TJPB 03/09/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
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MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000577-55.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000789-98.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: GILDEVAN
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intimese para sentença que pronunciou os acusados no art 121, paragrafo 2, inciso I e IV do CP, na forma do
art 29 do mesmo diploma legal, c/c o art 244-B do ECA.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001933-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimesePara se manifestar sobre o pedido de desistência da demanda.
00556 Processo: 0002032-82.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERACI FLORENCIO
DO ROSARIO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-sePara dizer se ainda tem interesse na continuação do feito,e,desta fei-ta,requerer o que entender de
direito, sob pena de arquivamento do processo.
00557 Processo: 0002272-42.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias,demonstrar interesse no prosseguimento
dofeito, sob pena de extinção.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000015-15.2010.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000061-87.1999.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 007186PB EMERI
PACHECO MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000273-79.1997.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000288-19.1995.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000420-37.1999.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000704-40.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000825-29.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000829-66.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001597-21.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOARES BEZERRA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001632-20.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001641-79.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00569 Processo: 0002015-66.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0002159-40.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELHA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0002277-69.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0002368-62.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0002693-47.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA BEATRIZ DE JESUS ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002903-98.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0003111-82.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0003199-23.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000687-08.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE LIMA DUARTE
ADVOGADO: 026400PB CLOVIS LINS DE CASTRO. Despacho: Intime-seINTIMAR O REU A APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0002190-45.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMAN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de conciliação redesignada para
o dia 04/09/2019, às 09:30h, na 3 Vara Mista de Mamanguape.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000844-49.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ALEXANDRE ROGERIO NETO Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentrar as
alegações finais em 05 dias.
00580 Processo: 0000844-49.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:
Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegações finais em 05 dias.
MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000111-24.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0001035-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ALMEIDA DE OLIVEI-
RA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se o reu, por sua Advogada, para,
no prazo de cinco dias, apresentar asrazoes finais.
00583 Processo: 0001105-13.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo reu,
por seu Advogado, para, no prazo de cinco dias, apresentar as razoes finais.
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001536-27.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU: RILDIAN DA SILVA PIRESREU: FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00585 Processo: 0002798-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENORA DE LIMA
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0002891-09.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARSELUCIA DA NOBREGA DIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0003438-10.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FILOGONIO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA , 020189PE LUIS
GALLINDO. REU: MUNICIPIO DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0005868-66.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0005869-51.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: ARSELUCIA DA NOBREGA DIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000056-38.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE LACERDA MARCELINO FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
audiencia(interrogatorio),no dia 03/10/2019, as 16:30horas, Fórum da Comarca de Sao Joao da Boa VistaSP, nos autos da Carta Precatoria n. 0002585-40.2019.8.15.0568.
00591 Processo: 0001649-39.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN JONH DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2019, as 11:30h, 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB.
7A. VARA DE PATOS NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0004235-20.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL GOMES MOREIRA ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. AUTOR: LUZIA FERREIRA MOREIRA ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0001137-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiencia designada para 08/10/2019, as
09:20h, nos termos dos arts. 334 e 455, do NCPC.3
1A. VARA DE PIANCO NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000143-81.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JOSE AZEVEDO
LEITEREU: GERALDO GUILHERME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000163-28.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO HILARIO LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ALCICLEIDE
LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ANA MARIA
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000339-46.2009.815.0261 - EXECUCAO FISCAL REU: IOLANDA CIRINOAUTOR: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000635-92.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUITON MARIO LUIS
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000636-77.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URSULA ERIKA DE MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000685-84.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE SOARES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO:
023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000846-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELIO JEAN MENDONCA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000945-98.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA RODRIGUES DOS
SANTOS MACEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000947-34.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEINIA DANIELE DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000967-25.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALANA CABRAL
BARBOZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000985-46.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZAILTON AMBROZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001058-23.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001063-45.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALINA LIGIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001116-89.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVALDO SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001184-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIANA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018