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Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

00233 Processo: 0002762-90.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDICELIA DA ROCHA
AUGUSTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.299/299-V, DISPONIVEL EM
INTEIRO TEOR
00234 Processo: 0004186-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANI TEMOTEO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartorio munido de documentos pessoais a fim de ser assinado e entregue o alvara.
00235 Processo: 0005032-29.2007.815.0751 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA
DOS CALCULOS DE FLS.114 A 115 E NO PRAZO DE 10(DEZ) DIASREQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000248-61.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MIGUEL GOUVEIA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000514-53.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000727-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BORGES DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001317-28.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: BANCO ITAU
BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000009-73.2011.815.0101 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: LUCIA GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 007746PB WILSON ALVES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000335-53.1999.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011284E
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS. REU: WANDERLEY MOTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000487-81.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIDETE GOMES DE
SOUSA E SOUSAREU: IVONALDO CARLOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00243 Processo: 0000496-04.2015.815.0101 - ADOCAO AUTOR: BENEDITO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. AUTOR: LUZINEIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA , 013674RN JOSE ANDRADE DOS
SANTOS NETO. REU: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000513-16.2010.815.0101 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARGARIDA RAIMUNDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000559-29.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000666-73.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000698-78.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LINHARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000811-32.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 031464SP VICTOR JOSE PETRAROLI NETO , 021942PB GILBERTO
TOLENTINO LEITE JUNIOR. REU: VAGNER SARAIVA BATISTA GOMES ADVOGADO: 020625PB
ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ANDERSON BATISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0120168-11.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROJETA PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000061-08.2017.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU:
GERALDO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000301-30.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ILKA FREIRE PIRES ADVOGADO: 033263DF CAROLINA VALENTE DE FREITAS. Despacho: Intime-se da audiência aprazada para o
dia 19/08/2019, às 15h na sala de audiências da 1a vara da comarca de cabedelo/pb.
00252 Processo: 0001032-60.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO ,
023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaELTON SILVA SANTOS
como incurso nas penas do art. 33,caput,da lei n 11343/06.
3A. VARA DE CABEDELO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0003289-34.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: SORAYA MARIA BRASILEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se do inteiro teor
do despacho de fls. 341v, para a parte autora se manifestar no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0005848-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-seALVARÁ EXPEDIDO E À DISPOSIÇÃO.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00255 Processo: 0000429-74.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seAudiencia designada para o dia 17 de Julho de 2019, as 08 horas e 30 minutos

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2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000057-05.1994.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: DALVA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: NIVALDO
MENDES DE SOUZA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000199-96.2000.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 005915PB JOSE OSNI NUNES , 004350RN EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: ANACLETO ROCHA FILHO ADVOGADO: 000558PB JOSE
HERCILIO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000781-71.2015.815.0141 - OPOSICAO AUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU:
SILVERIO DE OLIVEIRA NETOREU: EDITE RAFAEL DE FIGUEIREDO OLIVEIRAREU: MARIA BETANIA DA SILVAREU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001490-29.2003.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE SOUSA SA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: ALMIRO
JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 010649PB ROBERTO
JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0002340-20.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: IRANETE CAMPOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00261 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA
PARA O DIA 16/07/2019, ÀS 16H00MIN, NA 3 VARA DE CAMPINA GRANDE-PB.
00262 Processo: 0000356-05.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. O.
C. ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se JULGADO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.
00263 Processo: 0000711-20.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE
CONTINUAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2019, ÀS 12H00MIN
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00264 Processo: 0000522-71.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DAMIAO DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO.
Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000050-44.1998.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00266 Processo: 0000133-65.1995.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000215-13.2006.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000244-92.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000245-77.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000388-27.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000394-10.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000405-15.2002.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000414-98.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000418-38.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000422-75.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000622-92.2001.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000641-74.1996.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000936-62.2006.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001044-23.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001335-96.2003.815.0441 - EXECUCAO FISCAL REU: HIDRAULNORTE IND E SERV DE
PROD MEC LTDA ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001583-13.2013.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001865-90.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0002133-42.2012.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002320-55.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0002391-96.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002827-45.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para o dia 06/08/2019, as 10:00
horas, no fórum local do conde-pb.
00287 Processo: 0005130-76.2004.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018