TJPB 02/10/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000112-02.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-se o condenado, por nota de foro,
através de seu advogado, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo de 10 dias, devendo ser
expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00801 Processo: 0000722-04.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY ROMARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu,
a fim de que, no prazo de 08 (oito) dias, apresentesuas razões recursais.
00802 Processo: 0000901-64.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
LOPES ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o réu, por
seu advogado, a fim de que ele dê início ao cumprimento das medidas a ele impostas, descritas na
decisão de fls. 24, devendo coparecer entre os dia 25 a 30 de cada mês.
00803 Processo: 0001402-86.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: CAROLINE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os condenados, por nota
de foro, a fim de que realizem o pagamento das custas no prazo de 10 dias, devendo ser expedida guia
de recolhimento de custas e taxas.
00804 Processo: 0001561-29.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da referida petição, para
que ele, no prazo de05 (cinco) dias, apresente o mandato procuratório, sob pena de desconsideração e
desentramento da peça.
00805 Processo: 0124652-93.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ITALO FILIPES DE
BARROS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o condenado, por nota
de foro, através de seu advogado, a fim de querealize o pagamento das custas, no prazo de 10 dias,
devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000927-72.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMONTIE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: ALEXANDRE GOMES RAMALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0003297-10.2002.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: GERALDO BATISTA DA
SILVAREU: JOAO BOSCO COELHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0004724-95.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AFONSO BRAGA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DESTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0007630-22.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIEZER BRAZ PEREIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000885-58.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: EUTEMIA
VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000090-42.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: C. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer ao interrogatorio do
reu designado para o dia 10 de outubro de 2019, as 11h10 min, no Forum local.
00812 Processo: 0000443-48.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBENEZIO CORREIA FREIRES
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ORDEM PUBLICA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de propsota de suspensao designada para odia 24 de outubro
de 2019, as 08h55min, no Forum local.
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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000297-34.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: EDVALDO ALVES DA SILVA (980.169.11404) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 25172 PB - JOSÉ ELYSELTON ADELINO ALVES FARIAS NOTA DE
FORO N° 088/2019 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIDADE DO AUTO DO
FATO - FLS. 31.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001610-69.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF
088/2019 - DATA: 01/10/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000099-61.2018.8.15.0481 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA
PARAIBA (09.283.185/0001-63) - DEPRECANTE JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PILÕES-PB (N/A) DEPRECADO AILZA CARDOSO DA SILVA (N/A) ROSINALDO PEREIRA DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 2812
PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2019, PELAS 12: 15 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA
DE PILÕES.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA, NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TRP DA CAPITAL, PUBLICADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE
2019 ONDE TEM: “ PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS”
LEIA-SE: PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS”.JOÃO
PESSOA, 01 DE OUTUBRO DE 2019. ANA HELENA DA SILVA, SECRETÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 55693520198152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os
termos da Acao Penal, processo su-pracitado, que a Justica Publica move em face de TARCISO DA SILVA PEREIRA FILHO, vulgo “NONOCA”, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa - PB, nascido em 24/11/1984, filho
de Tarciso da Silva Pereira e de Francisca Correia da Silva, atualmente em local incerto e nao sabidoficando,
portanto, por este edital CITADO para, na forma do art. 406,§1, 2 e 3 do CPP, responder a acusação no prazo de
10 (dez) dias, apre-sentar documentos, requerer diligencias e arrolar testemunhas até o numero de oito, se for o
caso. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, I, III, IV, VI, § 2º - A,
I,todos do Codigo Penal, c/c o art. 1º, I da Lei n. 8072/90. E, para quenao se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr. Marcos William de Oliveira, espedir o presente em consonancia com a lei, afixan-do-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jo-ao Pessoa - PB, aos trinta dias do mes de setembro
de 2019. Eu, MaisaGoncalves Prata, analista judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0845913-28.2019.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: SEGINALDO GOMES BARBOSA em face de
REQUERIDO: ELIANE PEREIRA DA SILVA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 1 de outubro de 2019.
Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000522-98.1998.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAE D AGUA PB ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. REU: JOAO DO CARMO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls.279/280, que declarou
extinta a presente acao, em face do pagamento do debito.
00814 Processo: 0000863-65.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELISMINA FELIX DE
MENDONCA ADVOGADO: 024425PB ALYNNE SILVA QUEIROZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls. 106, qu edeclarou extintaa execucao.
00815 Processo: 0001005-69.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO DA SILVA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo, sem resolucao de
merito.
00816 Processo: 0001076-42.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIMERE GUEDES MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs
partes para tomarem conhecimento da sentenca de extinca do processo, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000763-47.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME GOMES PAULINO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. VITIMA: VIGOLVINO CARLOS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.133/135, que declarou extinta a
punibilidade.
00818 Processo: 0000793-19.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. VITIMA: MARIA ROBERTA LUCENA LACET
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razoes, no prazo de 08(oito)dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000243-39.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORREIA SOBRINHO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente embargos de declaracao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00820 Processo: 0000184-30.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. A. L.
S. ADVOGADO: 002181PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. VITIMA: A. F. S. ADVOGADO: 042494PE
ALEX FERNANDO DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadana sentença de fls. 54, dos
autos.
00821 Processo: 0000271-15.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA
LOURENÇO ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE
OLIVEIRA , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Pedido indeferido de revogação da
prisão preventiva
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0804209-35.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DINIZ, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO CRISPIM PEREIRA, por ser portador de (Demência não especificada- CID 10 F 03),
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 30 de setembro de 2019.
Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0843.950-19.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0843.950-19.2018.815.2001, tendo como autora SUELENA MARIA GOMES PEREIRA e como interditando
JOSÉ MATEUS GOMES DE OLIVEIRA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “...
JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de JOSÉ MATEUS GOMES DE OLIVEIRA,
nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de SUELENA MARIA GOMES PEREIRA, que deverá reger a sua
pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data
do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 30 de maio de 2019. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da
Paraíba, aos 01 de outubro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL.3ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 086345678.2018.8.15.2001 Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por MARIA DE FATIMA LUCENA DE ALMEIDA em face de MARLENE
LUCENA MARTINS, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para
DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARLENE LUCENA MARTINS,.O(a) curador(a) não poderá, por qualquer modo,
alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar, transigir,
dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na
pessoa da requerente, Sra. MARIA DE FATIMA LUCENA DE ALMEIDA , mediante compromisso. RICARDO DA
COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO.Téc.Judiciária,o digitei.João
Pessoa,18.07.2019.Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0818195-56.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ELIANA LUCIA ALVES DA COSTA em face de ERIVALDO ANGELO DA COSTA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ERIVALDO ANGELO DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELIANA LUCIA ALVES DA COSTA. João Pessoa, 1 de outubro de 2019. JOSE
MARCIO ROCHA GALDINO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.