TJPB 20/08/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º
– DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E,
ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/
95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 19 DE AGOSTO DE 2019–NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0810756-91.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando LUCIA MARIA BEZERRA LYRA, como CURADOR(A) de NILZA BEZERRA LIRA, por
ser portador de ( Sequelas de doenças cerebrovasculares (CID 10 I 69), sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de agosto de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR
BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082141851.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por SEVERINO MARTINS DE SOUZA FILHO em face de SEVERINO MARTINS DE SOUZA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de SEVERINO MARTINS DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SEVERINO MARTINS DE SOUZA FILHO. João Pessoa, 7 de agosto
de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0843967-55.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por PEDRO AUGUSTO DE LIMA BARROSO em face de JOSIMERE MARTINS DE LIMA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JOSIMERE MARTINS DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). PEDRO AUGUSTO DE LIMA BARROSO. João Pessoa, 19 de
agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0839053-45.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083), movida por JUSSARA ALMEIDA DINIZ em face de MARIA
CERLY ALMEIDA DINIZ. Pelo presente fica INTIMADO(A) JUSSARA ALMEIDA DINIZ, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 19 de agosto de
2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0864690-95.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROSAMARIA PASCOAL NEVES CARVALHO em face de EDNA PASCOAL DE SOUSA NEVES, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de EDNA PASCOAL DE SOUSA NEVES, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSAMARIA PASCOAL NEVES CARVALHO. João
Pessoa, 19 de agosto de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA
LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0838450-06.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA JOSE DA SILVA em face de AURELINA ALCIDES DA SILVA e outros, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de AURELINA ALCIDES DA SILVA e outros, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA JOSE DA SILVA. João Pessoa, 19 de agosto de 2019.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0846430-67.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por EDELMA PEREIRA DOS SANTOS LIRA em face de JORGE FERREIRA SANTOS, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JORGE FERREIRA SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDELMA PEREIRA DOS SANTOS LIRA. João Pessoa, 19 de
agosto de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 085826722.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA DA CONCEICAO MATOS DA SILVA em face de ANTONIO ALVES DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ANTONIO ALVES DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA CONCEICAO MATOS DA SILVA. João Pessoa, 7 de agosto de
2019. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0859574-45.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por CELIA MARIA COSTA DE CARVALHO em face de JOSE JACKSON CARNEIRO DE CARVALHO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JOSE JACKSON CARNEIRO DE CARVALHO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CELIA MARIA COSTA DE CARVALHO. João
Pessoa, 26 de julho de 2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES
DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 083022793.2019.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de EDUARDO PELCIS e nomeou como seu Curador Substituto JONAS PELCIS, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. O interditando é portador de doença mental,
que o incapacita para o exercício dos atos da vida civil, como administrar seus bens, sua vida e a sua pessoa.
Atendendo ao disposto no art. 84, § 3º da Lei 13.146/2015 e diante da impossibilidade de previsão acerca da
duração da incapacidade da parte requerida, a curatela fica definida até eventual cessação da incapacidade da
curatelada. Dado e passado nesta cidade aos 19 de agosto de 2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica
Judiciaria, o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0842512-55.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS (1112), movida por LAIANE DA SILVA SOUZA em face de PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
FILHO. Pelo presente fica INTIMADO(A) LAIANE DA SILVA SOUZA, para, no prazo de cinco dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 19 de agosto de 2019. SIVANILDO
TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0859712-75.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ROSARIO RAQUEL CAMPERO COUTINHO em face de LILLIAN CAMPERO COUTINHO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de LILLIAN CAMPERO COUTINHO, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSARIO RAQUEL CAMPERO COUTINHO. João
Pessoa, 26 de julho de 2019. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
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COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 085512777.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por CLEMILDA DE SOUZA SANTOS em face de PEDRO MARIA DE SOUZA, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de PEDRO MARIA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). CLEMILDA DE SOUZA SANTOS. João Pessoa, 16 de agosto de 2019. SIVANILDO
TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085854387.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
CÍVEL (7), movida por THIAGO OLINTO DA SILVA NUNES em face de JACKELINE SIMAO. Pelo presente fica
CITADO E INTIMADA ) JACKELINE SIMAO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 18 de agosto de 2019. VANDA ELIZABETH
MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 16833320168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de JOAO TADEU RODRIGUESDA SILVA, brasileiro, natural de Joao Pessoa - PB, nascido em 20/06/1996, filho de Antonio Luiz Moreira da
Silva e de Carla Patricia Rodrigues de Souza, atualmente em lugar incerto e nao sabido, ficando, portanto, por
este edital CITADO para na forma do art. 406, §§, 1, 2 e 3 doCPP, responder a acusacao no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar docu-mentos, requerer diligencias e arrolar testemunhas ate o numero de 08(oito) se for o caso.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como in-curso nas penas do art. 121, § 2º, I, III e IV, c/c o art. 29 todos
doCPB, c/c art. 1º da Lei n. 8.072/90. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr.
Marcos William de Oliveira, ex-pedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de cos-tume. Dado
e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa - PB, aos16 de agosto de 2019. Eu, Maisa Goncalves Prata,
Analista Judiciaria,odigitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 111099820188152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de ERICLES ATAIDE
BENTODE ARAUJO, vulgo “CACHORRO LOUCO”, brasileiro, nascido em 11/11/1995,filho de Jose Eudo Silva
de Araujo e de Joselania Bento de Andrade, ficando, portanto, por este edital CITADO para, na forma do art. 406,
§§1, 2 e 3 do CPP, responder a acusacao no prazo de 10 (dez) dias, apre-sentar documentos, requerer diligencias
e arrolar testemunhas ate o numero de 08 (oito) se for o caso. Ficando ainda ciente que foi denunciado como
incurso nas penas do art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, to-dos do CP, c/c art. 1º da Lei 8.072/90. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Marcos William de Oliveira, expedir o presente em
consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao
Pessoa - PB, aos16 de agosto de 2019. Eu, Maisa Goncalves Prata, Analista Judiciaria odigitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 214699720158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de EVERTON VENICIO
GONCALO GOMES, vulgo “EBA”, brasileiro, nascido em 29/07/1996, filho de Eliane Goncalo Gomes, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, ficando,portanto por este edital CITADO para, na forma do art. 406, §§, 1, 2 e3 do
CPP, responder a acusacao no prazo de 10 (dez) dias,apresentar documentos, requerer diligencias e arrolar
testemunhas ate o numero de08 (oito) se for o caso. Ficando ainda ciente que foi denunciado comoincurso nas
penas do art. 121,, § 2º, I e IV c/c art. 14, II e art. 29todos do Codigo Penal Brasileiro, c/c o art. 1º da Lei n. 8.072/
90. E,para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Marcos William de Oliveira, expedir
o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Joao Pessoa - PB, aos 16 de agosto de 2019. Eu, Maisa GoncalvesPrata, Analista Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
1953820198152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA,conhecido por “PEPÊ”,brasileiro, nascido
em 25/08/1994, natural de Joao Pessoa/PB, portador de titulo de eleitor 043463901287, filho de Maria de Fatima
Silva de Almeida e pai nao declarado,estando atualmente em lugar incerto e nao sabidoo qual devera tomar
ciencia da sentenca condenatoria,cujo teor diz o seguinte:Condeno o reu CARLOS ALBERTO SILVA DE
ALMEIDA,pena de 06 anos 02 meses e 20 dias de reclusao,no regime semiaberto,incurso no art.157par.2,inciso
II, do CP.Dado e passado nesta Comarca de Joao Pessoa.Aos16 dias do mes de agosto de 2019.Dra.Ana
Carolina T.Cantalice-Juiza.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 282267320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE JOÃO PESSOA/PB, FILHO DE
AUGUSTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA E VICENCIA DE SOUZA OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO A
RUA JOSE AMERICO, 228, CRUZ DAS ARMASNESTA CAPITAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE DESDE JA CONSIDERE-SE CITADO E INTIMADO PARA RESPONDER POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA DENUNCIA OFERECIDA PELO
MINISTERIO PUBLICO E RECEBIDA POR ESTE JUIZO QUE O ENQUADROU NO ART. 306 E 309 DA LEI
9.503/97. E PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA ECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU A MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTEEDITAL. DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE JOAO
PESSOA EM 16/08/2019.EU ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEIO E ASSINO.AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO.JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: (20) VINTE DIAS.
PROCESSO: 0021115-71.1998.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE FALÊNCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se
processa perante este Juízo a ação supra, promovida MDM – MARCOLINO DISTRIBUIÇÃO DE MADEIRAS
LTDA., contra HRF CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., o MM Juiz foi determinou a INTIMAÇÃO de todos credores e
interessadas, para no prazo de 10 dias, requererem o que for a bem dos seus direitos(Art. 75 do Decreto Lei nº
7.661/45 LF). Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa/PB, em 19 de agosto de 2019. Eu, Arnaud
Ferreira da Silva Filho, Analista - Chefe de Cartório o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0819346-57.2019.8.8.15.2001-PJE. AÇÃO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO. AUTOR(A). KEILLA DA SILVA CARVALHO, representada por sua genitora JOSECLEIDE DA SILVA OLIVEIRA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Keilla da Silva Carvalho,
rep. por sua mãe, e que pelo MM. Juiz foi determinada a citação do(a) Sr(a). ALDO MORO DE CARVALHO LUIZ,
tendo em vista que a intimação pessoal não pode ser cumprida em face da não localização do(a) autor(a), para
manifestar interesse no presente processo, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/
PB, em 16 de agosto de 2019. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista o digitei. Romero Carneiro Feitosa. Juiz
de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0005029-57.2014.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: EDVALDO BEZERRA DE SOUZA, MARIA ZULEIDE LEITE DE SOUZA
BEZERRA em face de RÉU: GENIVAL BEZERRA DE SOUZA e ANA MARIA BEZERRA DE QUEIROZ. E que
através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) ANA MARIA
BEZERRA DE QUEIROZ, acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar
a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara
Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 19 de agosto de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 52ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos
19 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal,
Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes o Juiz Presidente ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA e THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS (substituindo a dra ERICA TATIANA SOARES AMARAL