TJPB 31/07/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
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3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00821 Processo: 0000140-24.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON TEOTONIO SOARES
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/08/
2019 às 12h20min na sala de audiência deste Fórum.
00822 Processo: 0000142-86.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 19/08/2019, às 11h20min, na sala de audiência deste Fórum.
00823 Processo: 0000657-58.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL COSTA QUEIROZ
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia
19/08/2019 às 12h no Fórum desta Comarca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00824 Processo: 0002368-67.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA.
Despacho: Intime-se da sentenca que absolveu o acusado os presentes autos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00825 Processo: 0000124-29.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: SANDRA MEYRE LOPES DE
FARIAS Despacho: Intime-se a defesa do acusado quanto à redesignação da audiência de instrução para
o dia 29/10/2019, as 12:30 horas.
00826 Processo: 0000124-29.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: SANDRA MEYRE LOPES DE
FARIAS Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
PARA CAMPINA GRANDE A FIM DE INTERROGAR A TESTEMUNHA LUCIA SALVINO LOPES.
00827 Processo: 0000434-69.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GUSTAVO NASCIMENTO
RIBEIRO ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. VITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVA
ANDRADE Despacho: Intime-se a defeso do acusado quanto à designação de audiÊncia de instrução e
julgamento para o dia 29/10/2019, às 09:00 horas.
00828 Processo: 0000813-73.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO , 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA ,
024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA
OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM CINCO DIAS.
00829 Processo: 0000814-58.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALLIFE DE SOUZA
GANGORRA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
PARA O DIA 30/10/19,AS 13:30 HORAS.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000077-38.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE CARLOS BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro e suspendo o curso do processo até 30/12/2019
00831 Processo: 0000086-63.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: SEVERINO LUIZ
DA SILVAREU: EDMILSON ESTEVAM DA SILVA Despacho: Intime-sesuspendo o feito até 31.12.2019
00832 Processo: 0000332-59.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Apelacao interposta pelo autor(...)
Determino o sobrestamento do feito devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo
administrativo, em 30 dias, sob pena da extinção da demanda.
00833 Processo: 0000935-93.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. REU: ESOTV
BRASIL PROMOCAO PUBLICIDADE LICENCIAMENTO E COM LTDA ADVOGADO: 246770SP MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001071-03.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: QUEGINALDO FERNANDES DE OLIVEIRAREU: MANOEL FRANKLIN DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001206-15.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: LUIZ ANTONIO
MADRUGA CAVALCANTIREU: LUIZ MIRANDA DA SILVA Despacho: Intime-sedefiro o pedido retro e
suspendo o curso do processo até 30.12.2019
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0001158-83.2017.815.0331 - REVISAO CRIMINAL REU: HERBERSON FELIPE DAS NEVES
COSTA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 03/09/2019 AS 15:30HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000273-40.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BV LEASING ARRENDAMNETO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019473PB SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte
exitosa, por seu advogado, para, querendo, a teor do art. 523, caput, CPC, proceder com as providencias
cabiveis, no prazo legal, sob pena de arquivamento dos autos.
00838 Processo: 0001643-93.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIA FRANCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: JENNIFER MANUELE DA SILVA MELO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para receber em cartorio o competente alvara expedido nos
autos.
00839 Processo: 0001794-54.2014.815.0331 - EXIBICAO REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar no prazo de 15 (quinze) dias.
00840 Processo: 0002923-94.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPETATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado,
para pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, conforme determinado na parte final
da sentença.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000693-74.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
C. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
representado J.S.C, para, no prazo de 05 (cinco) dias,informar nos autos o atual endereco do mesmo.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0001148-20.2009.815.0331 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: GEQUIMICA S/A PRODUTOS
QUIMICOS ADVOGADO: 139032SP EDMARCOS RODRIGUES. REU: IND QUIMICA SANTA CLARA
LTDA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: JOZARBA CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 008850PB ANDRE
FERRAZ DE MOURA , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MARIA JOSE
DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001298-93.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS. REU: OZANI MARIA DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001782-31.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: LOJAS PRIMAVERA COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0002390-09.2012.815.0331 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FUNDO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA ,
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOF-
TON COSTA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006963PB MANOEL
PORFIRIO NEVES. REU: GEQUIMICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0003340-18.2012.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OZANI MARIA DE MEIRELES
ADVOGADO: 022357A MARIANGELA RAMALHO GOMES , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI. REU: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO: 030445PR HELIO LUIZ
VITORINO BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000977-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUVANI FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14/08/2019 ÀS 16H15.
00848 Processo: 0001068-07.2019.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: EDVANIA GOMES HARDMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2019 ÀS 15H30.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000172-61.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. S. V. ADVOGADO:
007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 22/08/2019 ÀS 15H00.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000599-62.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 004506PB
JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA.
REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000824-82.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREITAS
SILVA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO ,
017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, para os fins do artigo
523 do npc, atentando-se aoart. 524,do mesmo diploma processual, sob pena de arquivamento.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000512-21.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA FERREIRA MAIA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 007529A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para ciencia de vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000264-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VENANCIO RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000015-35.2016.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. S. S. ADVOGADO:
005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. AUTOR: A.
C. S. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. N. S. S. ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA , 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000532-06.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000915-45.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as
suas alegações finais, no prazo legal.
00857 Processo: 0001622-18.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL MANOEL DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se
Vistas para alegacoes finais, no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 213 e ss,
no prazo de quinze dias.
00859 Processo: 0000645-58.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: M. L. F.REU: K. J. L. F. ADVOGADO: 017488PB JOAO
JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes. Termos de Compromisso Definitivo expedidos e
disponíveisem cartório para as partes.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0000174-77.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO EDUARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentenca que declarou extinto o processo.
00861 Processo: 0000319-36.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO PROMOTORA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação no prazo
de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000002-67.2017.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Sentenca: Intimese o reu josenildo dos santos lima da sentenca de fls. 23 (extincao).
00863 Processo: 0000022-24.2018.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DE CARVALHO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o reu da
audiencia de instrucao e julgmento, designada para o dia 03/10/2019, as 08:30 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000257-45.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27/08/2019,pelas 11:30 horas, no fórum local.
00865 Processo: 0000327-96.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE BARROS
DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/08/2019,pelas 11:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000462-79.2017.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA ADVO-