TJPB 16/08/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
00704 Processo: 0000375-75.2014.815.1211 - GUARDA AUTOR: S. L. G. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: G. F. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: E. F. R. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000476-83.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000558-17.2012.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: MARINALDO DO NASCIMENTO FFRREIRA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00707 Processo: 0000595-39.2015.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. F. C. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REU: K. M. G. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000766-30.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBRE NUNES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. REU: IMOBILIARIA LUCENA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES
CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00709 Processo: 0000840-84.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000909-19.2014.815.1211 - GUARDA AUTOR: A. O. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000916-45.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO REINALDO DA SILVA ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: EMPRESA JAPUNGU AGROINDUSTRIA S/A ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0001522-76.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0002191-06.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-separa comparecer na audiência de instrução e julgamento, que se realizará no dia 29/08/2019, às 09:00 horas, no fórum de
Mamanguape/PB, acompanhado das testemunhas de defesa.
00714 Processo: 0002191-06.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sedas missivas expedidas
para as comarcas de Goianinha/RN, Parnamirim/RNJoão Pessoa/PB e interrogatório do réu Maceio/AL.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000433-94.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALEXANDRINO DE
SOUZA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FOLHA 142, BEM COMO DOS ALVARÁS.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000264-92.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000292-55.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 167058SP BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001663-93.2011.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: EUDIANE SOARES DA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002674-60.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDIANE SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000340-63.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SEVERINA SILVA SANTANAREU: ANTONIO MONTEIRO DE SAMPAIO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000560-36.2015.815.0611 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: L. S. S.AUTOR: P. J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0001783-29.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE XAVIER
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000367-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR NUNES SILVA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes res, atraves de seus advogados, para participar de audiencia de instrucao sera realizada no dia
11/09/2019, as 10:30h.
00724 Processo: 0000388-35.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 09/10/2019, as
09h00min.
00725 Processo: 0000978-46.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE,
ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, A SER REALIZADA NO DIA 09/10/2019, AS 08:30 HORAS.
00726 Processo: 0001058-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON HONORIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu advogado, para apresentacao das razoes
finais em cinco dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000625-06.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. S. F. ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para apresentação das
razões finais prazo legal
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PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0002380-64.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BERNARDINO
LEITE ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda patrocina a defesa técnica do réu.
00729 Processo: 0003605-27.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: ANTONIO DE LUCENA
BERNADO ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sea defesa para se pronunciar acerca dos documentos de fls. 72/76, em 05 (cinco) dias.
00730 Processo: 0003951-85.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERY DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
sessão de julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 12.09.2019, às 9h.
2A. VARA DE PATOS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000919-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUCENA CAETANO
VIEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 3(três) de setembro de 2019, às 10h40.
00732 Processo: 0001739-47.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINEU DA NOBREGA MORAIS
ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 3(três) de setembro de 2019, às 11(onze) horas.
00733 Processo: 0002506-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENON XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito ante o reconhecimento da litispendência.
00734 Processo: 0004974-90.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZIMIRO MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 026278PB JANYKERLY DIAS DE ARAUJO , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
4A. VARA DE PATOS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000836-46.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: MARIA DE LOURDES
MENEZES LUCAS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos
00736 Processo: 0000842-53.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Embargos admitidos
00737 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Processo extinto.
00738 Processo: 0001632-96.2000.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se concedo
vista ao requerente por dez dias.
00739 Processo: 0002333-32.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEDA DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00740 Processo: 0002339-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZILDA SANTOS DE
LUCENA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0002343-76.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE ALVES DE
MENEZES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00742 Processo: 0002352-38.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0002519-26.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
vista dos autos por cinco dias
00744 Processo: 0004009-15.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA TRAJANO
DE ANDRADE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0004010-97.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0004228-28.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0004229-13.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINETE DA
SILVA PIRES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0004420-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0004483-83.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESANDRA CORDEIRO
DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0004484-68.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0004232-75.2009.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: IRENALDO PEREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 011831PB ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000512-66.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA MIRANDA TORRES ADVOGADO: 007803PB ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 214/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0012629-50.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARRIA DIVA AMORIM DE
NOBREGA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: KIDELMIR CAVALCANTE
NUNES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000294-23.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se tomar ciencia da sentenca condenatoria de 06(seis) anos e 09(nove)
meses de reclusao e 680(seiscentos e oitenta) dias multa, regime semiaberto, podendo apelar da sentença.