TJPB 13/08/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000095-58.2017.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) RÉU MANOEL ROQUE DA SILVA (263.510.644-49) PEDRO BARROS DA SILVA (021.441.354-36) ADVOGADOS:
23904 PB - LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019, ÀS 10:30 HORAS, NESTE
FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000096-43.2017.8.15.0481 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) RÉU FRANCISCA GALDINO DE OLIVEIRA (042.743.234-04) SEVERINO DOS RAMOS TOMÉ DE SOUZA
(562845 ) ADVOGADOS: 23904 PB - LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019, ÀS
11:30 HORAS, NESTE FÓRUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE –
MANDADO DE SEGURANÇA: 0800013-71.2019.815.9001 (ORIGEM 0806435-41.2018.815.2003) – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRAnte: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA – Advogado(a): IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA – oab/PB 5059 – IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO02) PJE – embargos de declaração:
0804817-72.2015.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - embargante: fibra construtora e
incorporadora ltda – Advogado(a): márcio fam gondim – oab/pe 17612 – embargado: tiago bruno
mendes freitas - Advogado(a): neuvanize silva de oliveira – oab/pb 15235 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO 03) PJE – embargos de declaração: 0801695-51.2015.815.2001 – 4º Juizado
especial cível da capital - embargante: josé eriberto de assis – Advogado(a): cícero pereira de
lacerda neto – oab/pb 15401 – embargado: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla
durand – oab/pb 211648a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 04) PJE – embargos de
declaração: 0811649-24.2015.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - RECORREnte:
mercadopago.com representações ltda – Advogado(a): maria perpétuo socorro maia gomes – oab/
pb 23683a – RECORRIdo: juarez da gama batista neto - Advogado(a): camilla karyn de lima medeiros
– oab/pb 20858 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 05) PJE – embargos de declaração:
0800591-96.2015.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - embargante: carlos a fragoso
machado costa – eireli - epp – Advogado(a): davi tavares viana – oab/pb 14644 – embargado: mario
da silva dos santos - Advogado(a): rodrigo santos de carvalho – oab/pb 17297 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO 06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0851978-10.2017.815.2001 – 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORREnte/RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A E TEMPO
SERVIÇOS LTDA – Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PB 21740A –
RECORRIdo/RECORRENTE: JUDITH MARIA NASCIMENTO QUEIROS - Advogado(a): EDUARDO BRAGA
FILHO – oab/PB 11319 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 07) PJE – RECURSO INOMINADO:
0839797-11.2016.815.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORREnte: AURELIANO PEREIRA BEZERRA – Advogado(a): ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO – oab/PB 13120 – RECORRIdo:
FERNANDES QUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Advogado(a): TÚLIO JOSÉ DE
CARVALHO CARNEIRO – oab/PB 11312 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815431-34.2018.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORREnte:
THAYSSA DE SOUSA CRUZ MORAES – Advogado(a): WILLY PEDRO GOMES – oab/PB 24101 – 1º
RECORRIdo: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Advogado(a): FERNANDO ABAGGE BENGHI –
oab/PB 36467A – 2º RECORRIdo: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA - Advogado(a): NILDO MOREIRA
NUNES – oab/PB 10762 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0827924-77.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: antônio dantas neto
– Advogado(a): venâncio viana de medeiros filho – oab/pb 4182 – RECORRIdo: construtora theos
ltda me - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO10) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810571-53.2019.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: maria de lourdes de sousa felix – Advogado(a): marcos vinícius almeida dos santos – oab/pb
17746 – RECORRIdo: banco bmg s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810354-78.2017.815.2001
– 4º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: andorra hotel ltda – Advogado(a): evandro
nunes de souza – oab/pb 5113 – RECORRIdo: antônio alves de lima júnior - Advogado(a): kilma da
luz vasconcelos carvalho – oab/pb 14915 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 12) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0834471-70.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: maria dalva coutinho – Advogado(a): luiz dantas souza – oab/pb 13052 – RECORRIdo: hipercard
banco multiplo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO 13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800693-05.2017.815.0731 – Juizado especial
misto de cabedelo - RECORREnte: unidas transporte e turismo ltda – Advogado(a): josé gomes da
veiga pessoa neto – oab/pb 2769 – RECORRIdo: gisely gomes ferreira - Advogado(a): guilherme
james costa da silva – oab/pb 16756 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 14) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0810446-56.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: rebeka
leite amaral de melo – Advogado(a): thacio nascimento araujo – oab/pb 20668 – RECORRIdo: flytour
agência de viagens e turismo ltda - Advogado(a): denise marin – oab/sp 141662 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802768-51.2016.815.0731 – Juizado
especial misto de cabedelo - RECORREnte: oceanair linhas aéreas s/a (avianca) – Advogado(a):
marcela quental – oab/sp 105107 – RECORRIdo: giuseppe gomes de oliveira lucio de sousa e lúcia
de fátima santos wolmer - Advogado(a): maurício lucena brito – oab/pb 11052 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802596-42.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - RECORREnte: hapvida assistência médica ltda – Advogado(a): hermano
gadelha de sá – oab/pb 8463 – RECORRIdo: marlon braz pereira - Advogado(a): joão miguel de
oliveira neto – oab/pb 14363 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0833342-93.2017.815.2001 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - RECORREnte:
joão eduardo ferreira de medeiros – Advogado(a): ivo josé de lucena neto – oab/pb 21926 – RECORRIdo: telefonica brasil s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO 18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860356-86.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - RECORREnte: maria aparecida dantas da silva – Advogado(a): gildivan lopes da silva – oab/
pb 3358 – RECORRIdo: zurich santander brasil seguros e previdência s/a - Advogado(a): marco
roberto costa pires de macedo – oab/pb 18377a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 19) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802665-11.2016.815.2003 – 2º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: hildoberto santiago da silva – Advogado(a): kemyson pierre dias – oab/pb 16954 – RECORRIdo: cagepa – companhia de águas e esgoto da paraíba - Advogado(a): juliana guedes da silva –
oab/pb 11317 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080500395.2015.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: unidade engenharia ltda –
Advogado(a): renata siqueira alcântara – oab/pb 12370 – RECORRIdo: alisson herculano de oliveira
ribeiro - Advogado(a): daviallyson de brito capistrano – oab/pb 12833 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815393-56.2017.815.2001 – 3º Juizado especial
cível da capital - RECORREnte: marilene martiniano mendes da silva – Advogado(a): eliza fernanda
bezerra de queiroz dias – oab/pb 13835 – RECORRIdo: m. k. eletrodomesticos modial ltda Advogado(a): vandre cavalcante bittencourt torres – oab/pb 13595 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO 22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848107-06.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da
capital - 1º RECORREnte: yamaha administradora de consórcio ltda – Advogado(a): márcio alexandre
malfatti – oab/pb 19105a – 2º RECORREnte: mapfre seguros gerais s/a – Advogado(a): thiago pessoa
rocha – oab/pe 29650 – RECORRIdo: paulo pereira da silva - Advogado(a): giordano bruno cantidiano de andrade – oab/pb 15335 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804260-46.2019.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: eliene
estevão de almeida – Advogado(a): patricia danielle de melo apolinario – oab/pb 15319b – RECORRIdo: unidas locadora de veiculos ltda - Advogado(a): eduardo vital chaves – oab/sp 257874 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801626-46.2015.815.0731 –
Juizado especial misto de cabedelo - RECORREnte: sabemi seguradora s/a – Advogado(a): fernando
hackmann rodrigues – oab/rs 18660 – RECORRIdo: josivaldo felipe dos santos - Advogado(a): iênio
gomes da veiga pessoa junior – oab/pb 14712 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800169-87.2016.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - RECORREnte: sony mobile communications do brasil ltda – Advogado(a): ellen gonçalves pires – oab/
pb 23809a – RECORRIdo: wilma regina de santana melo - Advogado(a): anísio anderson alves das
chagas – oab/pb 17567 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 26) PJE – RECURSO INOMINADO:
0822152-36.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - RECORREnte: josenaldo pessoa da
silva – Advogado(a): antônio anizio neto – oab/pb 8851 – RECORRIdo: joão batista dos santos Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 27) PJE – RECURSO
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INOMINADO: 0810784-58.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - RECORREnte:
erinaldo teixeira felinto – Advogado(a): wendell da gama carvalho ramalho – oab/pb 21429 – RECORRIdo: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO 28) pje – recurso inominado: 0800047-29.2016.815.0731 – Juizado
especial MISTO DE CABEDELO - recorrente: NESTOR ALVES DE SOUZA NETO – Advogado(a): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – oab/PB 4007 – recorrido: GILENE SILVA BARBOSA - Advogado(a):
GUSTAVO FERNANDES – oab/PE 27804 - juiz relator: joão batista barbosa29) pje – recurso inominado: 0848479-52.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: antônio de
assis bezerra – Advogado(a): valdomiro de siqueira figueiredo sobrinho – oab/pb 10735 – recorrido/
recorrente: rafael barbosa valença calabria - Advogado(a): rafael barbosa valença calabria – oab/pb
17799a - juiz relator: joão batista barbosa30) pje – recurso inominado: 0800095-52.2016.815.2003 – 2º
Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: japhnis de paiva costa albuquerque – Advogado(a):
sueldo kleber soares de farias – oab/pb 13807 – recorrido: kf comércio de automoveis eireli - me Advogado(a): aecio flavio farias de barros filho – oab/pb 12864 - juiz relator: joão batista barbosa31)
pje – recurso inominado: 0803576-86.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira recorrente: wanda aparecida da silva – Advogado(a): filipe sales de oliveira almeida – oab/24063 –
recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
joão batista barbosa32) pje – recurso inominado: 0801485-23.2017.815.2003 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/
pb 20412a – recorrido: miriam da paz lima gomes - Advogado(a): erick de amorim correia gomes –
oab/pb 18096 - juiz relator: joão batista barbosa33) pje – recurso inominado: 0801250-71.2016.815.0231
– Juizado especial DE MAMANGUAPE - recorrente: MARIA NATALIA SILVA DE LIRA – Advogado(a):
YORRANNA NÓBREGA DE SOUZA FAGUNDES – oab/PB 18945 – recorrido: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – oab/PE 26687 - juiz relator: joão
batista barbosa34) pje – recurso inominado: 0804506-70.2018.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - recorrente: TIM CELULAR S/A – Advogado(a): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO – oab/PB 17766 – recorrido: PALOMA MAGDA DE OLIVEIRA SAMPAIO - Advogado(a): FÁBIO
JOSMAN LOPES CIRILO – oab/PB 18105 - juiz relator: joão batista barbosa35) pje – recurso inominado: 0800686-82.2014.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente/RECORRIDO: LURDIMARI DE MORAIS COSTA – Advogado(a): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – oab/PB 13830
– recorrido/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB
17314A - juiz relator: joão batista barbosa36) pje – recurso inominado: 0800886-55.2015.815.2003 – 2º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - recorrente: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A – recorrido: JANAINA SOUZA LINS - Advogado(a): PARTE
SEM ADVOGADO - juiz relator: joão batista barbosa37) pje – recurso inominado: 080186036.2013.815.0751 – Juizado especial MISTO DE BAYEUX - recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A – Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17314A – recorrido: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO COSTA Advogado(a): BRUNO DE FARIAS CASCUDO – oab/PB 13142 - juiz relator: joão batista barbosa38) pje
– recurso inominado: 0803772-96.2015.815.0331 – Juizado especial MISTO DE SANTA RITA - recorrente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – Advogado(a): ALINE PATRICIA ARAUJO
MUCARBEL DE MENEZES COSTA – oab/PB 29310A – recorrido: REINALDO DA SILVA CAVALCANTI Advogado(a): MARIA DO SOCORRO COSTA CIRNE BARBOSA – oab/PB 18856 - juiz relator: joão
batista barbosa39) pje – recurso inominado: 0804788-84.2013.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO
DE MANGABEIRA - recorrente: SÔNIA FERNANDES RIBEIRO – Advogado(a): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – oab/PB 16354 – recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211648A - juiz relator: joão batista barbosa40) pje – recurso inominado:
0805332-10.2015.815.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: LUCIA MARIA DE
MENEZES BRAGA LIRA – Advogado(a): ELOI CUSTODIO MENESES – oab/ PB 14469 – recorrido:
BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – oab/PB 20412A - juiz relator:
joão batista barbosa41) pje – recurso inominado: 0827440-33.2015.815.2001 – 1º Juizado especial
CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA – Advogado(a): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA – oab/PB 10902 – recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a): SERVIO TULIO
DE BARCELOS – oab/PB 20412A - juiz relator: joão batista barbosa42) pje – recurso inominado:
0814199-55.2016.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - recorrente: NAYLLA NAGYLLA
SILVA – Advogado(a): MILENA MARTINS BRONZEADO – oab/PB 19383 – recorrido: EMPRESA CRÉDITO
PRA VALER – IDEAL VEST S/A - Advogado(a): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO – oab/SP 200863
- juiz relator: joão batista barbosa43) pje – recurso inominado: 0800811-90.2012.815.0331 – Juizado
especial misto de santa rita - recorrente: portoseg s/a crédito financiamento e investimento –
Advogado(a): camila de almeida bastos de moraes rego – oab/pe 33667 – recorrido: josé fernando
galdino - Advogado(a): marcos evangelista soares da silva – oab/pb 11202 - juiz relator: joão batista
barbosa44) pje – recurso inominado: 0804361-88.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital
- recorrente: escarlatty carolinne evangelista souza lima – Advogado(a): olegario moreira da nóbrega neto – oab/pb 21679 – recorrido: transnacional transporte nacional de passageiros - Advogado(a):
wilkison rodrigues mendes – oab/pb 21857 - juiz relator: joão batista barbosa45) pje – recurso
inominado: 0800701-12.2018.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: rhayanny
nobrega lucena de farias e bruno campos teixeira de carvalho – Advogado(a): felipe solano de lima
melo – oab/pb 16277 – recorrido: d2 promoções e eventos ltda me e lovina tropical bar e restaurante
ltda - Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16044 - juiz relator: joão batista barbosa46)
pje – recurso inominado: 0802357-37.2018.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente/recorrido: luiz henrique paiva monteiro – Advogado(a): robson de lima cananea filho – oab/pb
18909 – recorrido/recorrente: lovina tropical bar e restaurante ltda – me e d2 promoções e eventos
ltda - Advogado(a): walter de agra júnior – oab/pb 8682 - juiz relator: joão batista barbosa47) pje –
recurso inominado: 0823701-47.2018.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente/
recorrido: d2 promoções e eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a):
joão souza da silva junior – oab/pb 16044 – recorrido/recorrente: mariah carvalho trigueiro do valle
- Advogado(a): juliana coelho tavares da silva – oab/pb 22979 - juiz relator: joão batista barbosa48)
pje – recurso inominado: 0824947-78.2018.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: d2 promoções de eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda – Advogado(a): joão
souza da silva júnior – oab/pb 16044 – recorrido: dario wanderley melo - Advogado(a): dario
wanderley melo – oab/pb 17393 - juiz relator: joão batista barbosa49) pje – recurso inominado:
0805056-71.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: d2 promoções e eventos
ltda – me e lovina tropical bar e restaurante eireli - me – Advogado(a): joão souza da silva junior –
oab/pb 16044 – recorrido: flavio dutra de melo - Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb
16277 - juiz relator: joão batista barbosa50) pje – recurso inominado: 0802341-83.2018.815.0731 –
Juizado especial misto de cabedelo - recorrente/recorrido: d2 promoções e eventos ltda – me e
lovina tropical bar e restaurante eireli - me – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16044
– recorrido/recorrente: matheus chaves freitas - Advogado(a): robson de lima cananéa filho – oab/
pb 18909 - juiz relator: joão batista barbosa51) pje – recurso inominado: 0800302-92.2014.815.0751 –
Juizado especial misto de bayeux - recorrente: charles agaleon souto macena – Advogado(a):
solange rodrigues de oliveira – oab/pb 18897 – recorrido: janaína fontes da silva - Advogado(a):
karine cordeiro xavier de frança – oab/pb 15322b - juiz relator: joão batista barbosa52) pje – recurso
inominado: 0800480-39.2012.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco
bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: joão
batista monteiro da silva - Advogado(a): paulo roberto de lacerda siqueira – oab/pb 11880 - juiz
relator: joão batista barbosa53) pje – recurso inominado: 0810539-19.2017.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: luciana pereira de melo – Advogado(a): gibran motta – oab/pb
11810 – recorrido: lojas renner s/a - Advogado(a): ricardo lopes godoy – oab/mg 77167 - juiz relator:
joão batista barbosa54) pje – recurso inominado: 0863898-44.2018.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital - recorrente: edilson couras da silva – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/
pb 14574 – recorrido: lojas renner sociedade anonima - Advogado(a): ricardo lopes godoy – oab/mg
77167 - juiz relator: joão batista barbosa55) pje – recurso inominado: 0836283-84.2015.815.2001 – 1º
Juizado especial cível da capital - recorrente: ednilton rodrigues de oliveira – Advogado(a): josé
dias neto – oab/pb 13595 – recorrido: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha –
oab/pb 18305a - juiz relator: joão batista barbosa56) pje – recurso inominado: 0836092-05.2016.815.2001
– 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: gustavo silva d anunciação – Advogado(a):
anderson pereira de figueiredo – oab/pb 16411 – recorrido: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a - juiz relator: joão batista barbosa57) pje – recurso inominado:
0854603-51.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: tim celular s/a –
Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a – recorrido: josé eurides liberalino Advogado(a): gustavo dênis paiva whitehurst – oab/pb 20016 - juiz relator: joão batista barbosa58)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800437-06.2014.815.0331 – Juizado especial MISTO DE SANTA RITA RECORREnte: JOSILENE MARQUES DE SOUZA SANTOS – Advogado(a): ANTÔNIO VINICIUS SANTOS
DE OLIVEIRA – oab/PB 18971 – RECORRIdo: BANCO ITAÚCARD S/A - Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA – oab/PB 12450A - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 59) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800656-76.2016.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORREnte:
JACIRA GABRIELLY ALVES DE SOUZA – Advogado(a): THACIO NASCIMENTO ARAÚJO – oab/PB 20668
– RECORRIdo: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - Advogado(a): CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO – oab/PB 106094A - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 60) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800687-67.2014.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA RECORREnte: LEIDE DAYANE BRITO DA SILVA – Advogado(a): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA
– oab/PB 15322B – RECORRIdo: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA - Advogado(a):
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO – oab/AL 8425 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque
61) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801483-64.2013.815.0331 – Juizado especial MISTO DE SANTA RITA