TJPB 25/09/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL – nº 0001404-68.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Eronildo José Pergentino dos Santos. ADVOGADA:
Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB nº 11.380)
RECURSO ESPECIAL Nº 0004984-78.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000201-92.2005.815.0011. RECORRENTE: Érico de Lima Nóbrega. ADVOGADO:
Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB nº 9.602). RECORRIDO: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Herlaine
Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB nº 10.410)
RECURSO ESPECIAL – nº 0002609-67.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA:
Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDA: Cícera Maria dos Santos Alves de Sá.
ADVOGADO: João Paulo Figueredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001626-39.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Catingueira. ADVOGADO:
Antonio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB nº 16.683). RECORRIDO: Judivan Medeiros de Lira. ADVOGADO:
Antonio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB nº 16.683)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020891-71.2014.815.2002. RECORRENTE: Fábio Dionísio da Silva. ADVOGADO:
Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes (OAB/PB nº 3.891). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0001626-39.2012.815.0261. RECORRENTE: Judivan Medeiros de Lira. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007). RECORRIDA: Município de Catingueira. ADVOGADO: Antonio
Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB nº 16.683)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000760-71.2013.815.0301. RECORRENTE: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Juciê Vieira Herculano. ADVOGADO:
Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB nº 5843)
RECURSO ESPECIAL – nº 0001065-61.2012.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDOS: Alison Matias da Silva e Gerlane dos Santos,
representando seus filhos menores, Danielly dos Santos Gonçalo, Deivid dos Santos Gonçalo e Letícia dos
Santos Gonçalo. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002864-43.2014.815.2001. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Josias Cabral da Costa. ADVOGADO: José Epitácio de Oliveira (OAB/PB nº 16.665)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000958-63.2015.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA: Fernanda Valdevino Cirilo de Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDA: Raelma Maria Santos de Araújo. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003727-51.2015.815.0000. RECORRENTE: PBprev - Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Antonio Targino da Silva.
ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883)
RECURSO ESPECIAL Nº 00129695-71.2014.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB nº 11.576).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0009853-31.2015.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008). RECORRIDO: Israel Diniz de
Veras. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0012695-71.2014.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO PARCIALMENTE o recurso Especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0040298-71.2011.815.2001. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 6.947) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13.040). RECORRIDA: Anaíde Macêdo de Araújo. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº
11.946).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.194.627
Juiz de Direito
Conceição
04 e 05/09/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2019.197.654
Militar
Rio Tinto
18/09/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2019.197.437
Requisitado
Piancó
16/09/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
2019.197.293
Juíza de Direito
João Pessoa
16/09/2019
Participar do treinamento sobre a implantação do novo
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André
Ricardo de Carvalho Costa
2019.199.801
Juiz de Direito
Conde
13, 16, 17, 18, 19 e 20/09/2019
Responder pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2019.198.069
Requisitado
Ingá
15/09/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa
Felix de Almeida
2019.197.695
Técnica Judiciário
Campina Grande
11/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Luciano Vieira de Freitas Júnior
2019.197.523
Analista Judiciário
Catingueira/Piancó
12/09/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Glycério Albuquerque Bandeira
2019.197.814
Chefe de Cartório
Caaporã
16/09/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
Fernanda Aguiar Silvestre
2019.196.397
Juíza de Direito
Araçagi
13, 20, 27 e 28/08/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Henrique de Araújo Rangel
2019.197.863
Juiz de Direito
João Pessoa
15 a 16/09/2019
Participar do treinamento sobre a implantação do novo
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Glycério Albuquerque Bandeira
2019.197.847
Chefe de Cartório
Sapé
17/09/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2019.197.687
Militar
Rio Tinto
18/09/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuton
Cavalvanti Sobral
2019.197.679
Militar
Rio Tinto
18/09/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.197.620
Supervisor
Rio Tinto
18/09/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.197.507
Requisitado
Juazeirinho
10/09/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita
Medeiros de Araújo
2019.197.646
Analista Judiciária
Catingueira/Piancó
12/09/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isaías Soares do Nascimento
2019.197.806
Requisitado
Sapé
17/09/2019
Conduzir servidor para realizar atividades referentes
à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaira
Alana Claro Pereira e Lacerda
2019.197.515
Analista Judiciária
Catingueira/Piancó
12/09/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro Nascimento
2019.198.085
Requisitado
Remígio
14/09/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2019.197.285
Juíza de Direito
Esperança
03, 04 e 05/09/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2019.197.365
Requisitado
Princesa Isabel
14 a 15/09/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isaías Soares do Nascimento
2019.197.791
Requisitado
Caaporã
16/09/2019
Conduzir servidor para realizar atividades referentes
à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higia
Antônia Porto Barreto
2019.199.166
Juíza de Direito
Pirpirituba
17/09/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
de Lima Silva
2019.195.677
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
São João do Rio do Peixe
16/09/2019
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natália
Cristina Gil de Araújo
2019.199.439
Analista Judiciário
Alagoinha
06/09/2019
Cumprir diligências para subsidiar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
2019.199.318
Requisitado
Pirpirituba
15/09/2019
Conduzir veículo oficial durante o plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Auréilo
Pereira da Silva
2019.198.841
Chefe de Central de Mandados e Distribuição
João Pessoa
27/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
2019.199.367
Requisitado
João Pessoa
17/09/2019
Conduzir veículo oficial para realizar manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Farias Alves
2019.198.052
Assessor
João Pessoa
20/09/2019
Participar de reunião do Comitê Orçamentário de 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton Costa da Silva
2019.197.734
Requisitado
Caaporã e Conde
17/09/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanildo Macaúba Padre
2019.198.323
Oficial de Justiça
Coremas
29 e 30/08; 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12,
Exercer suas atividades, em caráter precário, por for-
13, 16, 17, e 18/09/2019
ça da Portaria GAPRE nº 293/2018, publicada no DJ
do dia21/02/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara
Bortoluzzi Emmerich
2019.198.479
Juíza de Direito
Pilões
07/08, 11/09 e 18/09/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edval
Walter Sobrinho
2019.198.884
Oficial de Justiça
João Pessoa
27/09/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.198.093
Requisitado
Remígio
15/09/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Rocha B. Junior
2019.198.735
Técnico Judiciário
João Pessoa
18/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2019.199.131
Requisitado
Guarabira
18/09/2019
Conduzir magistrado e assessora para realizarem
atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tarcísio
Teixeira da Silva
2019.198.825
Oficial de Justiça
João Pessoa
27/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2019.197.404
Requisitado
Caaporã e Conde
17/09/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência de Atendi-
mento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Brito de Faria
2019.198.340
Juiz de Direito
João Pessoa
05 a 06/09/2009
Participar de reunião do Comitê Orçamentário de 1º
Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
2019.199.287
Requisitado
Araruna
12/09/2019
Cumprir diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2019.199.115
Requisitado
Lucena
19/09/2019
Conduzir magistrado e assessora para realizarem
atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis Barbosa da Silva
2019.198.751
Chefe de Central de Distribuição
João Pessoa
27/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.199.279
Requisitado
Alagoinha
10/09/2019
Conduzir servidores do CEJUCS para realizarem
audiências de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.199.238
Requisitado
Belém
09/09/2019
Conduzir servidores do CEJUCS para realizarem
audiências de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
2019.197.742
Juiz de Direito
Cabaceiras
02 e 12/09/2019
Em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.