TJPB 30/09/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0008337-87.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMATIS CHAVES COSTA
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada dia 16/
10/2019 pelas 14h45.
00247 Processo: 0010538-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMA DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/10/2019 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0006269-67.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARTA LIDIANE MARTINS
ALVES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 26/11/2019,as 15h
00249 Processo: 8855555-44.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO DA COSTA ALVES
NETO ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. REU: RICARDO SILVA COSTA ADVOGADO:
025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: ALARCON SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA
LISA OLIVEIRA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais,prazo comum.

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000955-46.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
RAMOS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadaINTIME-SE DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO RAMOS DE SOUZA PEREIRA, TENDO EM VISTA TER OCORRIDO A PRESCRIÇAO DA PRETENSAO PUNITIVA.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000147-41.2013.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00271 Processo: 0000697-36.2013.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARISIO MORENO FILHO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO ,
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. AUTOR: MARIA BERENICE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: GERALDO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000074-94.2016.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA FLORENTINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000164-05.2016.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000189-86.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000308-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA SOUSA ALVES ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000778-44.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA BATISTA FEITOSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000904-65.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0001121-74.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: RENOVA CIA
SECURITIZADORA CREDITOS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00272 Processo: 0000141-63.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO SALVADOR DE SIQUEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 13.11.2019, às 12:00 horas, neste Fórum local.
00273 Processo: 0000141-63.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO SALVADOR DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte para
providenciar o comparecimento da testemunha Eliene de Sousa Santos, descrita às fls. 98 dos autos, ou
informar endereço certoque possibilite a intimação da mesma por Carta Precatória.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000076-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 019069PE PAULO RODOLFO RANGEL MOREIRA NETO , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 022175PB DIEGO SAMPAIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
promovido, para efetuar o pagamento voluntário, referente a diferença do valor total da condenação,
conforme cálculo da contadoria de fls.168/169, no prazo de 10 (dez) dias.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000023-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a empresa re, via advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento, via DJO,
do valor referido na peca de fls. 173, ou seja, R$ 5.899,00, sendo R$ 4.399,00 para o autor e R$ 1.500,00
para o adv
00276 Processo: 0000670-84.2007.815.0071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO ,
012184PB SUENYA DE SOUSA ALMEIDA. Despacho: Intime-sea exequente da contrição e liberação nos
autos, e no prazo de 15 dias, requerer aquilo que for de seu interesse.

ALAGOA GRANDE

AROEIRAS

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000212-42.1997.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: GUIMARIN TOLEDO SALES JUNIOR
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: CELIA MOTA BARBOSA TOLEDO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ROSSANA CARLA RAMALHO DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para pagamento das diligencias do oficial. Prazo de 15 dias.
00258 Processo: 0000511-57.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOACIL
RODRIGUES FRANCISCOREPRESENTANTE LEGAL: JOACIL RODRIGUES FRANCISCOREU: MARIA JOSE DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001180-42.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ADRIANA KARLA DE MELO LIMA
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: ARLEIDE DE MELO LIMA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001233-28.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0001521-34.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimese o exequente para no prazo de 15 dias se pronunciar acerca do comprovante de deposito judicial.
00262 Processo: 0002574-50.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE VICTOR FREIRE ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000289-59.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON DA SILVA
MARQUES ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de desarquivamento dos autos. Em se passando 15 dias, sem que haja qualquer requerimento devolvase os autos ao arquivo.
00278 Processo: 0000611-79.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000074-44.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC DE ALCANTARA COSTA
ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA. Despacho: Intime-se o réu, por seu
Advogado, para comparecer a SESSÃO DO JÚRI POPULAR designada para o dia 06 (SEIS) de NOVEMBRO de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00264 Processo: 0000986-46.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO DELFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: VALDIR JOSé DE DEUS
FILHO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o ADVOGADO
dos acusados REINALDO DELFINO DOS SANTOS e VALDIR JOSÉ DEDEUS FILHO, Dr. ALÍPIO
BEZERRA DE MELO NETO, para a SESSÃO DO JÚRI POPULAR dos mesmos, no dia 12 (doze) de
novembro de 2019, às 9:00h.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000043-49.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAFARGE BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000077-59.1994.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMAMEAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA
ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000263-62.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: CLAUDIONOR
BELO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0002155-93.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 023918PB
KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000055-49.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO , 013867PB TATIANA
CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000205-98.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000235-02.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: JOSE ANTONIO GOMES DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: JOSE RAIMUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000613-89.2015.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: ELIENE MELO DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. REU: MARIA DAS VITORIAS MELO ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000678-21.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MANOEL MESSIAS FERREIRA
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000906-64.2012.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA GEONIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000176-48.2015.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000196-05.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA FREITAS ARRUDA
ADVOGADO: 021545PB JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR. REU: ANA PAULA FREITAS ARRUDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000053-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS PEDRO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia23 de outubro de 2019 as 16:00 horas.
00289 Processo: 0000127-58.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REPRESENTANTE LEGAL: JOSEILDO BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho:
Sentenca condenatoria