TJPB 02/07/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019

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00405 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias.
00406 Processo: 0001307-34.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. A. ADVOGADO:
017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: I. I. N. S.
S. ADVOGADO: 005409RN CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000776-12.2011.815.1201 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00407 Processo: 0000381-24.2011.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. VITIMA: EDNALDO FRANCISCO DE AMORIM ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes acerca da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Catanduva (SP), com o fito de ouvir a testemunha Leonardo Coleto de Sousa.

ARARUNA

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0001058-62.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte ré para trazer aos autos cópia
do CONTRATO entre as partes,no prazo de 15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000489-81.2013.815.0521 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. G. R. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se para tomar ciência da sentença de fl. 36.
00410 Processo: 0000810-19.2013.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciência da
sentença de fls 35 e 36.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000031-74.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO RURAL
MANOEL FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000094-07.2004.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSE FLOR
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000117-98.2014.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CRISTOVAO JOSE
ALVES CABRAL ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000191-21.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIANA SALUSTIANO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000197-38.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000277-41.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00417 Processo: 0000328-81.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: ADELSON BATISTA DE MELO ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000449-31.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO
COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000742-06.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TAVARES SILVA
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: IPEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000812-91.2010.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSAFA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00421 Processo: 0000817-11.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ACHILLES LEAL FILHO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000837-31.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESPLANADA DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001015-87.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FATIMA DO ROSARIO
PEREIRA GOMES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001153-54.2009.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES , 026837RJ SAMUEL DE PAULA SANTANA ,
117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: MARIA SANDRA CABRAL RODRIGUES ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001163-25.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JANUARIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 004248PB JOAO
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001282-54.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000066-50.2015.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOTEAMENTO ALTIPLANO
BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA ,
014644PB DAVI TAVARES VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000187-54.2010.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 005944PB
JOAO FERREIRA SOBRINHO. REU: ANTONIO BATISTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000416-72.2014.815.1201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. D. S. L. ADVOGADO:
005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000509-06.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISLAINE MONTEIRO
BARREIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 014815PB THIAGO SANTOS ALVES , 015554PB WYKTOR
LUCAS MEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI

1A. VARA DE ARARUNA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000076-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 022175PB DIEGO SAMPAIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
executado para que, no prazo de 15 (quinze)dias,pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crétido (fls.146/147).

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000877-37.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA
DE FLS 165/170 CONSTANTE NO INTEIRO TEOR

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000436-62.2014.815.0781 - ADOCAO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO SALES DA COSTA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: GUILHERME SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001129-17.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem, no prazo de 10 ( dez) dias, as provas que pretendem produzir, de
forma fundamentada, sob pena de preclusão.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000183-69.2017.815.0781 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: HELENO FREIREAUTOR DO
FATO/JZ ESP: MANOEL PASCOAL ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se o autor do fato para, no prazo de 10 dias, apresentar as contrarrazões à
apelação.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0001153-04.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DA LUZ ADVOGADO:
009490SC ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA , 033173SC GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA.
Despacho: Intime-seo causidico da decisao cujo teor final e o seguinte: Nao conheco do pedido de indulto
formulado as fls. 894.
00438 Processo: 0001153-04.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESTO RIBEIRO DEWES
ADVOGADO: 009490SC ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA , 033173SC GUILHERME ALEXANDRE
FERREIRA. Despacho: Intime-seo causidico da seguinte decisao proferida por este juizo: (...)nego
seguimento a apelacao interposta por Ernesto Ribeiro Dewes, pois ausenteo pressuposto de admissibilidade referente a tempestividade.
00439 Processo: 0001153-04.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DA LUZ ADVOGADO:
009490SC ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA , 033173SC GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA.
Sentenca: Intime-seo causidico do teor final da decisao: recebo, em ambos os efeitos, a apelacao
interposta por Douglas da Luz(fls.884)(...)vista ao apelante para oferecimento de suas razoes, no prazo
de 08(oito) dias-art.600 cpp
4A VARA DE BAYEUX NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000030-10.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROSSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO: 016937PB NATHALIA MARQUES SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000061-55.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001819PB ENY GOMES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000234-83.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENICE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos apresentados e no prazo de 10(dez) dias requerer
o que achar de direito.
00443 Processo: 0000381-46.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000602-29.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000792-02.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002384-71.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002461-61.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte exequente para,
no prazo de quinze dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar
de direito.
00448 Processo: 0002902-66.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002913-95.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0003730-96.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR DA NOBREGA GAIAO ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: MUNICIPIO
DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0004567-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos apresentados e no prazo de 10(dez) dias requerer
o que achar de direito.
00452 Processo: 0005012-38.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00453 Processo: 0000036-30.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO
DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seapresentar alegtaçoes finais no prazo legal