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Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019

00583 Processo: 0001076-35.2005.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E.REU: F. B. L. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA, 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001082-61.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CASSIANO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0002095-47.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: KARLOTA IND E
COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00586 Processo: 0000514-69.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/09/2019 às 11h00min.
00587 Processo: 0000674-41.2011.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIC BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 26/09/2019 às 13:30.
00588 Processo: 0000870-64.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CÉLENE RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. REU: JOSE BURGO DA SILVA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 26/09/2019 às 10:00.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000141-14.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA VIRGULINO
DE MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de receber o alvara judicial, em 05(cinco) dias.
00590 Processo: 0000951-18.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA, 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de receber o alvara judicial, em 05(cinco) dias.
00591 Processo: 0000961-62.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA DAVID DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA, 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio a fim de receber o alvara judicial, em
05(cinco) dias.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00592 Processo: 0001106-05.2002.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DA SILVA SABINO
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se SENTENCA FL. 158/
159 “ EXTINTA A PUNIBILIDADE”
00593 Processo: 0001192-14.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da designação
de audiencia de instrução e julgamento para o dia 06/112019, às 13:00 horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 142/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0001603-35.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR.
Despacho: Intime-se Considerando que houve a postulação de produção de prova oral, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2019, às 08h30.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000514-11.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 018853PB MABEL AMORIM COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000975-46.2014.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU:
JOSE FRANCISCO DE LIRA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000484-57.2007.815.0331 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001854-32.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000377-32.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0001550-96.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA ANDRADE DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001570-83.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA MARILENE DE
ABREU BANDEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA BRAGA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS ABREU ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
MARCIA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
JOANIR SENA DE ANDRADE ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS, 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE
OLIVEIRA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.no prazo legal
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000264-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DE SOUSA
CARVALHO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0001140-09.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE, 000774A WAMBERTO BALBINO SALES, 005647A
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000578-22.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: H. N. A. ADVOGADO: 015591PB
JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo réu por meio do advogado constituído para, no
prazo de dez dias, responter aos termos da presente representação, devendo, no mesmo prazo e acaso
queira, indicar eventual prova que deseje produzir.

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2A. VARA DE SAPE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000055-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMARIO AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PREV SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000142-73.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DA SILVA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000352-22.2016.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000365-55.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DE CARVALHO
ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000515-07.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Intime-separa no prazo de
dez dias efetuar o pagamento das custas processuais.
00610 Processo: 0000520-78.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANGELA MARIA
SILVA DE MORAIS ADVOGADO: 009680PB ANA HELENA C PORTELA. Despacho: Intime-se a parte
autora da expedição do ofício requisitório de precatório, podendo manifestar-se no prazo de 05 dias.
00611 Processo: 0000555-04.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: MARIA DO SOCORRO ANDRADE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000826-95.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREV SAPE FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDORREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAUTOR:
JOSEFA IRACEMA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000915-12.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001005-29.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO MEIRELES
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO, 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001152-50.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA LUCIA QUIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. AUTOR: ANA JESSICA QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS.
AUTOR: IZAK DE OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA
MARTINS. AUTOR: ANGELICA QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. AUTOR: WELLINGTON DA SILVA FREITAS ADVOGADO: 003745PB BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS. REU: BARTOLOMEU ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001326-30.2014.815.0351 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA. REU: DEIVISSON NASCIMENTO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001463-41.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DIAS
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: EDINALDO DE
OLIVEIRA MATIASREU: ANTONIO LIMA LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001564-49.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSILEIDE RIBEIRO DA SILVAREU: BRADESCO SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00619 Processo: 0001662-54.2002.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS, 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: DERVAL MOREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0001884-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDAINTERESSADO: SAMUEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA
CARDOZO DA SILVA, 016769PB FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001972-40.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: ANANIAS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002033-66.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018156PB ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: comprove-se o pagamento das custas
00623 Processo: 0002150-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00624 Processo: 0002225-43.2005.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSE EMIDIO SOBRINHO ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: JOAO FRANCISCO DE AMORIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0002295-74.2016.815.0351 - ADOCAO AUTOR: S. J. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
INTERESSADO: J. M. P. S.REU: J. P. S.REU: M. G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0003025-03.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0003051-74.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA, 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA,
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: ELIAS CASTRO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 014921PE JAIR JOSE DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 17/09/2019, AS 10H30MIN, 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ-PB.
3A. VARA DE SAPE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000289-89.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURINDO FLORENTINO
MATIAS CARDEAL Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento dia 01/10/
2019,as10:00 horas.
00629 Processo: 0001096-51.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia de instrução e julgamento dia 17/09/2019,as09:00 horas.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000052-58.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. B. ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais,
no prazo de cinco dias.
00631 Processo: 0000103-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEPH MORONI SOARES
NUNES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se da
audiencia redesignada para o dia 24.10.2019, as 12:00 horas, bem como do deferimento das medidas
protetivas em favor da vítima.