TJPB 22/01/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020

tado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 109º) Apelação Criminal nº 0000192-72.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos RELATOR: EXMO.
SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS GOMES SOUSA JÚNIOR (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitada a
preliminar, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 110º) Apelação Criminal nº0000435-36.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOSÉ ZUZA SOBRINHO. (Adv.: Júlio Pereira de Sousa,
OAB/PB nº 5.153). 2º Apelante: ALEXANDRE ZUZA PEREIRA. (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues,
OAB/PB nº 5.556). 3º Apelante: EDILZO VICENTE DA SILVA. (Adv.: Rômulo César Pereira de Carvalho Diniz,
OAB/PB nº 23.684). 4º Apelante: SEVERINO ILARIO DA SILVA (Adv.: Aeldo Alves da Silva, OAB nº 23.266).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo
de JOSÉ ZUZA SOBRINHO e ALEXANDRE ZUZA PEREIRA, negou-se provimento ao recurso de EDILZO
VICENTE DA SILVA e não se conheceu do apelo de SEVERINO ILARIO DA SILVA, pela intempestividade, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Rômulo
Pinto de Lacerda Santana”. 111º) Apelação Criminal nº 0001203-96.2017.815.0231. 2 Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CLÉCIO RICARDO CÂNDIDO AMORIM (Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 112º) Apelação Criminal nº 000016121.2017.815.0131. 2 ª Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARNOR (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 113º) Apelação Criminal nº 0001590-33.2017.815.2003. 6ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANDERSON ROBERTO CARNEIRO DE SOUZA
(Adv.: José Flôr do Nascimento Neto Segundo, OAB/PB nº 18.813). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 114º)
Apelação Criminal nº 0000078-82.2017.815.0461. Vara da Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DE SOUZA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: EDVANILDO GOMES. (Advs.: Marcus Alanio Martins Vaz, OAB/PB nº 5.373, Fernando Erick
Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189 e outro). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 115º)
Apelação Criminal nº 0000668-55.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOÃO GABRIEL CARDOSO SILVA. (Adv.; Carlos Antônio da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.493,
e outro). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 116º) Apelação Criminal nº 0000059-25.2018.815.0111. Comarca
de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUÍS EMÍDIO DA SILVA (Adv.: Humberto
Albino de Morais, OAB/PB nº 3.669). Cota da Sessão de 19.12.2019: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima
sessão”. 117º) Apelação Criminal nº 0000482-34.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
MARIA BIANCA BEZERRA DA SILVA (Adv.: Claudinor Lúcio de Sousa Júnior, OAB/PB nº 16.113). Apelada:
Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 118º) Apelação Criminal nº 0000844-80.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA (com jurisdição limitada). Apelante: JOSMILTON ROQUE DE LIMA (Adv.: Francisco de
Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 119º) Apelação
Criminal nº 0011223-37.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR.JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GESSEILDO ALCÂNTARA DOS SANTOS
(Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis, OAB/PB nº 3393 e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino, OAB/
PB nº 2.089). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 120º) Apelação Criminal nº 0001429-35.2018.815.0371.
6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEILTON TERTULIANO DA SILVA (Defensora
Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para corrigir a pena de multa, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime”. 121º) Apelação Criminal nº 0003861-82.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: WILLYARD DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº
23.782). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 122º) Apelação Criminal nº 0001681-89.2018.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO
DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Vitus Bering Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.344). Apelada: Justiça Pública. Resultado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 123º) Apelação Criminal nº 0003392-91.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARKSON YHAN OLIVEIRA MOURA (Adv.: Danylo Henrique, OAB/
PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 124º) Apelação Criminal nº 0000262-11.2018.815.0491.
Comarca de Uiraúna RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: PAULO CÉZAR FERNANDES. (Adv.: Francisco Oliveira de Brito, OAB/PB nº 16.501). Apelada: Justiça
Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 125º) Apelação Criminal nº 0000328-28.2018.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: SUELYTON ANDRADE CAVALCANTE DOS SANTOS (Adv.: Aline Martins Belarmino, OAB/
PB nº 17.833). 2º Apelante: WEVERTON DOS SANTOS (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB nº 10.492).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 126º) Apelação Criminal nº 0004913-15.2018.815.2002. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 127º) Apelação Criminal nº
0000535-54.2018.815.0211 2 ª Vara da Comarca de Itaporanga RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS. (Adv.; Severino dos
Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 128º) Apelação Criminal
nº 000114-20.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
MÁRIO AUGUSTO CUNHA (Adv.: Vladimir Ataíde da Silva, OAB/PB nº 11.962). Apelada: Justiça Pública.
Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 129º) Apelação Criminal nº 0000692-32.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO SIMÃO DA SILVA (Adv.: Sydcley Batista de Oliveira, OAB/PB nº
20.577). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 130º) Apelação Criminal nº 0001619-11.2018.815.0011. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: CLEONICE TAVARES DA SILVA
LIMA (Adv.: Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). 2º Apelante: JAILTON LIMA CALDAS (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento parcial aos apelos, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 131º) Apelação Criminal nº
0008253-23.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RONALDO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça
Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 132º) Apelação Criminal nº 0010340-49.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO HENRIQUE DA SILVA MORAIS (Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 133º) Apelação Criminal nº 000021787.2018.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública. Resultado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 134º) Apelação Criminal nº 0000476-95.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de

Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALANN KENNEDY CARDOSO DE MELO (Adv.: Clécio Souza do Espírito
Santo, OAB/PB nº 14.463). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 135º) Apelação Criminal nº 001034697.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CLAUDINO
DANTAS (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, e outros). Apelada: Justiça Pública.
Resultado:“Após o voto do relator, que dava provimento parcial ao apelo, pediu vista antecipada o Des. Ricardo
Vital de Almeida. O vogal aguarda”. 136º) Apelação Criminal nº 0002102-79.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de
Magabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: NATAN AFONSO DE CARVALHO (Adv.:
Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº 23.937). 2º Apelante: JONAS RIBEIRO SOBRINHO (Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 137º) Apelação Criminal nº 000704771.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO
VITOR GALDINO DE BRITO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
Resultado: “Rejeitada a preliminar, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 138º) Apelação Criminal nº 0000697-33.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FARID ABDALLAH LACERDA RACHED (Adv.: Kaio
Danilo Costa G. da Silva, OAB/PB nº 20.250). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime”. 139º) Apelação Criminal nº 0000570-15.2018.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOCELINO MATIAS DA SILVA (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB nº
20.494). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 140º) Apelação Criminal nº 0000234-34.2019.815.0321. Comarca
de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCINALDO FERNANDES (Adv.: José Humberto Simplício de
Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 141º) Apelação Criminal nº 000501678.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RAFAEL
MENDE DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 142º) Apelação Criminal nº 0000679-45.2019.815.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDIVANDO ARAÚJO LEITE (Adv.: Izabela Roque de Siqueira Freitas e
Freire, OAB/PB nº 21.953, e outro). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitada a preliminar, no mérito deuse provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial.
Unânime”. 143º) Apelação Criminal nº 0000446-83.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILDO BORGES DOS SANTOS (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº
8.583). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitada a preliminar, negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 144º) Apelação Criminal nº 000289839.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WELLINGTON DOS
SANTOS BATISTA DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, excluiu-se majorante da arma branca, com reflexos na pena
final, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 145º) Apelação Criminal
nº 0013032-94.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: KLÉBIO DA SILVA LIMA (Adv.: Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747).
Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, negou-se provimento ao recurso e, de ofício,
declarou-se extinta a punibilidade do crime de lesão corporal e embriaguez ao volante, redimensionando-se a
pena definitiva, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 146º)
Apelação Criminal nº 000059-89.2019.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSUEL MEDEIROS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos
Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Presidente da Câmara Criminal, deu por
encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19
de dezembro de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presidente da Câmara Criminal. Werana
Moreno Luna. Supervisora.

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 13 DE FEVEREIRO DE 2020
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CIVEL: Nº 0801365-77.2018.815.0181 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: BANCO BMG S/A (ADV. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327.026)
APELADO: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE (ADV. RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CIVEL: Nº 0836222-29.2015.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A (ADV. GIANCARLO PACHECO - OAB/PE
19.154) APELADO: MUSTANG VEÍCULOS LTDA (ADV. STHEPANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA – OAB/PB
18.120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18.474).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº 0811316-22.2019.815.0000 (RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA (ADV. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA - OAB/PB 4.755, ERIC ALVES MONTENEGRO OAB/PB 70198 E CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NAIOLA - OAB/PB 21.213) AGRAVADOS: ESPÓLIO DE JOSÉ
DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO NASCIMENTO (ADV.
SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA - OAB/PB 6831), JÚNIOR JAIRO DUARTE NASCIMENTO,(ADV. DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO - OAB/PB 12753 E CATARINA DE OLIVEIRA BARBOSA SANTOS - PB 16.25)
E JOSÉ JÂNIO MACIEL DA SILVA.
HORÁRIO: 15:30 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº 0807959-34.2019.815.0000 (RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO)AGRAVANTE: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA (ADV. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA - OAB/PB 4.755, ERIC ALVES MONTENEGRO OAB/PB 70198 E CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NAIOLA - OAB/PB 21.213) AGRAVADOS: ESPÓLIO DE JOSÉ
DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO NASCIMENTO (ADV.
SEBASTIÃO ARAÚJO DA SILVA - OAB/PB 6831), JÚNIOR JAIRO DUARTE NASCIMENTO,(ADV. DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO - OAB/PB 12753 E CATARINA DE OLIVEIRA BARBOSA SANTOS - PB 16.25)
E JOSÉ JÂNIO MACIEL DA SILVA.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CIVEL: Nº 0008998-96.2008.815.2001 (RELATOR: DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR) 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A) 2º APELANTE: BANCO RURAL S/A (ADV. LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA - OAB/PE
21.233) APELADOS: LIANA MARTINS MARSICANO SOARES (ADV. EDUARDO MONTEIRO DANTAS - OAB/PB
9759 E PRICILA MARSICANO SOARES OAB/PB 14.234), BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO - OAB/PB 221.386-A) E LAPTOP INFORMÁTICA.
HORÁRIO: 16:30 HORAS:AGRAVO DE INSTRUMENTO: Nº 0809661-15.2019.815.0000 (RELATOR: DES. JOÃO
ALVES DA SILVA) AGRAVANTE: VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS (ADV. PABLO RICARDO PASSOS
OLIVEIRA - OAB/PE 39.561) AGRAVADO: LEONARDO DE SABOIA XAVIER (ADV. RENATO MACIEL DIAS - OAB/
PB 21.861, BRUNO PEREIRA ROCHA - OAB/PB 21.220 E BIANCA PEREIRA ROCHA - OAB/PB 25.592).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 20/01/2020
Processo: 0000006-18.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Processo: 0000018-32.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Izalrino Silva De Arruda, Advogado: Rosalvo Silva