TJPB 08/07/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

ZADA NO DIA 14/08/2019 AS 10H00, BEM COMO A PARTE PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS.
1A. VARA DE SAPE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000375-70.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS.
1A. VARA DE SAPE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000348-14.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA
ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001209-97.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NUNES
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
improcedente a pretensão punitiva estatal paraabsolver o réu JOSÉ FRANCISCO NUNES.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000457-02.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LINS DAS
NEVES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000007-88.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON DOUGLAS ADRONE DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00556 Processo: 0000085-14.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESHIKA HALLINE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00557 Processo: 0000105-73.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ELVIS ALCANTARA CORDEIRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00558 Processo: 0000332-63.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AGUINALDO PINTO QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00559 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00560 Processo: 0000848-20.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALZENHALLEY DAS NEVES
BEZERRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00561 Processo: 0000870-78.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADIEL
DE SA COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00562 Processo: 0000925-63.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELVIS ALCANTARA
CORDEIRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000044-48.2019.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
S. ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PONTOFRIO COM CNOVA
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para
no prazo lega promover o recolhimento das custas processuais novalor de R$ 163,23
00565 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PONTOFRIO COM CNOVA
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para
no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 163,23.
00566 Processo: 0001024-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOCALIZA RENT A CAR S/
A ADVOGADO: 152308MG CAMILA CEOLIN LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover o
recolhimento das custas processuais.
00567 Processo: 0001165-44.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIEL DE SOUZA
MORAIS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa querendo promover o cumprimento da sentenca.
00568 Processo: 0200372-29.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI. Despacho: Intime-se para
no prazo e 05 dias indicar em nome de quem deve ser liberados os valores.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000178-94.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000221-84.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RIBAMAR SILVA FELIX
ADVOGADO: 040614GO MARILIA AGUSTINHO QUEIROZ DIONISIO. Sentenca: Embargos acolhidos
conforme consta as fls. 242/242-v (disponivel no inteiro teor).
00571 Processo: 0000221-84.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RIBAMAR SILVA FELIX
ADVOGADO: 040614GO MARILIA AGUSTINHO QUEIROZ DIONISIO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 02 dias apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito interposto pelo Representante do
Ministerio Publico.
00572 Processo: 0000737-02.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIANE PIRES QUEIROGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia designada para o dia
05/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00573 Processo: 0000891-20.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DENIS DUNGA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ , 011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/09/2019, as 10h:00min, na sala de
audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00574 Processo: 0000999-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALTER RONNE BERNARDO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00575 Processo: 0000999-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALTER RONNE BERNARDO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se da expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Alexandria-RN, com a finalidade de inquricao
da testemunha arrolada na defesa escrita: SD PMFelipe Richer Lira Pereira.
00576 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.

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2A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000528-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24/07/2019, às 10 horas, no Fórum local.
00578 Processo: 0000577-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia24/07/2019, às 11 horas, no Fórum local.
00579 Processo: 0001317-66.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JAMELL ESTRELA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24/07/2019, às 08:30 horas, no Fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0007019-66.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ALEXCIANA VIEIRA BRAGA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU:
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: FRANCIJONES JERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: JOSE NICOLAU
DA SILVA NETO ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000634-92.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIS CARLOS SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer a
Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/07/2019, as 11hs 15min.
00582 Processo: 0000984-17.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WESCLEY DUARTE
DA SILVA ADVOGADO: 025127PB JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a Audiencia de Instrução e Julgamento designada parao dia 06/08/2019, as 08hs 45min.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000028-02.2017.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: AGROPEC FAZ PAU LEITE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000157-12.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: LENICE DA SILVA ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000470-41.2012.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001206-88.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. O. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001378-06.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000605-14.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HORNILDO CARNEIRO SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: RENATA VITURINO DE FARIAS
SILVA Despacho: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença condenatória de folhas 83/88.
00589 Processo: 0000849-16.2011.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEMPS CHEMACO CARVALHO
DE GOUVEIA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. VITIMA: ANTONIO RIBEIRO
POMPEU Despacho: Intime-se o advogado apelante de toda decisão de folha 267, na qual NÃO RECEBOo recurso ser patente à sua intempestividade.
00590 Processo: 0001315-05.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELYZA REGYNA RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho:
Intime-se o advogado da ré para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000118-95.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMEIDA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SOLON DE ALMEIDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO
DE DESTERRO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS NEVES NUNES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000547-18.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. L. R. X. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: G. V. L. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: E. X. B. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: M.
L. R. X. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000882-18.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: JOSE ALFREDO DO
REGO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001081-59.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BERNARDO
CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001221-93.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. B. C. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. B. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: D. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001511-11.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: R. D. S. ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000593-52.2002.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: JOAQUIM SILVANO ALVESREU: ESMERALDA PAULINA FERREIRAREU: VICENTE SILVANO FILHO Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito em
10 (dez) dias, bem como para se manifestar acerca do despacho de fls.251, requerendo o que entender
de direito.
00598 Processo: 0000708-53.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDIMIRO DA SILVAREU:
AURILENE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o pagamento da obrigacao de fazer estipuladana sentenca, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de multa diaria noimporte de R$100,00 reais, em favor da parte autora.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000416-29.2018.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: ALDALIENE DA SILVA
Despacho: Intime-seo apelante para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00600 Processo: 0000010-50.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAM MANOEL CORREIA
BATISTA ADVOGADO: 025811PB GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/07/2019, PELAS 11:30 HORAS, pREDIO DO aNTIGO cRAS - sANTA
cECILIA-pb