TJPB 10/10/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019

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FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, através de
seu advogado, do inteiro teor da sentença de extinção fls. 168.
00709 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO
BATISTA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Sentenca: Intime-sea parte promovente, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença extinção
prolatada (fls. 209).

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000045-97.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO LIBERDADE DE POMBAL
LTDA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000120-97.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE
MESQUITA BEZERRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000708-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001436-53.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALDA ALVES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002092-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON MATHIAS
PORFIRIO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0002487-31.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0002492-53.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0002782-34.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO DE SOUSA
DANTAS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0003156-21.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000295-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOARES BANDEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SAO
BENTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000324-10.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. A. O.ASSIST.AUTOR:
M. F. A. O.REU: R. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000910-91.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA
GILDETE ALVESREU: MARIA DO CARMO DE SOUSAREU: SEVERINO ANTONIO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0002035-21.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIMA DE SOUSA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0002120-07.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. REU: FRANCISCO DE ASSIS VICENTE DA SILVAREU: ALDENOR ALMEIDA SALES JUNIOR Despacho: Intime-se o acusado, por seu
defensor, sobre o inteiro teor da sentença de fls. 235-236 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000154-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENILSON BATISTA BEZERRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000404-13.2012.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 012794PB
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: L. E. S.
F.REU: E. A. S. N.REU: K. E. S.REU: K. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000425-47.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA BRAZ DO NASCIMENTOREU: HEIDE VIVIANE CARTAXO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00727 Processo: 0001300-37.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seDeclaro extinta a presente execução.
00728 Processo: 0003326-27.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN PEREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: EDI LUIZREU: MARIA CLEDINEIDE DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00729 Processo: 0000004-49.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABE QUEIROZ SANTOS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 26/11/2019, às 9h30.
00730 Processo: 0000557-96.2019.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Despacho: Aguarda exame de
sanidade mental a realizar-se no dia 06/11/2019, às 14:00hs, no Instituto de Psiquiatria Forense, localizado
na Av. Dom Pedro II, n. 1826B, Torre, João Pessoa - PB.
00731 Processo: 0000795-23.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
sentenca de pronuncia prolatada nos autos.
00732 Processo: 0001004-55.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NESTOR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico da realização de
audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 26/11/2019, às 11h30.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000265-43.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. REU: ALDENICE
EGIDIO DA COSTA ADVOGADO: 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho:
Intime-seHabilitacao deferida.A defesa,´para fins de resposta, no prazo de 10 (dez) dias.
00734 Processo: 0000353-81.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia
designadadia 06 de novembro de 2019 as 11h30

00735 Processo: 0000598-29.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0001120-68.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILDO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA
MATIAS A. DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Audiência no dia 21/10/2019, às 11h50, no fórum de Rio
Tinto, para que seja aplicada ao autor do fato Lenildo Costa da Silva a pena restritiva de direito,
consistente em prestação de serviço à comunidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0001509-24.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TATIANA ALICIA VELEZ DE
LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO CSF S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o Dr. Antonio de Moraes
Dourado Neto para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a assinatura da petição de fls. 169/170.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 236/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0002225-94.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADINARIO ALVES JARDIM ADVOGADO: 020082ES OTONINA SILVA DIAS TOMAZ. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo
de cinco 05 dias informar as diligencias a serem requeridas

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000249-70.2019.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ODAIR MONTEIRO CARDOSO
JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 018811PB JANSON DE
LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO
JURI DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2019 AS 13:00HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000333-18.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: LUIZ TERTULIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000773-82.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 014905PB RODRIGO SILVA SARMENTO. REU: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A BICBANCO ADVOGADO:
012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0001183-62.2018.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DANYELLI ALVES
ROZENDO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001243-50.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0001386-58.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANO DO NASCIMENTO CARNEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00745 Processo: 0001685-74.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA COSTA BRAGA ADVOGADO:
009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0002285-66.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOTEL CAICARA S/A
ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: INK BRASIL IND COM E SERVICOS DE
MAQUINAS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE
BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0002313-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO ANDRADE DE
ARAUJO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0002363-89.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOELSON FELIX DA SILVA ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO
ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0002983-38.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: OZIVALDO DAS CHAGAS DINIZ ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. AUTOR: CELINA ROCHA APOLINARIOREU: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0033373-54.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 019906PB
HIRAN LEAO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0078765-85.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: GILVAN GOMES DE SOUZA ADVOGADO:
009127PB MARIA DE LOURDES GOMES. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO:
011674B AURORA DE BARROS SOUZA. REU: MULHER DE SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO
ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000714-21.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO , 009060PB MARIA ANUNCIACAO LUCENA DE BRITO. REU: VERA
LUCIA GOMES DE LIMA COSTA ADVOGADO: 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO.
REU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
JOSE INACIO DA SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001412-95.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLA MOURSINHO
FERREIRA LUCENA ADVOGADO: 018316PB ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA. REU:
REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001704-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 016443PB
GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0002588-75.2014.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0060475-13.1997.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ANTONIO ELIAS PESSOA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0001214-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designadapara o dia
21/10/2019 às 13h00.