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Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de junho de 2019, pelas 09horas
00265 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA oferecer
as contrarrazoes ao Recurso em Sentido Estrito, no prazo de 02(dois) dias.
00266 Processo: 0126048-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JÚLIO CÉSAR SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE , 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO , 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se DE TODO TEOR
DA DECISAO DE PRONUNCIA PROLATADA AS FF.117/121 DOS AUTOS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0006556-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. T. ADVOGADO: 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 11/07/2019, AS 14H, ASER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA
CAPITAL
00268 Processo: 0021676-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS RAZOES FINAIS NO
PRAZO LEGAL
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00269 Processo: 0000400-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HERODOTO DORTA DO AMARAL
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Arthur Bernardo Cordeiro, 019999OABPB, ficais intimado da decisao de fls. 54.
00270 Processo: 0003087-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VICENTE DE PAULA BRITO
ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Nascimento
Guedes Neto, OABPB020585, ficais intimado para apresentar diligencias, em sendo o caso.
00271 Processo: 0005069-08.2015.815.2002 - PETICAO REU: EDUARDO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 017348PB
LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior,
OABPB017348PB, ficais intimado dadecisão de fls. 76v.
00272 Processo: 0006501-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EBERTON ESCOREL PORTO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Rafael Alves M
Araujo, OABPB020942, ficais intimado para apresentar diligencias em sendo o caso.
00273 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU:
ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES
DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSER CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE
FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAISREU: LINDINALVA FARIAS DA SILVA Despacho: IntimeseDrs. Luiz Pereira do N. Junior-OAB/PB 18895; Juscelino de A. Anizio-OAB/PB 15394 e Luciano G.
Andrade Junior-OAB/PB 17348 ficam intimadosp/ apresentarem as ALEGAÇÕES FINAIS ref aos
militares Gilberto...
00274 Processo: 0008666-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPES Despacho: Intime-seDr. RENILDO FEITOSA GOMES-OAB/PB 17967, FICAIS INTIMADO PARA
APRESEN-TAS DILIGENCIAS, REF AO MILITAR BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES
00275 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seDr. WELLINGTON LUIZ SOUSA RIBEIRO-OAB/PB 19780 FICAIS INTIMADO PARA
SEPRONUNCIAR SOBRE O EXAME DE FLS. 240/242, REF AO MILITAR GIVANILDO DACOSTA MENEZES
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00276 Processo: 0031903-87.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FLORES GAIDZINSKI ADVOGADO: 337484SP ROSANI DE FATIMA CONSTANCIO. Despacho: Intime-se para comparecer ao cartorio desta Unidade Judiciaria para assinar a peticao,bem como para apresentar as razoes do
referido recurso,no prazo de 08(oito)dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0003589-53.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. P. G. ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se
da concessao do beneficio da prisao domiciliar em favor de seu constituinte.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: JOAO GILBERTO
ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MIGUEL
JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho:
Intime-seos advogados dos acusados para apresentarem as respostas as acusacoes,por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias
00279 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO , 004319PB DIRCEU
MARQUES GALVAO FILHO. Despacho: Intime-seos advogados sobre o deferimento do pedido de
fls.1872/1873, bem comosobre a expedicao de carta precatoria para oitiva de testemunha na comarca de
bonito de santa fe/pb.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0009588-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 04/06/2019, as
14h40, na 3a Vara Criminal da Capital.
00281 Processo: 0011615-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA FALCAO FARIAS
ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017431PB
THIAGO BRITO FRANCO. Despacho: Intime-se a defesa da querelada da audiencia de proposta de
suspensao condicional do processo ou, se for o caso, para audiencia de conciliacao designadas para dia
11/06/2019, as 14h50, na 3a Vara Criminal.
00282 Processo: 0011615-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO FILHO ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se o
advogado do querelante para manifestar-se em 05 dias sobre a concessao a querelada do benefício do
art.89 da Lei 9099/95, ou, se for o caso, para audiencia de conciliacao,dia 11/06/2019, 14h50, nesta Vara.
00283 Processo: 0019973-33.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZILDILENE DUARTE
NASCIMENTO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-seo
advogado de fls.272 para juntar procuracao nos autos,bem como informar o endereco atual do
denunciado,vez que nao foi encontrado no endereco indicado nos autos,no prazo de 03 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0009244-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO GUSMAO PATRICIO
DE SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se O ADVODADO DO DENUNCIADO DA REDESIGNAÇAO DA AUDIENCIA DIA29/08/2019, AS 16:15 HORAS, E
TAMBEM PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO DENUNCIADO, SOB PENA DE REVELIA.
00285 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO IAZABY LUBAMBO
SOBRINHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS ,
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: ADRIANA TEIXEIRA COSTA RODRIGUES ADVOGADO:
144764SP PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. VITIMA: NAPOLEON FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 144764SP PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. AUTOR: LUIS RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 042048PE ELIANE IONE NAKAGAKI
BARBOSA , 041838PE MIKAELLA DAYCIANE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19 de junho de 2019, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00286 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO IAZABY LUBAMBO
SOBRINHO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória para a Comarca de
Lagoa Santa/MG,a fim de intimar o réu da audiência que ocorrerá neste juízo em 19 dejunho de 2019, bem
como proceder o seu interrogatório naquela comarca.

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se OS advogados para que providencie o envio de informações de fl 673,juntado aos autos pelo advogado da acusada,no prazo de 15 dias,em
formato original e nao copia.Se possivel diretamente para o e mail da var
00288 Processo: 0004545-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00289 Processo: 0004546-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERSON PASSOS
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias, art396 do cpp.
00290 Processo: 0004768-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARTINIANO DE
MELO FERREIRA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa, por escrito, no prazo de 10(dez) dias,art 396, do cpp
00291 Processo: 0011457-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENNER DYOGO BESERRA
PONTES ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia designada para o dia 05 de junho de 2019 as15 00 horas
00292 Processo: 0018143-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: EMANUELLE BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ANA MARTA JOAQUIM ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA
SILVA AMARAL. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER
DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES
P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
audiencia de proposta de sursis para a re Emanuelle Bezerra, dia 19/06/2019 as 14:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0003664-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSA XAVIER MIRANDA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão que suspendeu o presentefeito por 60(sessenta) meses.
00294 Processo: 0011456-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMERICO ANTONIO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se Para tomar
conhecimento da decisão que homologou a suspensão do processo pelo prazo de 60(sessenta) meses.
00295 Processo: 0012376-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVOMAR ESPINOLA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: HUMBERTO DE ALENCAR NUNES
DA COSTA Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0004297-76.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELINE APARECIDA M
BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
COMPARCER A AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO DIA 13.06.19, AS 14H00
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0006491-13.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RHUAN FELYPE CORREIA
DE SOUSA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 021583PB FELIPE AUGUSTO DE
MOUA MELO. Despacho: Intime-seA parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00298 Processo: 0010391-38.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se
a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0010186-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HELENO DA CONCEICAO
CRUZREU: FELIPE DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-seIntime-se requerimento do termo de audiencia indeferido.
00300 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: WALISSON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO
NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS
Despacho: Intime-seintime-se para fins do art. 422 do cpp.
00301 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU:
ISMAEL BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. REU: WELLINGTON BEZERRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: FILIPE LIMA MENDESVITIMA: GABRIEL
MOREIRA DA SILVAVITIMA: GABRIEL EDUARDO GOMES CARDOSOVITIMA: LEANDRO FERREIRA
PINTO Despacho: Intime-seintime-se para fins do art. 422 do cpp.
00302 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DOUGLAS DO NASCIMENTOVITIMA: RENAN OLIVEIRA ALVESREU: CLEITON HENRIQUE CLEMENTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA. REU: ABRAAO ALISSON DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: WADSON MARCOS SILVA LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU:
WILKER GOMES DOS SANTOSREU: AUBERIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005868PB
TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: JONHLENO BRITO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seintime-se para fins do art. 422 do cpp.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0001711-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA GORETTI RANGEL DA
SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se A Advogada da vitima,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00304 Processo: 0008722-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LESSANDRO STABEL DE
SOUZA ADVOGADO: 023936PB HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00305 Processo: 0010672-16.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EMANUELE OLIVEIRA DO
ESPIRITO SANTO EVANGELISTAREU: ESMAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa de todo da decisão de fls. 47, que INDEFERIU o pedido de
REVOGAÇÃO da prisão preventiva.
00306 Processo: 0015495-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O
Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00307 Processo: 0015628-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LEITE LIMA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO.
Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00308 Processo: 0035351-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESMAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: EMANUELE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, pelas 14h30min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00309 Processo: 0036086-50.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: OLIBAMAR FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conheci -mento do deferimento do pedido de habilitação e ter vista dos autos
, pelo prazo de 05 dias.
00310 Processo: 0038351-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONATHAN COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0010248-42.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: L. R. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. AUTOR: C. D. A. ADVOGADO: 021929PB DIEGO
ARAUJO SOUSA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-se Os advogados dos autores
para, querendo, comparecerem a audiencia designada para o dia 13/06/2019 às 09hs e 30mim, na
comarca de Esperança-PB.