TJPB 17/10/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0041510-50.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DAS LOUCAS LTDAREU:
IRENE DELGADO DE ARAUJOREU: JOSE OLIMPIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0042866-31.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDAREU: ROGERIO LEITE FALCONE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0044919-19.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTANA E RIBEIRO LTDAREU:
LEONARDO SANTANA NEIVAREU: GEORGIA RIBEIRO NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0045343-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAPEL BRASIL COM E PAPELARIA
LTDAREU: VANDA MARIA QUIRINO PAIVAREU: SEVERINO NOEL DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0045388-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KING SPORTS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0045964-87.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDAREU: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0047501-55.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E
LOGISTICA LTDAREU: CASSANDRO CARDOSO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0047523-16.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: STE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDAREU: JOSE JOAO SALES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0047538-82.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CBC COM IND E DISTRIBUICAO
LTDAREU: CARLOS BATISTA CULAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0048724-24.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SPORT E ACAO COM DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDAREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0049981-79.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OTINALDO SOARES FAGUNDESREU: OTINALDO SOARES FAGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0050017-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0050420-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EXPRESSO LUZ TRANSPORTES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0055332-96.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROSREU: GERALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0058060-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIULIANA ANDREA GUEDES
PEREIRA ARAGAOREU: GIULIANA ANDRA G P ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0063159-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBA INDUSTRIAL S/AREU:
JOSE CLAUDIO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0064007-48.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: O REI DOS ESPORTES LTDAREU:
JURACI PEDRO GOMESREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0064024-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CAZE DE ARRUDA NETOREU: ANTONIO CAZE DE ARRUDA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0064488-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO VELEZ SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0067503-70.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WELLINGTON PEREIRA
WANDERLEY ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0068289-32.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS NEVES RAMOS DA
SILVA REU: MARIA DAS NEVES RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0072050-52.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RAIMUNDO SANTANA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0074948-13.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDES IND E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDAREU: ANTONIO FERNANDES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0075206-23.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DENILDE LINHARES MOURA FEITOSA ADVOGADO: 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. REU: DENILDE LINHARES MOURA
FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0084738-21.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/
A ADVOGADO: 012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI. AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI. AUTOR: ALE
COMBUSTIVEIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0085189-46.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: D E N COM DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIAS LTDAREU: MARIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0085550-63.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: RODRIGO CORREIA XAVIERREU: RODRIGO CORREIA XAVIER Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0089973-66.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SCHOX CALCADOS E ACESSORIOS DE COURO LTDAREU: JOSEILDA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0104291-54.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EQUIPE COUTO COM E SERVICOS
LTDAREU: MARIA APARECIDA GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0107833-03.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAPEL COM DE PECAS PARA AUTOS
LTDAREU: JOSE PAULINO CANDIDO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0107988-06.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CINAP COM E IND NORD DE
ARTEFATOS DE PAPEL S/AREU: ROBERTO A AUGUSTO RAMENZONIREU: PAULO AUGUSTO RAMENZONIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0111444-61.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDUMOL COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDAREU: EDUARDO ALVINO DA SILVAREU: MARIA DE L ALVINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0119140-31.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDAREU: ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVAREU: JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0122202-07.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LIZELIA MARIA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0137791-97.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IMPRTLINE IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00169 Processo: 0220238-84.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDILEUZA BARBOSA DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0330447-23.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO TEIXEIRA COM DE
FERRAGENS TINTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0670942-55.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELA SOARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0731247-34.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0755200-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIGRAF UNIAO A GRAFICA LTDAREU: QUIARIA EUGRACIA MONTEIRO SALES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: COSMO JOSE DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0779076-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F1 GAS NATURAL COM E REPRESENTACOES LTDAREU: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVAREU: PEDRO MOREIRA SOARES REU: WALBIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0782868-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL URSULINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0787412-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EUDES BATISTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0792495-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ZENY IND E COM DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: MARCOS ANTONIO
C DE BARROSREU: ZENILDA CELINA D C DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0793118-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MADEIREIRA PESSOENSE LTDAREU: ANTONIO DOS SANTOSREU: FRANCISCA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0800883-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0909971-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO VALDECY GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0000635-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se nao conhecida a segunda resposta escrita apresentada pela defesa.
00182 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia
20 de novembro de 2019, pelas 09:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0019509-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO CESAR RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 15H00
00184 Processo: 0026474-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13 de NOVEMBRO de 2019, pelas 15h, nesta Unidade
Judiciaria.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0001351-55.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: P. A. F. C. ADVOGADO:
014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seIntime-se a promovente da
sentença: vistos etc... INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ao passo que EXTINGO O PRESENTE
FEITO...certifique-se o trânsito em julgado... com a baixa necessária.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0001717-31.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. R. D.
ADVOGADO: 011603PB FRANCISCO AUGUSTO GIARDINO GRAZIANO , 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Sentenca: Intime-seintimacao do advogado constituido para tomar ciente
da sentenca julgado procedente aplicado a medida de liberdade assistida c/c prestacao deserviços.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00187 Processo: 0001824-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JULIO CESAR DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INTIMADO PARA APRESENTAR
RAZÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O SGT PM
JULIO CÉSAR DA SILVA
00188 Processo: 0003304-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/12/2019 às 09h30min.
00189 Processo: 0004547-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO GALDINO DE SANTANA
FILHO Despacho: Intime-seDR LUCIANO GALDINO DE SANTANA FILHO-OAB 17348-FICA INTIMADO
PARA AUDIÊNCIA NO DIA 12/02/20-08:30-REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA JULIO GALDINO DE SANTANA FILHO
00190 Processo: 0010141-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUIS CARLOS POLI RODRIGUES
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar, no prazo legal, as alegações finais.
00191 Processo: 0010915-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB014506, ficais intimada da audiencia de instrucao designada para o vindouro dia
17.12.2019, as 08horas e 30 minutos.
00192 Processo: 0021298-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-seDR ADAILTON RAULINO V DA SILVA-JOÃO VICENTE DE AZEVEDO-OAB
11612-20606-FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA SEBASTIÃO GABRIEL DA S FILHO
00193 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDRA PATRICIA DA S FEREIRA-DR JOSE VANILSON DE M
JUNIOR-14506-18043-FICAM INTIMADOS PARA SESSÃO DE JULGAMENTO NO DIA 11/03/20-08:30DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA JOSE CARLOS E EVALDO DE S
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EMMANUELA NOGUEIRA
NITAO DINIZ ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a
querelada por seu advogado, para querendo, no prazo de 10(dez) diasrealizas nova retratação, nos moldes
propostos pela querelante.
00195 Processo: 0006432-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GILBERTO ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00197 Processo: 0010696-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para,no prazo legal,apresentar as alegacoes finais