TJPB 21/01/2020 -Pág. 113 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
5A. VARA DE BAYEUX NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02843 Processo: 0000453-52.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo defesa para
apresentar razoes do recurso
02844 Processo: 0000559-48.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIEL JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13 de fevereiro de 2020 as 14hs20min
02845 Processo: 0000796-14.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIMALDO DE LIMA DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-separa apresentar resposta escrita em dez dias.
02846 Processo: 0001054-92.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA CLARO
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ELIZAMA ARAUJO SILVA ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o diadia 11 de fevereiro de 2020 as 15 horas
02847 Processo: 0001116-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao e julgamento dia 13 de fevereiro de
2020, pelas14hs40minutos. a audiencia arrolada na defesa comparecera independentede intimação (não
consta endereco)
5A. VARA DE BAYEUX NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02848 Processo: 0001169-16.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seapresentar as alegações
finais, dentro do prazo legal.
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02869 Processo: 0000203-86.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN LUIS DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. VITIMA: SAVIO
CONSTANTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho:
‘Intime-seaudiencia adiada para o dia 23/04/2020 pelas 10:30hs
02870 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: EDNA MARIA BORGES DE LIMA ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DE
PRISAO PREVENTIVA.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02871 Processo: 0001224-39.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: MARCIO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seextinção da
punibilidade
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02872 Processo: 0000265-87.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-seaudiencia para o dia 05/03/2020 pelas 10:40hs no form adv. manoel xavier de carvalho
02873 Processo: 0001301-14.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seapresentar as razoes
recursais no prazo legal
BOQUEIRAO
5A. VARA DE BAYEUX NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02849 Processo: 0000126-73.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO LIVRAMENTO
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
‘Intime-sea defesa da sentenca que julgou coisa julgada, bem como para informaro endereco da denunciada ou comparecer com a mesma em juizo.
02850 Processo: 0000302-52.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Despacho:
‘Intime-sea defesa do deferimento da habilitacao
02851 Processo: 0000365-48.2017.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: TMP TRANSPORTE METROPOLITANO
EIRELI ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ADALBERON WILSON GOMES ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ANDRE
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-seas defesas
para apresentar as alegacoes finais
02852 Processo: 0000925-87.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado para
informar em cinco dias o endereco do reu
02853 Processo: 0001004-95.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO JUNIOR VIRGINIO SOARES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea defesa
para apresentar as alegacoes finais
02854 Processo: 0001122-71.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUELLA MACEDO MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: ‘Intime-sea
defesa para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
02855 Processo: 0001242-85.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA , 026123PB MAURILIA SILVA SENA.
Despacho: ‘Intime-seda sentenca de embargos de declaracao de fls.175
02856 Processo: 0001259-53.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentar defesa previa em dez dias.
02857 Processo: 0001275-75.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO DAVI ALVES ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: ‘Intime-sea defesa para apresentar as contra-razoes.
02858 Processo: 0001665-11.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seoferecer,
no prazo de 10 dias, defesa prévia.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02859 Processo: 0000643-92.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02860 Processo: 0000203-86.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN LUIS DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. VITIMA: SAVIO
CONSTANTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho:
‘Intime-seaudiencia para o dia 13/02/2020 pelas 09:00hs no forum adv. Manoel xavier de Carvalho na
cidade de belem-pb.
02861 Processo: 0000577-68.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa apresentação de
alegações finais, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02862 Processo: 0000440-52.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. M. C. ADVOGADO:
013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: ‘Intime-seda audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 10:30 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02863 Processo: 0000018-43.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANO BRENO VENANCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20 de fevereiro de 2020, as 10:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02864 Processo: 0000199-49.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEMIRAMES OLIVEIRA
BATISTA JUSTINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02865 Processo: 0000473-28.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MAXIMINO DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 017401PB PABLO JUAN NOBREGA ,
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02866 Processo: 0000051-48.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROMAO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR ,
010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02867 Processo: 0000134-49.2018.815.0601 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seda sentença julgada
procedente de fls. 33/38.
02868 Processo: 0000203-86.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN LUIS DE SOUSA
ANDRADE ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. VITIMA: SAVIO
CONSTANTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho:
‘Intime-seaudiencia adiada para o dia 23/04/20 pelas 10:30hs
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02874 Processo: 0001073-60.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO CESAR CAVALCANTE
BESERRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: ‘Audiencia
designada de instrução, para o dia 14/04/2020, as 09.30 horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02875 Processo: 0000412-23.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CIRIACO LEITAO
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO
ROBERTO VIGNA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
02876 Processo: 0000433-77.2007.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBERTA FELIX DA SILVAREU: ROBERTA FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02877 Processo: 0000944-60.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DOMITILA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para que providencie o reconhecimento das firmas dos herdeiros constantes nos documentos de
fls. 12/13 e 30, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02878 Processo: 0000083-40.2017.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE MACEDO BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. INDICIADO: ALFIR ANTONIO
BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. INDICIADO: ERIBERTO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. INDICIADO:
GEYSON COSTA BEZERRA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. INDICIADO: AROLDO
ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho:
‘Intime-se A defesa para as alegações finais, no prazo de dez (10) dias.
02879 Processo: 0000181-25.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 025496PB
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU: ARTUR FRANCISCO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: AUBERY VITAL DE ANDRADE
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de janeiro de 2020, as 10:15
horas, no Forum local, (as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação)
02880 Processo: 0000682-76.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
02881 Processo: 0000682-76.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
02882 Processo: 0001443-78.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: R. P. S. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: L. G. S. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02883 Processo: 0000110-86.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RODRIGO FRANCA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: TIAGO DA COSTA MARCOLINOREU: LEANDRO SANTOSVITIMA: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS Despacho: ‘Intime-se
INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo reu RODRIGO FRANÇA SILVA.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02884 Processo: 0000049-75.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE NIVALDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02885 Processo: 0000116-98.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA ENEIAS COSTA ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA , 018866PB MARCIA
REGINA DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02886 Processo: 0000254-31.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA LUZIA VIDAL
REMIGIO ADVOGADO: 031599PE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALCANTILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02887 Processo: 0000434-23.2011.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S.REU: G. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02888 Processo: 0000524-94.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: GERMANO GOIANA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02889 Processo: 0000656-88.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02890 Processo: 0000726-37.2013.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: SAVIO
MATEUS CAVALCANTE CHAGAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02891 Processo: 0001009-89.2015.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO ADEMAR DE FARIAS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ADEMAR ANTONIO FARIASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02892 Processo: 0000029-50.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES. REU: ROSANGELA CARLA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02893 Processo: 0000486-14.2014.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PRAISE REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02894 Processo: 0000544-17.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Pedido
julgado parcialmente procedente na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
02895 Processo: 0000559-20.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ELOI DE FARIAS
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG ADVO-