISCONSORTE: F. J. L. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. LITISCONSORTE: F.
J. L. S.LITISCONSORTE: S. M. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001501-09.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MEDEIROS SOUSA ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00428 Processo: 0000460-70.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO KAUANE FREIRE
MACIEL ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se Julgado Extinto o
processo - prescrição.
00429 Processo: 0000843-09.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da juntada do depoimento,
bem como para, no prazo de 10 dias, apresentar a resposta à acusação.
00430 Processo: 0000983-48.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMILSON SUASSUNA
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Sentenca: Intime-se Extinta a Punibilidade pelo cumprimento do Sursis Processual.
00431 Processo: 0000992-39.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DE SOUSA FREITAS
SUASSUNA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se
Sentença Julgada Procedente.
00432 Processo: 0002102-78.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN KARDEC ALVES LOBO
PORTO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada
Procedente.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000011-43.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES ARARUNA ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 25/06/2019, as 11:00 horas
00434 Processo: 0000111-32.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERNANDO
GOMES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 25/06/2019, as 10:00 horas. Intimar o advogado nomeado defensor dativo para
comparecer a audiencia
00435 Processo: 0000290-63.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDO SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 10:30 horas