TJPB 31/07/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
00179 Processo: 0003685-68.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. M. S.REU: M. S. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0003701-22.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: B. E. M.REU: T. T. D. D. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0003729-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. F. ADVOGADO: 023343PB
JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e
julgamento designada para odia 19/08/2019, as 15:30 horas, sala 03, Fórum de Mangabeira, nesta.
00182 Processo: 0003729-87.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. U.REU: G. S. G. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0003745-41.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. K. P. B.REU: S. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0003818-13.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. L. S.REU: F. F. C. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0003819-95.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. C. B.REU: E. C. L.
J.VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0003820-80.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. A. G.VITIMA: L. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003821-65.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. F. N. J.VITIMA: I. R. G. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0003832-94.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: T. F. D.REU: A. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0003833-79.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. J. L. A.REU: G. P. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0003835-49.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. L. F.REU: G. G. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0003838-04.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. C. C.REU: V. L. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0003840-71.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. P. B. L.REU: R. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0003841-56.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. S.REU: B. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0003845-93.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. A.REU: W. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0003913-43.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: K. C. S.REU: E. T. S. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0003939-41.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. F. S.REU: E. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0003940-26.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. C. S. S.REU: J. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0003941-11.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. F. S.REU: C. A. S. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0003942-93.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. N. S.REU: R. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0003981-90.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. B. A. A. P.REU: F. P. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0003985-30.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. L. C. C.REU: A. L. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0003989-67.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. L. A.REU: O. P. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0003990-52.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. N.REU: L. C. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0003991-37.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. C. S. C.REU: S. M. R.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004001-81.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. S. O.REU: G. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0004003-51.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. G. A. A.REU: C. C. L. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0004005-21.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. P. S. REU: U. S. J. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0004159-39.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. H. S.REU: J. G. A. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0004174-08.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. C. M.REU: Y. R. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0004192-29.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. C. S. N.REU: J. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0004205-28.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. F. L.REU: R. R. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0004209-65.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: W. M. B. R.REU: R. P. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0004219-12.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: G. C. N. L.REU: J. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0004220-94.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: N. A. C.REU: F. G. R. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0004221-79.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. D. A. F.REU: F. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0004238-18.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. R. O.VITIMA: M. F. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0004260-76.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. M. S. S.REU: R. J. F. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004261-61.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. C. S.REU: M. H. A. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0004316-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. A. ADVOGADO: 006226PB
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. VITIMA: M. S. G. A. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 19.08.2019, AS 16H00, SALA 01, NO FORUM DE MANGABEIRA. OCASIAO
EM QUE SERAO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS PARTES E TESTEMUNHAS.
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00220 Processo: 0004324-86.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. M. L. S.REU: L. E. N. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0004334-33.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. R.REU: T. S. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0004338-70.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. M. S. F.REU: R. P. X. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0004341-25.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. P. S.REU: D. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0004342-10.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. C. J.REU: M. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0004345-62.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. R.REU: S. L. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0004356-91.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. T. S.REU: F. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0004362-98.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: K. G. S. S.REU: A. J. A. S.Ato
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00228 Processo: 0004364-68.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. F. S.REU: A. S. R. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0004449-54.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. L. S.REU: L. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0004460-83.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. S. S.REU: V. G. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0004461-68.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. D. S. F.REU: J. C. G. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0004481-59.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. S. M.REU: C. E. R. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0004482-44.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: R. C. O. P.REU: F. B. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0004483-29.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. L. G.REU: F. A. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0004490-21.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: G. S. REU: J. R. A. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0004494-58.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. N. O. C.REU: W. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0004566-45.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. P. S.REU: D. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0004579-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 19/08/2019, as 16:00 horas, sala 03, Forum de Mangabeira.
00239 Processo: 0004583-81.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: C. A.REU: P. A. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0004638-32.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. P. C. S.REU: E. A. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0004848-83.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. S. F.REU: R. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0004872-14.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: G. G. C. S.REU: D. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0004884-28.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. C. S.REU: S. C. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0004906-86.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. N.REU: S. R. D. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0004957-97.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. B. L.REU: J. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0004958-82.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. M. S. R.REU: V. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0004959-67.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: S. S. N.REU: F. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0005012-48.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. K. D. L.REU: M. O. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0005020-25.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. S. H. REU: D. U. M. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0005026-32.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. F. S.REU: A. B. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0005028-02.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. P. M.REU: A. J. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0005042-83.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. L. S.REU: V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0005053-15.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. C. S.REU: E. D. P. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0005058-37.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. S. N.REU: J. G. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0005062-74.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. E. S.REU: C. A. R. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0005064-44.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. M. M. L.REU: R. A. S. F.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0005175-28.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: E. M. S.REU: F. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0005193-49.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. U.REU: C. F. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0005213-40.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: D. C. N. C.REU: R. A. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0005272-28.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: J. S. A.REU: J. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018