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Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0003729-27.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA
EUNICE MINA DE ANDRADE ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO ,
012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR , 014778PB MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDREZZA MINA DE ANDRADE ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: GILBERTO SIMOES DE ARAUJO ADVOGADO: 013228PB PLINIO
NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se DOS CÁLCULOS DE FLS. 332/333. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
PARA MANIFESTAÇÃO.
00346 Processo: 0005019-38.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SALETE MARIA DE SOUZA DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: ESPOLIO DE ALICE DE SOUZA DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para recolhimento aos autos AS GUIAS
DEVIDAMENTE PAGAS DE CUSTAS PROCESSUAIS E ITCMD. PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB AS
PENALIDADES LEGAIS PELO DESCUMPRIMENTO.
00347 Processo: 0012068-38.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERICA DUARTE BRITO ADVOGADO:
010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 159.PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00348 Processo: 0024971-08.2012.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se DE
TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 219. PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0017969-41.1999.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. V. C. G. ADVOGADO:
003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo prazo de 5
dias. Caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves do sistema PJE.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0003182-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0003906-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE MASSRANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0008718-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MERCIA SOUSA
TRUTA ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA , 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0014430-33.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRAULIO VENANCIO DA ROCHA BARBOSA ADVOGADO: 001887PB OREGON
CAVALCANTI DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0016879-70.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0021252-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOROTHEIA DE
BRITO LIRA GOES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O
PORFIRIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0001163-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERMESON MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias, ou requeira o que entender de direito.
00357 Processo: 0007938-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: APARECIDA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Autos vista a
defesa para apresentar, no prazo legal, as razoes do recurso.
00358 Processo: 0008377-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX FELIX OLEGARIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, do
INDEFERIMENTO DO PEDIDO de fls.321/323, mantendo o requerente na prisao em que se encontra.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0003426-66.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. VITIMA: PAULIANA TRANQUILINO DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2019, pelas 15h20min,
a ser realizada neste Juizado da Violênci a Doméstica.
00360 Processo: 0007467-76.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSINEIDE SANTOS MONTEIROINDICIADO: PAULINO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2019, pelas 14h40min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00361 Processo: 0018076-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESKLAY VINICIOS NUNES
OLIVEIRA ADVOGADO: 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA , 009371PB JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA. VITIMA: ADRIELLE GAIAO PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/11/2019, pelas 15h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0001756-56.2019.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: M. M. C. A. ADVOGADO: 014420PB
DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução designada
para o dia 20/11/2019, as 15h00, nesta Vara da Infância e Juventude.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0002290-97.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. M.
J. ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. A. F. C. J. ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência designada para o dia 29/10/2019, as 13h50para fins de
inquirição de Ricardo Campos.
00364 Processo: 0003560-93.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: J. F. O. ADVOGADO: 006829PB
PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 05 dias, cumprir a determinação judicial de fls. 66dos autos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: E. A. S. ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY
OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO.
Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00366 Processo: 0003504-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO. Despacho: Intimesepara apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00367 Processo: 0005530-94.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULANO SAMUEL
LINS MARINHO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. Despacho: Intime-se
a defesa que a defesa juntada aos autos encontra-se apócrifa. Fica oadvogado Dyandro Pablo Dantas
para, em 05 dias, regularizar a situação, sob pena de não conhecimento da peça.
00368 Processo: 0007658-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA DA SILVA DE
ARAUJOREU: REBERTTY GUSTAVO SALES DE FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado para, em 05 dias, juntar instrumento procuratório em
favor do acusado, sob pena de não conhecimento da defesa preliminar, por au sência de capacidade
postulatória
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0022337-10.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: BRUNO RAMOS MUNIZ
FALCAO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 008908PB
VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: LAERTE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB

JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LAERTE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 04/11/2019 as 14h, perante este Juizo.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0005387-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO PEREIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00371 Processo: 0009899-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ARCELINO DE SOUSA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0005684-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON AUGUSTO SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se defiro a
habilitacao dos advogados constituidos.Ficam intimados para /no prazo de 10 dias apresentar resposata
a acusacao.
00373 Processo: 0006508-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FALCONIERE ABREU QUINTINO ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO. VITIMA: WEVERSON HILDER ARAUJO COSTA Sentenca: Intime-seda sentença que DESCLASSIFICOU o delito previsto no art.303, § 2º, doCódigo de Trânsito Brasileiro, para o crime de LESÃO
CORPORAL CULPOSA,previsto no art. 303, caput, do CTB, Lei nº 9.503/1997.
00374 Processo: 0008774-31.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CAIO MATHEUS ARRUDA PINTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA. Despacho: Intime-se INDEFERIMENTODO PELITO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA
00375 Processo: 0010210-74.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDEMBERGUE DE MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, e no prazo decinco dias, requerer o que de direito,
esgotado o prazo sem manifestacao os autos retornara aos arquivos
00376 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sevistos etc...defiro o pedido dos objetos descritos nos itens de nº 06a
12 do auto de apreensão de fls. 277/278 devendo serem entregues ao requerente, Sr Bruno Daniel da
Silva alves reis e a sra maria rosangela
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0003639-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO
LIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00378 Processo: 0004665-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAC RAYAN ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.
00379 Processo: 0006981-57.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ROBERIO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intimar advogado da parte para audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 25/11/2019,às 14:00 horas a
ser realizada no forum afonso campos nesta comarca.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0002688-78.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Embargos Acolhidos para condenar o reu
ao pagamento das custas processuais.
00381 Processo: 0002801-32.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IREMAR TAVARES LUNA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaregistrada no sistema inteiro teor e rvs.
00382 Processo: 0008430-50.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO DA CUNHA CASTRO
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0001282-21.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000003-30.1984.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. AUTOR: ROSILDO FERNANDES DE BRITO ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. AUTOR: MARLUCE FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA.
AUTOR: MARLI DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: ESPOLIO DE ROMILDO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO:
011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO.
Sentenca: Processo extinto.Processo extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se os
credores para recebimento das cartas de adjudicacao, no prazo de 05 dias
00385 Processo: 0000484-89.2004.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS GOMES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS ,
005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. AUTOR: VANCLEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA
SILVA. AUTOR: BIANCA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. AUTOR: TECIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se ficam
intimados credores e ente devedor, para no prazo de 05 dias, informarem sobre o efetivo cumprimento
dps requisitoriros ojeto destes autos.
00386 Processo: 0001254-14.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BERNARDINO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se o autor, para em 15 dias, fazer incluir requerimento de habilitacao do filho do credor.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000997-95.2002.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. C. A. A. ADVOGADO: 021662PB
SARAH DE LIMA FERREIRA. REU: A. A. S. ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA.
Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0005190-94.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO BATISTA TARGINO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
GUSTAVO BATISTA TARGINO para apresentar alegações finais em favor do mesmo, no prazo de 05 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000286-46.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da expedicao de carta precatoria para a realizacao de interrogatorio do acusado na comarca de Bayeux.
00390 Processo: 0000335-24.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO SILVA
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO. Despacho: Intime-se da sentenca de 56/57, rejeicao aos embargos declaratorios.
00391 Processo: 0000344-83.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. A. S. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena