TJPB 23/10/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
00598 Processo: 0123931-44.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONEL ALVES
ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0000051-95.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN AUGUSTO DA COSTA
LIANDRO ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00600 Processo: 0000177-19.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON CHAVES FEITOZA ADVOGADO: 019204PB ANA MARTA DE QUEIROZ QUIRINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00601 Processo: 0000475-11.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00602 Processo: 0000478-29.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CLEMENTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000454-10.2000.815.0091 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MAINAR ARAUJO E CIA
LTDA MAINAR CONSTRUCOES ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO , 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MAINAR ARAUJO ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO
, 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO Despacho: Intime-se a
parte credora, para qurendo, e no prazo de 05(cinco) dias, colacionar aos autos os seus dados pessoais
e bancários, atualizados, visandoao pagamento do crédito a faz jus.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0001111-68.2008.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA BARROS
ALVES ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU: MARTINHO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 026266PB GABRIELA CRISTINA GUEDES
ARAUJO. Despacho: Intime-sea dra gabriela cristina guedes araujo do deferimento da habilitacao, bem
como para comparecer a sessao do juri designada para o dia 11/11/2019, as 09h00min, no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001741-63.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENES MENDES ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 004053E JOYCE DA COSTA EMERECIANO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para efetuar o
pagamento das custas processuais da presente demanda, no import de R$ 384,92, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscricao em divida ativa do Estado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000085-56.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OLIVEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 023858PB WALDERIZ FERREIRA
DE MENEZES NETO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias,
as suas alegacoes finais.
00607 Processo: 0000280-07.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. VITIMA: ANTONIA CARLA SANTOS
SILVA Despacho: Intime-se as partes, sentenca que condenou o acusado a uma pena de 1 ano e 3 meses
de detencao, em regime semiaberto.
00608 Processo: 0000664-09.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL DAVI DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. INDICIADO: MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: ELIVELTON TIBURTINO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MAE D AGUA
PB Despacho: Intime-se a defesa dos reus para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do aditamento, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
00609 Processo: 0001004-50.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO FERREIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MARIA ROSICLEIDE LAURENTINO Despacho:
Intime-se a defesa da parte re para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000120-75.2016.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000164-02.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIZABETH
MORAIS PINHEIRO QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA ,
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000757-07.2008.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001131-13.2014.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001297-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA
FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS
DA SILVA PESSOA - ME (24.291.940/0001-45) - RÉU INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP
(02.974.662/0001-98) - RÉU GR FICA E EDITORA SANT’ANA EIRELI - ME (00.642.923/0001-47) - RÉU JOSE
CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS
(069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB
- WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON
NÓBREGA VILAR NOTA DE FORO N° 098/2019 - INTIME-SE O ADVOGADO - OAB/PB 15739 BRUNO CESAR
N HOLANDA DA COSTA PARA DEVOLVER AO CARTORIO O PROCESSO EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001298-93.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(N/A) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU
NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64)
- RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 12242 PB - TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA
COSTA 14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA 14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA NOTA DE FORO N° 098/2019 INTIME-SE O ADVOGADO - OAB/PB 15739 BRUNO CESAR N HOLANDA DA COSTA PARA DEVOLVER AO
CARTORIO O PROCESSO EM EPIGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001536-49.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO DA SILVA (025.869.064-03) - AUTOR EDILSON FERNANDES VITORINO (123.919.994-53) - RÉU
ADVOGADOS: 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR
6845 PB - ANALIA VIEIRA XAVIER 15591 PB - JOSE MARIA TORRES DA SILVA NF 98/2019 INTIME-SE O
EXECUTADO PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPUGNAR A PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000263-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE
(008.385.604-82) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOAO
BATISTA DA SILVA NETO (046.134.704-04) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU MARIA
SONALY AMORIM DE LIMA (554.633.474-68) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU
ADVOGADOS: N/A NOTA DE FORO N° 098/2019 - INTIME-SE O ADVOGADO - OAB/PB 15739 BRUNO
CESAR N HOLANDA DA COSTA PARA DEVOLVER AO CARTORIO O PROCESSO EM EPIGRAFE, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000377-15.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOCIANE PAMERA COUTINHO DA SILVA (055.188.974-80) - AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS:
19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES NOTA DE
FORO N° 098/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, PROCESSO Nº082691920.2017.815.2001. Requerida por FÁBIO RIBEIRO ANDRADE, em face de CONDOMÍNIO DA CHÁCARA 191/
1B DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES. CITA o CONDOMÍNIO DA CHÁCARA 191/1B DO SETOR
HABITACIONAL VICENTE PIRES, CNPJ Nº08.563.290/0001-93, para contestar a ação acima mencionada no
prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de OUTUBRO do ano
de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio
Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos morais e materiais, processo nº 0839571-06.2016.8.15.2001,
promovida por Márcio Gonçalves Silva e Elioberto de Freitas da Silva, em face de Star Motos Ltda, situado à Rua
Ministro Jose Américo de Almeida, nº 64 – Bairro Torre – João Pessoa/PB, CEP: 58040-300 e Carvalho E Leite
Ltda, situado à Rua Joaquim Torres, nº 532, Bairro Torre – João Pessoa/PB – CEP: 58040-210. E, é o presente
para CITAR Carvalho E Leite Ltda, CNPJ 00210606/0001-51 por seu representante legal, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e, querendo, contestá-la no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 257, II do CPC. Ficando advertido
de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor, e será nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, CPC. E, para que chegue ao conhecimento
do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados
e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos 09
de outubro de 2019. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
PIRES - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0854362-72.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALEXANDRE VIRGINIO DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOAQUIM VIRGINIO DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 C 90.0, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.1.767 e segs do Novo CPC, e no art. 487,
I do Novo CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 22 de outubro de 2019. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0833674-26.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DAS GRACAS VIEGAS em face de LIDIANA DO NASCIMENTO VIEGAS SILVA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de LIDIANA DO NASCIMENTO VIEGAS SILVA, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS GRACAS VIEGAS. João Pessoa, 22 de
outubro de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806023-82.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LEONARDO PAULINO ALVES, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DA PENHA PAULINO ALVES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de outubro de 2019.
Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -PJE.
PROCESSO Nº 0839079-43.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias, para que a informação do despacho ID 25467569
torne-se pública e chegue ao conhecimento da autora. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por ANA PAULA DOS SANTOS ROZENDO em face de NARIÊ ALVES
GABRIEL DA SILVA e outros. Pelo presente fica INTIMADA ANA PAULA DOS SANTOS ROZENDO, para que
venha dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, cumprindo e/ou requerendo, caso
haja conveniência pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito sem as quais o feito não
pode prosseguir validamente, especialmente atualizando o seu próprio endereço, sob pena de preclusão e de
consequente extinção, de ofício, do processo, sem resolução do mérito, por não se ter cumprido providência
necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, do invocado diploma processual
em vigor. João Pessoa, 22 de outubro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA
DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0830295-43.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ANGELA GAETA PEREIRA DOS SANTOS em face de DIRCE GAETA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de DIRCE GAETA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANGELA GAETA PEREIRA DOS SANTOS. João Pessoa, 22 de outubro de
2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 21588120198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
DANIEL TEIXEIRA DE LIMA,brasileiro,em uniao estavel,natural de Joao Pesoa/PB,nascido em 20.01.1999,filho de Arlete Maria TEixeira de Lima,quresidia na R.Joana Coutinho de Oliveira,Lote
160,Qd201,Gramame,atualmete,em lugar incerto e nao sabido que desde ja considere-se CITADO paraNO
PRAZO DE 10 DIAS,apresentar defesa escrita,atraves de advogado,nos termos do art 396 do CPP,ficando
consiganado que decorrido o prazo se ra nomeado Defensor Publico por infracao ao art 155,IV do CP e art 244B
do ECA c/c art 70 do CP,c/c art 69 do CP.Joao Pessoa,21/10/2019.Dra Shirley Abrantes Moreira REgis Juiza
de Direito.Eu,Ana Lucia Cavalcant