TJPB 09/08/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

00195 Processo: 0022900-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARCIA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intimeseintimar do desarquivamento do processo bem como para comparecimento em cartorio para vista dos
autos no prazo de ate 5 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0001929-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GALDINO DE FREITASINDICIADO: ALEXANDRE JULIAO MARTINS ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR.
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0008621-32.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VANDERLEI DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 020646PB GEORGE ALAN DO
REGO SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado constituido da decisao que determinou o desentranhamento da peticao fls.16/17 para recebe-la em Cartorio e junta-la oportunamente em eventual acao penal
atinentes aos fatos aqui narrados.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0001680-32.2019.815.0011 - ADOCAO AUTOR: R. L. A. F. ADVOGADO: 022243PB JOSENILDO LIMA DA SILVA SOUZA. AUTOR: C. D. F. R. ADVOGADO: 022243PB JOSENILDO LIMA DA SILVA
SOUZA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.Ante
o exposto, por tudo o mais que dos autos consta, e com fulcro noart. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas e honorários.
00199 Processo: 0006626-47.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. A. ADVOGADO:
021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. AUTOR: L. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON
SILVA HONORATO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do
CPC.Assim sendo, com arrimo no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada e, ato
contínuo, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. Sem custas e honorários.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0003669-64.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MARIO CORREIA DA
COSTA ADVOGADO: 000846PB CASTRO VALENCA LEE E ARAUJO. AUTOR: JOAO MARIO CORREIA
DA COSTA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-sesobre a certi~dao de fls 326 diga a parte autora em 5 dias
00201 Processo: 0018641-73.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA CORREIA SANTIAGO SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seprocesso encontra-se desarquivado
00202 Processo: 0018757-79.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JANDILSON DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Sentenca julgada improcedenteembargos improcedente
00203 Processo: 0025780-76.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FABIO FERREIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias para tomar ciencia de todo o teor do
despacho de fls 262
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000935-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO ROCHA FREIRE
ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA , 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. VITIMA:
JOSE FREIRE DA SILVA Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu o presente processo ate que
seja apreciado oincidente de insanidade mental 0003096-35.2019.815.0011, bem como o apensamento a
acao n 0008237-69.2018.815.0011
00205 Processo: 0006985-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA FILHO
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03 de setembro de 2019, pelas 15:00 horas.
00206 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. S. S. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: M. M. N. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. REU: O. S. S. C. Despacho: Intime-se as defesas para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 14/08/2019, pelas 14:40h, no fórum local.
00207 Processo: 0008211-37.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATHAN FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 04/09/2019, as 14:30h.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0002061-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINA NASCIMENTO
SANTOSREU: JOAO ITALO ALCANTARA SILVA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES
PINHEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de
setembro de 2019, pelas 15:40 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0000699-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES ROCHA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
00210 Processo: 0007113-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.
00211 Processo: 0007354-88.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MONICK DE FARIAS MERENCIO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para audiência
de inquirição designada para o dia 13/08/2019, às 14:50h, neste Juízo.
00212 Processo: 0036332-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da sentença condenatoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000683-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DA ROCHA
BRITO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: HELENO FARIAS
Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de instrução e julgamento para o dia 04/09/2019,
as 14h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo. intime-se da
expedicao carta precatoria
00214 Processo: 0003299-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: MATEUS FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: LUANA COSTA
SANTOS Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE a Pretensão
Punitiva doEstado e CONDENOU os acusados RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS e MATEUS FERREIRA
DE LIMA, nas penas do art.157, § 2º, II, do Código Penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0000936-81.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: LEONARDO LEITÃO
BATISTA ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. REU: MARCELO AUGUSTO MOREIRA SERAFIM ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: WAERSON JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: RAILTON MARINHO DA COSTA
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência
aprazada no dia 03/09/2019 pelas 14:00 horas.
00216 Processo: 0002352-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS NASCIMNTO SANTOS
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: MARCONI NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: MARIA ROSIENE NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA SENTENÇA.
00217 Processo: 0003851-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL THOMAS PIMENTEL
TABOSA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença e do deferimento do pedido de habilitação
00218 Processo: 0014562-70.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON DO BU CHAVES
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se do indeferimento da
restituicao da fianca.

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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001272-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYANA ANDREZA FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa
da querelada para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00220 Processo: 0002660-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AVELINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00221 Processo: 0006182-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS. VITIMA: LUIZ CARLOS AMORIM FLORENCIO Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias
00222 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES
MONTEIRO COELHO FEITOSA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO.
REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. REU:
RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU:
JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE
AZEVEDO. VITIMA: PABLO NASCIMENTO CUNHA Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00223 Processo: 0007230-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VENANCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. VITIMA: PALOMA CHARLANE
FERREIRA MOURA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes
finais.
00224 Processo: 0008730-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FLAVIO DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: DANIEL CORREIA SILVA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso de
apelacao.
00225 Processo: 0036810-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILENE CORREA DE
AQUINO REU: EMERSON DE LIMA MACHADO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar defesa escrita do acusado
00226 Processo: 0037494-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RAFAEL NASCIMENTO ADVOGADO: 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA , 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: KAROLYNA AMANCIO RAFAEL Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00227 Processo: 0042862-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GUILHERME COSTA CAMARAREU: ROBSON DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB
ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações
finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000768-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSIVANIA CARNEIRO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 025615PB ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Despacho:
Autos vista a Defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00229 Processo: 0003178-03.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Embargos acolhidos
os embargos para condenar o réu ao pagamento da custas processuais,nos termos do art.804 do CPP e
estabelecer o valor do dia-multa em 1/30 do salario mínimo.
00230 Processo: 0005077-02.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DAS VIRGENS FERRAZ
NOGUEIRA ADVOGADO: 021375PE ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 20 de agosto as 15:45 horas,na sala de audiencias da Varade Entorpecnetes, Forum Afonso Campos, nesta
00231 Processo: 0005383-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIANA PRISCILLA DO O
NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: IntimeseAudiência de Instrução e julgamento redesignada para o dia 10/09/2019,às 15h00m,a ser realizada na
sala de audiências da Vara de Entorpecentes.
00232 Processo: 0007149-59.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARCIO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 023631PB ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Pedido nao conhecido Mantida a decisão proferida em audiência de
Custodia.
00233 Processo: 0007854-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
Despacho: Sentenca condenatoria
00234 Processo: 0008239-05.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIENE BENEDITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: WELLINGTON SANTANA
MARTINS ADVOGADO: 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/09/2019,as 15h.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000206-25.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA PARAIBA Despacho: Intime-se parte requerida pagamento custas processuais.
prazo de 15 dias.
00236 Processo: 0000211-95.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BELO MAGAZINE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000417-70.2017.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCIANO DUARTE DA
ROCHA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00238 Processo: 0000508-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDILMA CLEMENTINO
ONOFRE ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0001238-60.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MERCIA DE OLIVEIRA
BRAGA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 016160PB NAARA MAIA ARAUJO DO REGO MACHADO. Despacho: Intime-se requerimento de f. 303/304 indeferido. Intime-se ainda
para emendara inicial de execucao de sentenca. Prazo de 15 dias.
00240 Processo: 0001788-06.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA MACENA
DA SILVA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. AUTOR: CELIA MOTA BARBOSA TOLEDO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se as
parts para manifestação acerca dos RPV,S expedidos. Prazo comum de 05 dias.
00241 Processo: 0002329-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se parte requerida pagamento custas processuais;Prazo de 15 dias.
00242 Processo: 0002763-33.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LIVRARIA E PAPELARIA SO DE LER LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0003769-07.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELE MARINHO
DA SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL
CUNHA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. AUTOR: JOSIMARA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA , 003347PB
MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 014485PB EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO , 119151RJ BRUNO HERMINIO ISTOE , 022737ES CAMILA SAMPAIO COUTO. Despacho: Intime-separte autora para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pelaparte requerida.
Intime-se parte requerida para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pela parte autora.Prazo
comum de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00244 Processo: 0000047-04.2011.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se posicionar no feito.
00245 Processo: 0000165-33.2018.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se para no
prazo da lei, apresentar as contrarrazoes da apelacao
00246 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.