TJPB 04/10/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
12º) Apelação Criminal nº 0001380-21.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000348-35.2012.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANA
LÚCIA ALVES (Defensora Pública: Diana Guedes de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0005994-39.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALISSON DOS SANTOS SILVA
(Adv.: Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001127-31.2013.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: SEVERINO DO RAMOS DE ANDRADE (Adv.:
José Fernando Gomes Correia, OAB/PB nº 15.372). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001487-7.2013.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDJANE MARIA DE SOUSA (Adv.: Anézio de
Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB nº 20.494). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0008465-61.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ABRAÃO PEREIRA FILHO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
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MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: DOUGLAS DE AZEVEDO PROCÓPIO (Adv.: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho, OAB/PB nº 12.864. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). 2º Apelante: THIAGO
MATIAS DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984. Defensor Público: Fernando
Enéas de Souza). 3º Apelante: DIEGO JÚLIO DUTRA SANTOS (Advª.: Lúcia Helena Vanderlei da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0001241-55.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ADRIANO NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002506-36.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: FELIPE CARLOS SANTOS DE PONTES (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). 2º
Apelante: JOSÉ ANDERSON BERNARDINO DE MEDEIROS (Adv.: Marconi Queiroz de Medeiros Chianca,
OAB/PB nº 22.989). Apelada: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho
averbou-se suspeito (fls. 509).
40º) Apelação Criminal nº 0003032-59.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: UALISSON
VELOSO SANTANA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0007802-95.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: THIAGO MATEUS DOMICIANO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000369-16.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADENILTON FLORENTINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0007849-13.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MATHEUS DE MELO (Advª.:
Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000543-35.2016.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Púbico. Apelado: JULIMAR
FERREIRA DE ARAÚJO (Advª.: Zilka Maria Lima de Sousa Pinheiro, OAB/PB nº 8.903).
43º) Apelação Criminal nº 0007916-75.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JULY CLÉCYO DA SILVA CAMPINA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000640-86.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JUSCELINO SILVA DE PAIVA (Adv.: Bruno José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997). Apelada: Justiça
Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0008578-39.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: JUSCELINO ALVES SALUSTIANO e LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0004940-25.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ RAFAEL NUNES DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0010924-19.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: HERBERT
WILLIAM DA SILVA (Adv.: Douglas Antério de Lucena, OAB/PB nº 10.505). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0005295-35.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ROBSON OLIVEIRA SILVA (Adv.: Victor Francisco Nunes da Silva, OAB/PB nº 21.415). Apelada:
Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000310-51.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GILSOMAR ARAÚJO PEREIRA (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº
9.454, e outros). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0034291-84.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: CHRISTOPHER AXELLEY NASCIMENTO FARIAS e RENAN FERNANDES DA SILVA (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 29 DE OUTUBRO DE 2019
24º) Apelação Criminal nº 0000009-50.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JEAN
PIERRE DE MELO DE SOUZA (Advª.: Sulamita Escarião da Nóbrega, OAB/PB nº 11.087). Apelada: Justiça
Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000035-52.2017.815.1171. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LEANDRO DINIZ DA SILVA (Advª.: Maria Laurenice Pereira de Oliveira, OAB/PB nº 20.285). Apelada: Justiça
Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000480-86.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO MENDES DA SILVA (Adv.: Adjamilton Pereira
de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000614-95.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: WIDISLEY SOUSA VASCONCELOS (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385).
2º Apelante: RICARDO PINTO CERQUEIRA LIMA (Adv.: Thiago Barbosa Trajano, OAB/PB nº 24.678, e
outro). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000617-96.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ALEXANDRE IZÍDIO DA SILVA (Adv.: Delmiro Gomes da
Silva Neto, OAB/PB nº 12.362). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0001036-71.2017.85.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ISRAEL DE CARVALHO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0002302-41.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILKER DE MEDEIROS SOARES (Adv.:
Aylan Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0006750-42.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MÁRIO GERMANO DE MELO (Adv.: Douglas
Pinheiro Bezerra, OAB/PB nº 18.567). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0009207-47.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ADRIANO SILVA ALMEIDA
(Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0014281-82.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WALLEF GOMES DE LIMA (Advª.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0039759-51.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000396-93.2018.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOHN CÉSAR DE SOUSA LEITE (Adv.: Antônio Rialtoam de Araújo,
OAB/PB nº 22.147).
36º) Apelação Criminal nº 0000457–05.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MANOEL MISSIAS PEREIRA NETO (Adv.:
Núbia Soares de Lima Góes, OAB/PB nº 8.711). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000477-10.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006623-15.2014.815.2001 (RELATOR: DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) – APELANTE: CARLITO JOSÉ DA SILVA E RAIMUNDA FRANÇA DA
SILVA (ADV. MYLENA FORMIGA ALVES MACÊDO – OAB/PB 14.499 E JOSÉ ALVES FORMIGA – OAB/PB 5486)
- APELADOS: MARIA SALOMÉ SIMÕES DE LUNA, JOÃO HERMES SIMÕES DE LUNA E SEVERINA PONTES
CARDOSO DE LUNA, FLORA MARIA LUNA DIEZ E CARMELO DIEZ BENEITEZ, JOCELINO SIMÕES DE
LUNA E ROSIMAR PINHEIRO DE LUNA, JOSÉ RANGEL DE LUNA FILHO E EDILEUZA GUEDES DE LUNA,
CARLOS ALBERTO SIMÕES DE LUNA E EDNA GERMANA MIRANDA DE LUNA - (ADV. ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR – OAB/PB 10.217)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DO MÊS DE OUTBRO
DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de
Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito
da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Tércio Chaves de Moura (em substituição
ao Des. Joás de Brito Pereira Filho). Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Amadeus
Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos a Bel.ª Werana Moreno Luna. No
horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem retificações a ata da sessão anterior.
Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS
ELETRÔNICOS – PJE - 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807347-96.2019.815.0000. Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Luís Eduardo Furtado Silva (OAB/PB nº 18.916). Paciente: MARCONE SÉRGIO DOS
SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 2º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0809210-87.2019.8.15.0000. Comarca de
São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: RODOLFO FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Messias Delfino Leite).
Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809237-70.2019.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de
Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Moisés Duarte
Chaves Almeida. Paciente: MOISÉS DIEGO ANDRADE FERREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº
0807471-79.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: AURÉLIO FREIRE DA
CRUZ JÚNIOR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809385-81.2019.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Humberto Simplício de
Sousa. Paciente: FRANCINALDO FERNANDES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0809204-80.2019.8.15.0000.
1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrantes: Vinícius Almeida e outro.
Paciente: Romilda Ferreira do Nascimento Rezende. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 080817070.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: OSMANDO APOLÔNIO DA SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS - PAUTA SUPLEMENTAR. 1º) Embargos de Declaração nº 000074034.2010.815.0221. Comarca de Sao José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Embargante: SINVAL
LACERDA DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Embargada: Câmara Criminal. Julgado:
“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0096587-81.2012.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO
IVAN PEDROSA (Adv.: José Alves Cardoso). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º) Embargos
de Declaração nº 0010111-60.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e
NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Mônica Gomes). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.