TJPB 13/06/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019

rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0086334-40.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO LIMEIRA CABRAU ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00210 Processo: 0088823-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0089417-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR AZEVEDO
XAVIER ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0090119-10.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA NILZA MALZACREU: NISELITA GARCIA PORTELA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0090644-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0092434-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0093792-11.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BASE CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 012952B RODRIGO AZEVEDO GRECO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE BATISTA
GUIMARAES ADVOGADO: 012952B RODRIGO AZEVEDO GRECO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0099856-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEVAL DOS SANTOS
SALES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0100073-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0100227-98.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RONALDO DE FIGUEIREDO MOREIRA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SELITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0100285-04.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: NAURA NERY MANGUEIRA
LEITE ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0105286-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0110537-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO BEZERRA
VIEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: UBERLANCIA FRANCO RIBEIRO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSE ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR:
JAMILSON DA SILVA GALVAO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: EDMILSON RAMOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0112559-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0115506-27.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ONILDO PORPINO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0115558-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0115659-60.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILBERTO CAVALCANTE DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0115857-97.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAGNA CELI FERNANDES GERBASIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0118081-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE , 015443PB BRUNA DE
FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0121908-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALEXANDRINO
SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0126474-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDALINA ALVES FERREIRA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0127136-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL ELIAS CASIMIRO
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00231 Processo: 0127572-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES ADVOGADO: 010888PB WILMAR UCHOA DE ARAUJO. REU: INTERPA INSTITUTO DE
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0376085-06.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA , 005141PB MARIA DE
FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0742945-37.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IBF IND BRASILEIRA DE
FILMES LTDA ADVOGADO: 164508SP VANESSA STRINGHER , 212535SP FABIO AROUCK MATOS.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOREU: HOSP EST DE EMERG E TRAUMA SENADOR
HUMBERTO LUCENAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0752180-28.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MAURA TARGINO MOREIRA ADVOGADO: 009197PB LARA FERNANDES C ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0752600-33.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANTONIO PEREIRA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00236 Processo: 0753356-42.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0119018-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0016800-63.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SPORT CENTER COM DE ARTIGOS ESPORTIVOSREU: ROSILENE DE ARAUJO
GOMESREU: JURACI PEDRO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0041453-56.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0794452-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO VIEIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000064-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. M. O. M. ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA , 023416PB KALINE ROBERTA BATISTA FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DO DIA 10/07/2019 ÀS 15H NO 1 TRIBUNAL DO JURI.
00242 Processo: 0004973-51.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO IRANILDO BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 023960PB JOSE
DJACY SOARES ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia dia 23 de Julho de 2019,
pelas 16:15 horas.
00243 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho:
Intime-se o advogado subscritor do pedido de f. 102 para, no prazo de 05 dias,regularizar a sua habilitacao
nos autos, haja vista o denunciado tersido declarado inteiramente incapaz de entender o carater delituoso.
00244 Processo: 0009971-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de julho de 2019, pelas 16:00 horas.
00245 Processo: 0021512-34.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADAPARA O DIA 09/
07/2019 ÀS 17H, CONFORME DESPACHO DE FLS.193.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0009261-52.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANNY HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 018355PB
TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se para fins do art. 422 do cpp
00247 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 09/07/
2019, PELAS 15:30HS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00248 Processo: 0001520-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GLAUCIO RANYERE BARBOSA
NUNES Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS INTIMADO PARA
SE PRONUNCIAR SOBRE O EXAME DE INSANIDADE NO APENSO DOS AUTOS, REF AO MILITARGLAUCIO RANYERE BARBOSA NUNES
00249 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva,
OABPB017984, ficais intimadoda expedicao de carta precatoria para oitiva de testemunhas, conformefls.
dos autos.
00250 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. ADv. Luiz Pereira do Nascimento,
OABPB018895, ficais intimado da expedicao de carta precatoria para oitiva das testemunhas civis.
00251 Processo: 0009883-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OSEIAS GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSra Adv. Joilma de
Oliveira F. A Santos, OABPB006954, ficais intimadapara audiencia de instrucao designada para o vindouro dia 28.08.2019,as 08 horas e 30 minutos.
00252 Processo: 0017633-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: DAVI CRISTIANO DAS
NEVES PEREIRA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-seDr, LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DASENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. REF A DAVI CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatorio ao Juizo da Comarca de Teresina/PI,com a finalidade de designar audiencia
para oitiva da vitima Lucas Meneses de Santana e Silva
00254 Processo: 0001081-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de
05(cinco) dias informar se ainda insiste na oitiva da testemunha arrolada, que não foi localizada,
conforme certidão ásfls. 199.
00255 Processo: 0009047-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 024439PB CLARICE LIMEIRA LOPES MESQUITA. Despacho: Intime-seintime-se a advogada que acompanhou o acusado na audiencia de custodiapar apresentar a resposta acusacao, por
escrito, no prazo de dez dias.
00256 Processo: 0024023-93.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de reconsideracao,mantendo-se inalterada a sentenca de fls.283/290.
00257 Processo: 0031708-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA CAMPOS DE ALCANTARA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)cumprimento das condicoes impostas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seA QUERELADA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS, 537.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0007143-30.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA , 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO
JUNIOR. Despacho: Intime-se o requerente para tomar ciencia do despacho referente a restituicao de
coisa apreendida (veiculo) na acao penal supra.
00260 Processo: 0010187-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a defesa para
aprsentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
00261 Processo: 0011615-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO FILHO ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se o
advogado do querelante para informar, no prazo de tres dias, o endereco atualizado deste.
00262 Processo: 0026848-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: DEYVID DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que se realizara no dia 09 de Julho de 2019, as 14:00 horas, neste juizo.
00263 Processo: 0120255-84.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA DIB
ADVOGADO: 023058PB TARCIANA ARAUJO DE LIMA , 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. VITIMA: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. Despacho: Intime-se a defesa e o assistente de acusacao da sentenca que absolveu o reu.