TJPB 18/06/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

TO Nº 0800068-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314A) AGRAVADO: JOVELINA NUNES DE MENEZES 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 159 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806085-48.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DE MELO BARBOSA.
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877). 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 160 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807423-57.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: JOSÉ
EDGAR DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10942) AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16983) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 161 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806747-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB N.º
10.496) AGRAVADO: EDILMA DAMIAO COSTA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 162 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806789-95.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. AGRAVADO: RIVALDO DA MOTA SILVA. ADVOGADA: RENATA NUNES XAVIER
DA SILVA (OAB/PB 21.419) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 163 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800198-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE UIRAÚNA. AGRAVANTE: MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO (OAB/PB 21.368). AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADOR:
HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 164 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807401-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADORA:
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB Nº 21.040). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL. 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 165 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080098663.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: JOÃO
PAULO PATRÍCIO FERRAZ RABELO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806687-39.2018.815.0000.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VERALÚCIA LIMA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 167 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805958-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI
DE CASTRO. ADVOGADO: CLEIDE QUEIROZ FARIAS(OAB/PB 6.823) E WANDERLAN WALDEZ DE
SOUSA FIGUEREDO (OAB/PB 19417) AGRAVADO: ESPÓLIO DE LETÍCIA VIEIRA DE SOUZA E MILTON
RODRIGUES DE SOUZA. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 168 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807092-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MAURO NUNES PEREIRA FILHO - ME 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805589-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: TEREZINHA MENDES LEAL ADVOGADO: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO (OAB/PB Nº 9.328). AGRAVADO: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA LEAL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEAL. ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO (OAB/PB Nº 7.446). 14.05.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 170 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807602-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA
MENDES ARAGÃO. ADVOGADO: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB Nº 15.731). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N° 20.412-A) E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A). 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 171 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803813-81.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: M. RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA,
DANILO DE LIRA MACIEL E GRAZIELA LEAL CUNHA ADVOGADOS: ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291), LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB 14.846) E DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA CUNHA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB-PB 10.071) Obs.: ID 2472072 – Suspeição do Exmo. Des. João Alves
da Silva. 14.05.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, devendo-se ser convocado Desembargador na forma Regimental. Presente a Sessão os Advogados Ítallo José Azevedo Bonifácio em favor dos
Agravantes e, Rômulo Pinto de Lacerda Santana, pelo Agravado. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 172 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800562-21.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO: DIEGO MARTINS DINIZ (OAB/PB 19185), HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB Nº
4.593) E HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.617) AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26687) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 173 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0806932-50.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: ANTÔNIO VICENTE DA SILVA FILHO ME. ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17224), EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA (OAB/PB 9049) E GUSTAVO CABRAL DE MOURA (OAB/PB 17681). 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 174 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA
GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 14.05.19Cota: Converteu-se o julgamento em diligência para fim de Apreciar a prejudicial pelo Relator. Unânime.
Presente a Sessão os Advogados Ravi Vasconcelos da Silva Matos, em favor do Agravante, e Antônio
Leonardo, pela Agravada. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803692-87.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA.
AGRAVADO: ALBA MARIA RAMOS BELTRÃO. ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE WINKELER (OAB/PB
19439) E GEOVA DA SILVA MOURA (OAB/PB 19599) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 176 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802119-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) AGRAVADO: MAURÍCIO TIMOTHEO DE SOUZA. ADVOGADO: ARBEL SGUAREZI (OAB/MT 8.347) 14.05.19-Resultado: Negouse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 177 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080545844.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RC
LINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME. ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO
(OAP/PB 10.086) E OUTROS. AGRAVADOS: CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. E
ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADA: JANINNE MACIEL DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) 14.05.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 178 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800266-96.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: SIMONEIDE XAVIER DE SANTANA. ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB Nº 25.752)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (PJE) 179 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806437-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) AGRAVADA: MARIZA PEREIRA CARLOS DE SOUZA. ADVOGADOS:
JOSÉ DINART DE LIMA (OAB/PB 7541) E MIRIAM DE SOUSA LIMA (OAB/PB 7071) 14.05.19-Resultado:

Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 180 - APELAÇÃO Nº: 0804522-21.2015.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948), JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18.702) E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 181 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0827783-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL.
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124809) APELADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA COSTA
JÚNIOR. ADVOGADO: ANTÔNIO TEODOSIO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.015) 14.05.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 182 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806533-66.2017.815.2001.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSA MARIA MACHADO SCHNEIDER. ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB 18688) APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ANTONIO DINIZ PEQUENO (OAB/PB 3.977) 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 183 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800326-64.2016.8.15.0941.
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) APELADO: AROUDO FIRMINO BATISTA. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PE 1.373-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 184
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809112-07.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MARIA MARCOS AZEVEDO. ADVOGADOS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
Nº. 11.523) E MARIA ISABEL DA SILVA SALÚ (OAB/PB 21023) APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) E PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB/PB 5424) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 185 - APELAÇÃO Nº: 0805081-75.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE DANTAS
LOPES (OAB/PB 17.911) E MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 186 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802639-73.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GERALDO ENEAS BARRETO. ADVOGADA: MARIA
DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 19982) APELADO: CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/B 6457)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080792765.2015.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA QUEIROZ COSTA ADVOGADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS (OAB/PB 6823) E ITALO
FARIAS BEM (OAB/PB 13185) APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL – CAPEF. ADVOGADO: FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/
CE Nº 21.189) E JARDESON HENRIQUE FEITOSA SALES (OAB/CE 26931) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 188 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0806379-97.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOAQUINA MARIA PEREIRA DO CARMO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19927) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 189 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080295186.2017.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSILENE
ORANGE PEREIRA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6349) E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16758) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL. 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 190 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800120-73.2017.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO.
APELANTE: CAMYLLA NUNES TRUTA. ADVOGADO: MÁRCIO BIZERRA WANDERLEY (OAB/PB 9.774).
APELADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO. 14.05.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 191 - APELAÇÃO CÍVEL Nº0803343-52.2015.815.0001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CARLENE FÉLIX DA SILVA.
ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO (OAB/PB 16866) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 192 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009687-33.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PATRÍCIA GOMES BEZERRA DA COSTA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº 13.442). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB Nº 19.473-A). 14.05.19Resultado: Não se conheceu da preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 193 APELAÇÃO Nº: 0802152-16.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE:
ALINE MARIA DE FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TNL
PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 194 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813059-69.2016.815.0001. ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314 – A). APELADO: ANTÔNIO MESQUITA DA SILVA. ADVOGADO:
WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB Nº 13.604). 14.05.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 195 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817263-10.2015.815.2001. ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE N° 21.233) E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO (OAB/PE Nº 40.058) APELADO: PAULO ROMERO PEREIRA REMÍGIO. ADVOGADO: IVANDRO
PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13862) 14.05.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 196 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803664-19.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALMIR PERIERA
DORNELO (OAB/PB 14927) APELADO: LOJAS INSINUANTES. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 197 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801871-87.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEVERINA DE ALMEIDA NASCIMENTO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº
13.442). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADOS: ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 198 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800083-80.2017.8.15.0361. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: JOSUÉ SERAFIM LAURINDO. ADVOGADO:
NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA
ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974. 14.05.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800087-46.2016.8.15.0881. APELANTE:
HELDER DE ALMEIDA FERREIRA. ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18682) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Vigolvino Calixto Terceiro, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 200 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840012-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS. APELADO: MULTIMAGEM
MÉTODOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA – EPP. ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA
BRITO (OAB/PB 11963) 14.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 201 - APELAÇÃO Nº:
0821237-70.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MILTON CARLOS DANTAS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13655)
APELADA: LARISSA DANTAS DE ARAUJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA 14.05.19-Cota: Declarou-se impedido, em Sessão, o Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Rejeitada a prefacial, no mérito, após o voto do Relator que negava provimento ao Apelo,
seguiu- se o voto do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, para reduzir os Alimentos provisórios ao patamar de
15% do salário mínimo. Na sequência o Des. João Alves da Silva acompanhou o Relator, nesse caso,
necessária a recomposição do Quorum para o julgamento estendido. Providências Legais. Fez sustentação
oral o Advogado Rodolfo Rodrigues Menezes, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO