TJPB 25/07/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019

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3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0026023-68.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0035350-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO NUNES GOMES Despacho: ‘Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.’
00332 Processo: 0035350-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO NUNES GOMES ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.’
00333 Processo: 0041990-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: ‘Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.’
00334 Processo: 0043293-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 022192PB WALKELLEN LAIS CAMARA
ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES
FINAIS.’
00335 Processo: 0044031-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO ARAUJO BARROS
Despacho: ‘Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.’
00336 Processo: 0044031-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO ARAUJO BARROS
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: ‘Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.’
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0006668-96.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. T. P. ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: S. C. S. P. ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se A parte autora para emendar a petição inicial, a fim de que também
requeira a destituição do poder familiar, no prazo de 15 dias, sob penade extinção.’
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0004564-73.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DIEGO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0014768-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS MESSIAS
DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00340 Processo: 0023428-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI BARBOZA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00341 Processo: 0028066-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINAN JUNQUEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0044111-52.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SEIXAS ARAGAO DE
CARVALHO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL , 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: ‘Intime-separa
tomar conhecimento do atraso no parcelamento da divida, bem comopara, em 10 dias,regularizar a
situacao, sob pena do processo retornaro seu curso.’
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0007344-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
SERPA ADVOGADO: 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA. VITIMA: MARIA DAS MERCES
SANTOS ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: ‘Intime-se da sentenca parcialmente improcedente de fls. dos autos.’
00344 Processo: 0042035-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO SOUSA MARQUES ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART. Sentenca: ‘Intime-seos advogados para tomarem ciencia da sentença condenatoria.’
00345 Processo: 0120387-28.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: ‘Intime-se PARA EM 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMEN-TOS JUNTADO AOS AUTOS.’
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000217-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEMISTOCLES MARINHO DE
OLIVEIRAREU: THAYANNE STPHANE DA SILVA BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU
DE MELO. REU: LUCAS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. Sentenca: ‘Intime-seque JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU os ‘acusados LUCAS ARAÚJO DA SILVA e THAYANNE STPHANE DA SILVA BERNARDINO,nas
penas do art.171, caput, c/c arts.71 e art.65, I e III, d , do CP’
00347 Processo: 0008749-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GONDIM DE MACEDO ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seda sentença que
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO e CONDENOU o acusado SEVERINO
GONDIM DE MACÊDO, nas penas do art. 14 da Leinº 10.826/2003.’
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0006231-55.2019.815.0011 - PETICAO AUTOR: TONY DOUGLAS SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiência no dia 09/09/2019 pelas 14:15 horas e intimar o seu cliente tony douglas sousa oliveira para
comparecer a referida audiência’

00355 Processo: 0000007-61.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GOMES BENTO DE
MENDONCA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21/08/2019, as 08h45min, no Forum local.’
00356 Processo: 0000080-04.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENIO SERGIO AUGUSTO
BRITO DINIZ ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21/08/2019, as 08h15min, no Forum local.’
00357 Processo: 0000114-08.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/08/2019, as 09h45min, no Forum local.’
00358 Processo: 0000141-88.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO CELESTINO
PAULO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21/08/2019, as 10h00min, no Forum local.’
00359 Processo: 0000181-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VENANCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: ‘Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21/08/2019, as 10h15min, no Forum local.’

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000976-42.2008.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE ALVES SANTOS ADVOGADO:
010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se para devolução dos autos. Prazo
carga excedido.’
00361 Processo: 0002639-45.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se para devolução dos
autos. Prazo carga excedido.’

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000277-74.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO NETO
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: ‘Embargos acolhidos (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, CONFORME SENTENÇA DATADA DE 06/09/2018).’

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000848-31.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEZIA FAUSTO DE ALBUQUERQUE GEMINIANO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: ERINEIDE FELIPE DE MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR ,
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: LUZIA CUNHA MACIEL ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA JOSE BORGES
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
IVANILDA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000466-82.2010.815.0411 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ARGEMIRO RAMOS FALCAO
FILHO ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES , 015221PB LUCIA DE SOUZA RODRIGUES. AUTOR: JOVITELMA SANTOS SILVA ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES ,
015221PB LUCIA DE SOUZA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB
VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00365 Processo: 0000538-69.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO
DE DEUS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00366 Processo: 0000894-25.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GOMES DE
VILAS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018939PB VANESSA
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00367 Processo: 0001308-52.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY BERNARDINO
DAS NEVES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: WENDERSON BERNARDINO DAS NEVES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DA CONCEICAO BERNARDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA CONSORCIO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00368 Processo: 0002716-20.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIMARIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014231PB NAAMA DE SOUZA EFIGENIO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA , 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: MANAIRA SHOPPING ADVOGADO: 011147PB
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00369 Processo: 0003146-64.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE ALBINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000776-12.2011.815.1201 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: ‘Intime-se da sentença que julgou extinto o processo’

ARARA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000676-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seIntimem-se os procuradores,aparentemente constituídos pelo réu,a fim de regularizar a
situação.Despacho publicado no inteiro teor.’
00350 Processo: 0003552-82.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACIARA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: ‘Intime-seAudiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 17/09/2019,às13h30m,a ser realizada na sala de audiências
da VAra de Entorpeentes/CG,Fórum Local, 2ºandar.’
00351 Processo: 0006972-32.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DERIC BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Sentenca: ‘Intime-seSentença parcialmente procedente.Publicada no Inteiro teor.’
00352 Processo: 0008272-29.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DENER GABRIEL SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Sentenca: ‘IntimeseSentença parcialmente procedente.Publicada no Inteiro Teor.’

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000272-73.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para ter
vista dos autos. Prazo 05 dias.’
00354 Processo: 0001286-92.2012.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0000249-87.2018.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho:
‘Intime-separa comparecer ao Forum local no dia 31 de julho de 2019, às 12:00 horas para participar da
audiencia de instrução e julgamento.’

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000285-88.2015.815.0061 - INVENTARIO INTERESSADO: FRANCISCA COSTA SILVA ADVOGADO: 203411SP ERICA JACOB CARRIJO. Despacho: ‘Intime-se a parte, por seu advogado, para
que informe a este juízo quanto ao resultado da ação de investigação de paternidade (100088336.2014.8.26.0196), em trâmite na comarca de Franca-SP, no prazo de 05 dias.’
00373 Processo: 0000285-88.2015.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovida para que
apresente as últimas declarações, com a necessária ressalva do quinhão anteriormente reservada por
este juízo (fls. 105).’

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000288-55.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'