TJPB 17/12/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019

00185 Processo: 0071285-56.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GENETONE FILHO ADVOGADO: 016193PB
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: BANCO BMC
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0077789-78.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JACKSON BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0098384-98.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0111074-62.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FLAVIO DO EGITO SOUZA
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS
CAMPOS JUNIOR , 017514PB ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0118634-55.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 091092SP
SIMONE DA SILVA THALLINGER. REU: JANINE VALENCA ALENCAR DO NASCIMENTO ADVOGADO:
015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0118984-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: COSTA BRASIL VIAGENS
LTDA ADVOGADO: 105185SP WALTER BERGSTROM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0200739-55.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J CARVALHO E FILHOS
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. AUTOR: LUCIANO ROCHA CARVALHO ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0735829-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA PENHA DA SILVA
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 002084PB CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0736062-74.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL WALDEMAR
FERNANDES DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 011414PB VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0736259-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY CORTES ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE
VIANA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0753075-86.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA BRANDAO MORORO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. AUTOR: JOAO
BATISTA MORORO NETTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU:
CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0002345-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se deferida a habilitacao. nao ha
preliminar a ser colida.
00197 Processo: 0022946-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se deferida
a habilitacao. desclassificacao do tipo penal, declarada in-competencia.
00198 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se nao recebido
o recurso da parte.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0009235-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: 385157SP ELIZANIA EFIGENIA SILVA. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05 (cinco) dias,
para se manifestar, requerendo o queentender ser de direito (despacho de f.915 dos autos)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0019654-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 014320PB EDUARDO HENRIQUE
NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
17.02.2020, pelas 14:30h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00201 Processo: 0003304-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Despacho: Intime-sea defesa
para se manifesta, no prazo de 05 dias, acerca do documento de fls. 434 (Ofício Nº 0057/2019/1º BPM
- Restituição dos materiais bélicos apreendidos).
00202 Processo: 0006601-12.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017895PB FLAVIA NAYRA ARAUJO RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Luciano
G. Andrade Junior OAB/PB 17895, para diligencias suces-sivas, referente ao 2º SGT BM Ronaldo
Fernandes da Silva.
00203 Processo: 0009381-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano Gonçalves de Andrade Junior OAB/PB 17348, para tomar cien-cia da Decisão de fls. 39, referente ao
Ex-PM Anderson Carneiro da Cunha Leite.
00204 Processo: 0010470-17.2017.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para se pronunciar nos autos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0004139-48.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EMMANUELA NOGUEIRA
NITAO DINIZ ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. AUTOR: GABRIELA
LEMOS DE ASSIS ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DO
TJPB,COMO TAMBÉM DO DECLINO DE COMPETENCIA PARA O JECRIMCOM RELAÇÃO AO CRIME
DE INJURIA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0001503-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL GUSTAVO DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
CONDENO O REU ISRAEL GUSTAVO DA SILVA, APENA DE 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO E
11 DIAS-MULTA, NO REGIME SEMIABERTO.
00207 Processo: 0002895-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO FRANCISCO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0005565-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA
ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunha, no dia 28/012020, as 14:30, na Sexta Vara Criminal da Comarca
de Cuiba/MT.

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00209 Processo: 0005859-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCILENE MARIA RIBEIRO
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo, no11/02/2020, as 15 horas.
00210 Processo: 0331084-68.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 049032RJ ALEXANDRE MAGBO BALTZ. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/02/2020, as 14h.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0009202-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396, do cpp
00212 Processo: 0010296-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS DE SOUSA
SEVIRINO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0001598-23.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLECIO DE MELO GALDINO ADVOGADO: 044909PE AMUSA HELENA DE LIMA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa de
Josicleciio Galdino para receber alvara liberatorio de valor apreendido nos autos, conforme sentença de
fls. 278v.
00214 Processo: 0016505-95.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RICARDO
OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO: 008442PB MARIA RAQUEL GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intimese a defesa do deferimento da habilitação e para apresentar a defesa escrita do reu, no prazo de dez dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0002035-90.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ASSIS DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 012194PB DANIEL LUCENA
BRITO. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0080362-83.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DA SILVA MATOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001063-86.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. N. L. ADVOGADO:
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 234/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0001304-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANA SOUSA DE PONTES
PAIVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00219 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA
LYESLY DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0007359-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MEIRELES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese o advogado oscar stephano goncalves coutinho a juntar a procuracao aos autos, apresentar defesa
previa, bem como informar o endereco do acusado antonio meireles, sob pena de revogacao do beneficio
da liberdade
00221 Processo: 0007359-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MEIRELES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese(...) provisoria condedido ao mesmo.
00222 Processo: 0007589-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: LUAN AVELINO
DE BARROS ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO
GOMES. INDICIADO: WANDERSON VIEIRA LIMA CORDEIRO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON
DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: LUCAS SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados washignton de andrade oliveira, walbia imperiano gomes e edizio cruz da silva a ofertarem as
defesas previas, por escrito, no prazo de lei
00223 Processo: 0012449-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILSON MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado diego alves de
lima a ofertar defesa previa, por escrito,no prazo de lei

CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0020107-05.2004.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. D. O. ADVOGADO:
007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo
prazo de 5 dias informando que caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves
dosistema pje
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0005539-52.2002.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. G. H. ADVOGADO: 022561PB
JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo
prazo de 5 dias informando que caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves
dosistema pje.
00226 Processo: 0010072-34.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. O. S. A. ADVOGADO:
020317PB GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS. Despacho: Intime-se para fazer vista dos autos pelo
prazo de 5 dias informando que caso seja necessario interpor nova peticao que as partes o facam atraves
dosistema pje.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0039785-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA
SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: MARCOS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES Despacho:
Intime-se Dê-se vista ao apelante para oferecimento de suas razões, prazo de 8(oito) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0001706-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIA MICHELE PEDRA DA
SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00229 Processo: 0002178-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLIGTON NASIMENTO
AGRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00230 Processo: 0007214-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: MARIA EDILEUSA NUNES DE ARAUJO
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/12/2019, pelas 14:40min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00231 Processo: 0008028-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00232 Processo: 0042650-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALLACE DA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0024873-04.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese promovida para deposito do saldo devedor.