TJPB 23/10/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019

KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se o advogado do seguinte despacho: o advogado
recebe o processo do modo que se encontra. assim, defiro a habilitacao, devendo doravante ser intimado
dos atos processuais. encaminhe-se os autos ao TJ/PB.
00172 Processo: 0013727-50.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. C. F. V. F. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do despacho que
deferiu a habilitacao.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0003458-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDO TRINDADE
DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Sentenca condenatoria
00174 Processo: 0013957-92.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EVELINE PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DOROTEIA LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO:
015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA Defesa dos reus para os fns do
art.402 do CPP(fls.171).
00175 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANO HONORATO DE
CARVALHO ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para fornecer o endereco do mesmo, no prao de 05 dias, a fim de que seja intimado da sentenca
00176 Processo: 0032246-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. F. M. ADVOGADO: 013623PB
AFRO ROCHA DE CARVALHO , 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Sentenca
condenatoria
00177 Processo: 0043968-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUES DOUGLAS GOMES
MARQUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado Jacques Douglas Gomes Marques, para no prazo legalapresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0000975-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para justificar em tres, tendo em vista a possivelrevogacao do beneficio de suspensao condicional
do processo.
00179 Processo: 0008957-43.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RONALDO DE MORAIS
COSTA ADVOGADO: 016757RN FELYPE FELICIO COSTA. Despacho: Intime-se audiência deisgnada
para o dia 24.10.2019, pelas 14:40hs, na 3ª varacriminal da comarca de joão pessoa/pb ara fins de inquirir
a testemunha de denuncia jonh kennedy vieira lins neto
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0001174-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Intimese O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTEMNÇA:ROUBO
QUALIF.CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO.PLURALIDADE DE
VITIMAS.CONCURSO FORMAL DE CRIMES.AUTORIA E METER.COMPROV.CONDENAÇÃO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
REU: MARIVALDO MATEUS DA SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO ,
007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, em forma
de memoriais, no prazo.
00182 Processo: 0003040-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS , 019965PB VICTOR SALLES
DE AZEVEDO ROCHA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA
DE MEMORIAIS, NO PRAZO LE-GAL.
00183 Processo: 0004392-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOACILDO FELICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado
para juntar aos autos instrumento de procuração originalpara fins de decisao quanto ao pedido de
habilitação como assistentede acusação
00184 Processo: 0005404-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBE JONY SILVA DE FREITAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
00185 Processo: 0009460-64.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LEODEGARIO ARRUDA NETO
ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de gratuidade. Intime-se para pagamento das custas,nos termos do disposto no art. 806, do CPP, no prazo de
72(setenta eduas) horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0033762-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido
do pedido deferido processo em cartorio para obtenção de cópias
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0002794-15.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. N. ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 07/11/19 as 14:30 hs.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0000609-67.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGLIANO DAVID DE LIMA
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de
novembro de 2019, às 16 horas, neste Juízo - instrução e julgamento.
00189 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES COSTA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se A defesa da sentença
para condenar o réu a uma pena de 08 anos e 04meses de reclusão.
00190 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWUEL SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença para absolver Maxswuel Silva Santos com fulcrono art. 386, V, do CPP.
00191 Processo: 0001658-46.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o
dia 18 de dezembro de 2019, às 15 horas - instrução.
00192 Processo: 0001978-67.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERNANDES DE
FARIAS SILVA ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON. REU: RODRIGO RIBEIRO REGO
ADVOGADO: 023194PB THEO MAFRA DAFLON. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de
novembro de 2019, às 17 horas, neste juizo - instrução e julgamento.
00193 Processo: 0003819-68.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002322PB ANTONIO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em Cartorio, no prazo da lei.
00194 Processo: 0053439-54.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YCARO JORGE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28 de novembro de 2019, às 16 horas - instrução e julgamento.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000522-51.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRESA DE SALES MARCULINO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00196 Processo: 0014513-94.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAILSON SANTOS DE MATOS
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda

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ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 020104PB SEVERINO CATAO
CARTAXO LOUREIRO. AUTOR: ORLANDO VILAR DE MIRANDA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: ESPOLIO DE
DULCE CASTRO ALMEIDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR:
RICARDO CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do
laudo de avaliação de fls.251.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0002500-71.2007.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. B. M. ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017482PB GINA GABRIELLE BARRETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para fazer vista dos autos pelo prazo de 5 dias.
Caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves do sistema PJe.
00200 Processo: 0006714-95.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. A. O. ADVOGADO: 025615PB
ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sea advogada para fazer vista dos autos pelo
prazo de 5 dias. Caso sejanecessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves do sistema pje.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0011976-41.2004.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. G. A. ADVOGADO: 015571PB
PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA , 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. Despacho: Intime-se o advogado para fazer vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. Caso seja necessario interpor
nova peticao que as partes o facam atraves do sistema PJe.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0010360-45.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JANE VANESSA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016816PB JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000142-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO BATISTA
ALVES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0002025-71.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: POSITIVO INFORMATICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004063-85.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0007672-76.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: POSITIVO INFORMATICA S/
A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0009682-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NUNES DA
CRUZ ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PB
PREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR , 014246PB YURI
SIMPSON LOBATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0018712-94.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 179209A ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0006874-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AMANDA REGINA ALVES DE
BRITOREU: JOCEMIR SOARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas25.11.2019 14:00
00210 Processo: 0008705-04.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON HENRIQUES GOMES DO NASCIMENTOINDICIADO: EDNA LIMA LAUREANO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. INDICIADO: MOISES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019902PB MATIOSKA
NATHALIA ELOY. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19.11.2019 14:00
00211 Processo: 0011776-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEVERSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: HENRIQUE BEZERRA LEAO Despacho:
Intime-seJuri dessao designada para o dia 11.11.2019, pelas 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0043348-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0005480-68.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: AILTON DE ARAUJO ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. VITIMA: GILMARA PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se do despacho: “tendo em vista o requerimento retro, defiro pedido de habilitação. Ainda, concedo
o prazo de 05 (cinco) dias para que o advogado se manifeste”.
00214 Processo: 0006569-29.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE DIEGO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
peticao de fls. 38/43 para, em 05(cinco) dias, juntar instrumento procuratorio regularizando a representacao processual.
00215 Processo: 0011807-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN DE LIMA SILVA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao, prazo 10 dias,nos moldes dos art396 e 396A do CPP.
00216 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES
P BENICIO , 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar alegacoes finais
00217 Processo: 0039264-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO LIRA ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA:
MARILIA CLAUDIA COSTA LIRA Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia de instrução e julgamento
designada para o dia25 de novembro de 2019, as 15h20 no forum local.
00218 Processo: 0042665-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL LACERDA FILHO
ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0006022-86.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M. N.
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: J. B. S. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido

CAMPINA GRANDE

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0010513-39.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAULO BARROSO FREITAS
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: EULLER HENRIQUE PAIVA DE SOUSA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiência
marcada para o dia 30/10/2019, às 15:30 horas, nestavara.
00221 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que declassificou o crime imputado a Josinaldo Pedro daSilva para o de furto simples(art. 155,caput,do CP)e abriu
vistas ao MP para se manifestar sobre a aplicabilidade da suspensão condicional.
00222 Processo: 0038552-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEN ALLEN AGIDIO DE
OLIVEIRA PEQUENO ADVOGADO: 021688PB VANESSA DE QUEIOZ NEVES. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia do deferimento da realizaçao da periciarequerida.

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0003593-25.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELVIA ALMEIDA VILAR DE MIRANDA

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0033322-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. L. S. J.VITIMA:
I. L. S.VITIMA: A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018