TJPB 21/08/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019

013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
INTERESSADO: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES
OLIVEIRA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. INTERESSADO: RITA DE CASSIA MONTEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 012306PB ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA
MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 012190PB EDUARDO
HENRIQUE FARIAS DA COSTA. INTERESSADO: ANA LUCIA NOGUEIRA PEREIRA ADVOGADO: 012306PB
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. INTERESSADO: PAULO ANDERSON NOGUEIRA PEREIRA ADVOGADO: 009245B ANDREA NOGUEIRA PEREIRA SOLANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0106851-66.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA TEREZA SIQUEIRA MELO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: GIOVANNA RAFAELA MELLO DI LASCIO
AVELAR ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: SERGIO JOSE MOREIRA DE
AVELAR ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. AUTOR: MATEUS CAVALCANTI POMPEU ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a inventariante
acerca da concessão do prazo de 05 dias para requerero que de direito, após o que , sem requerimento,
serão os autos devolvidos ao arquivo.
00220 Processo: 0126387-63.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADIENE AFRA TAVARES ROCHA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA , 015244PB RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO
AMARAL. AUTOR: JOAO DE DEUS TAVARES ROCHA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE
OLIVEIRA. AUTOR: MARIA NATHALIA TAVARES ROCHA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. REU: YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHA ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0028448-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. E. G. L. ADVOGADO:
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 005334PB
JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAlvara expedido e a disposicao. Intime-se para
receber o alvara
00222 Processo: 0056380-75.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. E. L. M. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: R. L. M. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0010683-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIO DA PARAIBA ADVOGADO: 014413PB BRUNO PEREIRA DE MOURA , 014243PB
RAONI LACERDA VITA. REU: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AET ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012438PB ANTONIO PAULO ROLIM E
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0033550-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDAREU: JOAO CHAVESREU: ZULEIDE
CAIRES CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0051394-64.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) a fim de que informe o número do
cpf para que seja expedido a RPV.
00226 Processo: 0064964-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLONISE ANA SANTOS LTDAREU: CLONISE ANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA , 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho:
Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0012257-19.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA
ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 14H
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0011807-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KALYNA DANTAS CAVALCANTI ADVOGADO: 015100PB ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA. REU: MARIA MADALENA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
CASTRO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2019, AS 14H15MIN,
TRAZENDO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
00230 Processo: 0023041-25.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. R. J. ADVOGADO:
006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: IntimeseINTIMAR O PATRONO DA PARTE RÉ PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0002019-94.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. S. A. ADVOGADO: 023600PB FERNANDA CEZAR COURAS DA SILVA. AUTOR: K. A. A. Despacho: Intime-seas partes promoventes...intimemse as partes para se manifestarem acerca do estudo psciossocial as fls.203/213...
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. P.REU: A. I. S. B.
ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes...audiencia
redesignada para o dia 11/09/19 as 14:20h
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0021768-68.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INTERESSADO: WAGNER LUIZ
CABRAL DE AMORIM ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. INTERESSADO:
RAIMUNDO LUIZ DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desentranhamento, mediante copia nos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0002758-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIEL COSTA SILVA ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho cujo teor e o seguinte:
Defiro a habilitacao do advogado. Intime-se para apresentacao da defesa escrita, no prazo legal.
00235 Processo: 0006387-84.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA REU: G. B. C. N. ADVOGADO: 025597PB
GUILHERME BENICIO DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que indeferiu o requerimento inicial, por absoluta impossibilidade juridica do pedido.
00236 Processo: 0007296-29.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: R. F. C. ADVOGADO: 020680PB
ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o impetrante da decisao que indeferiu os
pedidos liminares.
00237 Processo: 0010655-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DORIA DE LUCENA
ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0003570-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
reu acerca da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 10/09/19,as 14:00h,na 3a
vara criminal da capital,bem como trazer a testemunha faltosa isley lima do nascimento.
00239 Processo: 0029593-35.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ADRIANO MORAIS
DE MATOS ADVOGADO: 017676PB WAGNER DE LUCENA LINS. Despacho: Intime-seo advogado do
reu acerca da sentenca de extincao da punibilidade prolatada por este juizo.

00240 Processo: 0030433-55.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS CARNEIRO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo nosautos supramencionados.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0004972-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 30/09/2019, as 15h00
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0034048-43.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILENE TAGINO DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresenatar as alegações finais , no prazo de 05( cinco) dias
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0011309-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON ALMEIDA DA
COSTA ADVOGADO: 022518PB AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR , 017086PB FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO: 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU: ALEXANDRE COSSO MEZA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: RODRIGO DE PADUA
PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: EVERTON
APARECIDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO
MACHADO. Despacho: Intime-sePARA, QUERENDO, FALAR SOBRE LAUDOS
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0025591-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL SOARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Ato Ordinatorio:intime-se do
desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de cinco dias.Apos,os autos retornarao ao arquivo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0000470-18.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE PAREDES DE ASSIS
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE
LUCENA , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se para que apresentem resposta ao aditamento da denúncia, no prazo de10 (dez) dias.
00246 Processo: 0000470-18.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE PAREDES DE ASSIS
ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Despacho: Intime-separa que apresente resposta ao adiatmento da denúncia, no prazo de 10(dez) dias.
00247 Processo: 0000635-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARY TASSIANA SILVA GARCIA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar resposta a acusacao em favor do denunciado,no prazo legal.
00248 Processo: 0008970-15.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVARES DE FARIAS
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada
para o dia 03.10.2019, as 16:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0004187-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/
09/2019 as 14:00h.
00250 Processo: 0006823-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO DOS SANTOS LIRA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30/08/2019, as 12:00 horas.
00251 Processo: 0012002-26.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR LOPES RODRIGUES
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, querendo, ratificar os memoriais finais, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0007504-26.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA GOMES LAURITZEN ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 116356SP SELMA LIRIO SEVERI , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0021045-24.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REGINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 026128PB ARTHUR PEREIRA ROBERTO , 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: AYMORE FINANCIAMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0017057-44.1999.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDAAto Ordinatorio: intimar o
Banco do Brasil S/A, na pessoa de seus advogados, para informar que o alvará solicitado encontra-se
expedido e a disposição, devendo o Bel. Tércio Feitosa D. Paz comparecer em cartório para recebê-lo
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000617-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID BEVENUTO DE LIMA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias,semanifestar no sentido de renovar as ALEGAÇÕES FINAIS ou
ratificá-las ,sob pena em sendo silene,considerar como RATIFICADAS.
00256 Processo: 0000953-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo de 05 dias, ,juntar aos autos, o instrumento
procuratório,para fins de regulariza -ção da representação jurídico-penal.
00257 Processo: 0004395-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADELLI VICTORIA DE OLIVEIRA RODRIGUESREU: NICLEVERSON SILVESTER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 26/08/2019, pelas 14h45min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00258 Processo: 0006262-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: ANA LUCIA DOS SANTOSVITIMA:
MARCIA SILVANO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/08/
2019, pelas 14h15min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. Intime-se, ainda, do DEFERIMENTO do pedido de habilitação, o pedido de revogação da prisão será apreciado na audiência aprazada
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: S. B. REU: F. S. A.REU: E. A. S. ADVOGADO:
019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: H. L. P. ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES
NUNES , 021148PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
despacho de fls. 254/255v, bem como para aaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11
de setembro de 2019, pelas 14:00 horas.
00260 Processo: 0000618-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVINO CORDEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: EMILIO MACHADO DA
NOBREGAVITIMA: DIAS ARVELO MANO Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva paracondenar o réu a uma pena de 02 anos e 06 meses de reclusão em
regimeaberto, e ao pagamento e 40 dias-multa.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0002997-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL JERONIMO RAPOSO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sesentenca absolutoria
00262 Processo: 0003766-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO CARMO SANTOS
FARIAS ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para audiência de Instrução designada para o dia 24/09/2019, às 14h,50 min, neste Juízo.