TJPB 02/09/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

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PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/
09/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
00705 Processo: 0005340-93.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART 422 DO CPP.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0001904-24.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES CORREIA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA , 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0002015-37.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00708 Processo: 0002808-10.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0003313-69.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN XAVIER DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0004579-91.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSE XAVIER DE AZEVEDO ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00711 Processo: 0001638-27.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN RICARDO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoriaIsto posto, julgo procedente a denúncia para condenar WILLIAN RICARDODOS SANTOS LIMA, como
incurso nas penas do art. 33 c/c o art. 40, VI,da Lei 11343/06 e art. 12 da Lei 10826/03.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000550-89.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEXANDRE ANDRE NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: MARCOS ALENO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)PRESCRICAO

00725 Processo: 0000914-07.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HUGO BORGES DE MORAIS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0001385-28.2004.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: EDMILSON FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001396-47.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00728 Processo: 0001525-47.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO GENUINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: JEFFTE LEIDSON DE ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0200825-24.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA SANTOS TEODOSIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0001652-82.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDA LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000185-92.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido de revogacao
da prisao preventiva.
00732 Processo: 0000278-89.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTA LYANDRA MARINHO SOARES ADVOGADO: 021856PB JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO. Despacho: IntimeseVista dos autos ao assistente de acusacao, para alegacoes finais no prazo de 10 dias.
00733 Processo: 0002219-16.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GUTEMBERG FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-sevista dos autos para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal.

SAO JOAO DO CARIRI
SOUSA
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00713 Processo: 0000422-69.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVIO
QUEIROZ FARIASREU: EDINALDO BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para que em 05 dias, informe se pretende seja ele
interrogado nestejuizo, ou, por meio de carta precatoria, assim como, para que em igualprazo apresente
neste juizo a peticao original que foi enviada 28/08.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000079-65.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: J. V. S.REU: G.
L. L. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo reu para
ciencia da expedicao e remessa de carta precatoria para a Comarca de Cajazeiras/PB, para oitiva da
testemunha arrolada na defesapreliminar, nos termos da Sumula n. 273, STJ.

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000022-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00735 Processo: 0000276-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SIDNEY LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARCOS CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ISLANIO DE FARIAS ANDRADE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: IRINALDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 000504A JOAO VENANCIO FERREIRA , 000504RN JOAO VENANCIO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00736 Processo: 0000503-54.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: WENDEL FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentarem
razoes finais no prazo de 05 dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000407-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da decisão de fls. 87 a 88.

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para que no prazo de 08(oito) dias, apresente as suas
contrarrazoes.

SUME
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000290-47.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON KLEBER FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho:
Intime-se audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 19 de novembro de 2019
00717 Processo: 0000333-47.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIOGEAN DE SOUSA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00718 Processo: 0000550-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDILANIO VIEIRA FELIX
ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. REU: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
despacho saneador às fls.175/176 dos mencionados autos

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000481-67.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000996-68.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: MANOEL JÚNIOR BEZERRA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ODETE BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: 013962PB TALLES DE ARAUJO ANDRADE. REU: LUIS XAVIER DE ANDRADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0000071-95.2000.815.0361 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ELIAS ASFORA NETO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se o reu elias asfora neto, da sentenca de fls. 691/691v.
00722 Processo: 0000442-88.2002.815.0361 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ELIAS ASFORA NETO ADVOGADO: 001049PB LOURIVAL BARROS LISBOA , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca:
Intime-se O REU ELIAS ASFORA NETO, DA SENTENCA DE FLS. 202/202V.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000027-46.2018.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. T. A.
ADVOGADO: 078902PB ROBERIO MARQUES DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. F. S. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de
todo teor da sentenca de fls 108/108v, que jul improcedente aos embargos declaratorios.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000575-33.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATERIAL DE CONSTRUCAO LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00738 Processo: 0000216-50.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JORGE DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Intime-separa os fins do art 422 do CPP.
00739 Processo: 0000647-50.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGNALDO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal, sob pena de aplicacao de multa prevista no art. 265 do CPP

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000316-18.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 020310PB GEYMES BRENO DE MELO
VEIGA. Despacho: Intime-se o advogado do reu que defiro o pedido para a oitiva do reu na comarca de
campina grande-pb, bem como intime-se o advogado para comparecer aaudiencia no dia 12/09/2019 as
11h00 no forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000208-21.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000286-44.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 023767PB MARIANA DE ALMEIDA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000875-36.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONILDA LIMEIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000916-37.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000062-04.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER DA SILVA ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000068-30.1994.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO ALVES DA