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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
00981 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00982 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Patos-PB, com a finalidade de proceder o interrogatorio do reu.
00983 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/07/2019, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00984 Processo: 0001737-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VILTON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HERCULES FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia
26/06/2019, as 11h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0001235-11.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CESAR PORDEUS DE SOUSA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0001758-91.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA TATIANA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0001989-79.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANELIS FERNANDES
DUTRA FERREIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0002296-43.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00989 Processo: 0002612-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHANALLY ELIAS MARQUES FRANCA ADVOGADO: 009235RN HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0002679-11.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER ADONIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0002865-10.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000829-58.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANE LIRA DE LACERDA OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0001789-67.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LIMA DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 11/07/2019 as 11:00 horas na 2 Vara de Sao Joao do Rio do Peixe/PB.
00994 Processo: 0004264-98.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILTOM DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000295-51.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em vinte dias, indicar bens para satisfacao do credito.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0002241-87.2012.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: R. F. T. ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte interessada, via procurador,
para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000237-24.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00998 Processo: 0000468-51.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00999 Processo: 0004150-48.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01000 Processo: 0004169-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01001 Processo: 0004295-07.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01002 Processo: 0004795-73.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01003 Processo: 0004859-83.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido, informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01004 Processo: 0004930-85.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01005 Processo: 0005052-98.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01006 Processo: 0005238-24.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01007 Processo: 0005759-66.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01008 Processo: 0005787-34.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01009 Processo: 0005849-74.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01010 Processo: 0005939-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01011 Processo: 0006080-04.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01012 Processo: 0006105-17.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01013 Processo: 0006178-86.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01014 Processo: 0006204-84.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01015 Processo: 0006969-55.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01016 Processo: 0007006-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01017 Processo: 0007174-84.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01018 Processo: 0007244-04.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01019 Processo: 0007269-17.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01020 Processo: 0007281-31.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01021 Processo: 0007749-92.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01022 Processo: 0007759-39.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01023 Processo: 0007775-90.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01024 Processo: 0008509-41.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01025 Processo: 0008847-15.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01026 Processo: 0008988-34.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01027 Processo: 0009883-92.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01028 Processo: 0010571-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01029 Processo: 0010585-38.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01030 Processo: 0000081-33.2018.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSE GESUERLISSON
DA SILVA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia18/07/2019 as 09:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000726-13.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA ALVES PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB
THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO AUTOR POR MEIO DO SEU ADVOGADO
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0000400-82.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLIDONIO ACIOLE NOBREGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para apresentar as razoes no prazo legal.
01033 Processo: 0000476-09.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DE QUEIROZ
Despacho: Intime-seO APELANTE APRESENTAR AS RAZÕES NO PRAZO LEGAL
01034 Processo: 0001487-78.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJANE MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar as razoes no prazo legal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0000416-43.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA NASCIMENTO
NEGREIROS ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA. REU: HOSPITAL GERAL DE
TAPEROA DR ANTONIO HILARIO DE GOUVEIA ADVOGADO: 017208GO JOAO PAULO BRZEZINSKI
DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000685-19.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar o
cumprimentoda obrigacao de fazer e pagar o debito ou querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de
multa e penhora. Art. 523 e seguintes do CPC.
01037 Processo: 0000760-63.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYCON ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000916-37.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes paa se manifestarem sobre o laudo pericial, no
prazo comum de 10(dez) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01039 Processo: 0000004-14.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDA CAROLINA DA
SILVA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01040 Processo: 0000391-92.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PIERRE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/07/2019, pelas 10:30 horas, Fórum da Comarca de
Umbuzeiro-PB.