TJPB 27/01/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

3A. VARA DE GUARABIRA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000205-89.2014.815.0181 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO:
016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. REU: L. F. F. S.REU: J. S. S.REU: K. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0001245-72.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: J. J. A. S. ADVOGADO: 019102PB CAYO
CESAR PEREIRA LIMA. INTERESSADO: M. G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0002485-62.2016.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA JANUARIO ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: JOSE DE ASSIS JANURARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0004115-90.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: JOSELIA JOAQUIM ARQUINO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. INTERESSADO: ANTONIO CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0004125-37.2015.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. E. O.REPRESENTANTE
LEGAL: F. P. S. L. ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0004215-11.2016.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. R. S. L. ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: J. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0004215-45.2015.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: M. S. G. ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: D. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0005916-46.2012.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AVANETE FERNANDES
MENDES PESSOA ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. AUTOR: EGBERTO MESSIAS FERNANDES PESSOA ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA
PONTES. AUTOR: MARCOS SANDER FERNANDES PESSOA ADVOGADO: 004710PB MARIA DE
LOURDES SARAIVA PONTES. AUTOR: CLAUDIA JANETE FERNANDES PESSOA ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. AUTOR: JOAO GIOVANI FERNANDES PESSOA
ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0007485-43.2016.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: S. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0007882-05.2016.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. E. S. D. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0008546-70.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ADRIANO VITO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. INTERESSADO: ROSEANI ANGELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0009757-10.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: F. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0017925-69.2014.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. M. ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: W. L. A. ADVOGADO: 004398PB
MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0017926-54.2014.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. V. R. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. V. ADVOGADO: 004710PB
MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: E. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0017932-61.2014.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. M. A. D.REPRESENTANTE
LEGAL: F. A. D. ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: J. B. A. F.
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0017965-51.2014.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARMEM CELIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0025465-13.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DERIVALDO RAIMUNDO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006211PB MARCIO PIQUET DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0036325-39.2011.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. L. G. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. AUTOR: R. C. G. S. ADVOGADO: 004710PB MARIA
DE LOURDES SARAIVA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: D. G. S.REU: R. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0036346-15.2011.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. S. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: A. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0074216-21.2016.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. P. P. ADVOGADO: 019261PB
LEOMAR DA SILVA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. S. ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA
SILVA COSTA. REU: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0222245-62.2006.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: EDEBRANDO ALVES DE ARRUDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: MANOEL MONTEIRO DE ARRUDAAUTOR: JOSE HILDEBRANDO MONTEIRO ARRUDAAUTOR: MARIA DE FATIMA ARRUDA DUTRAAUTOR: RAIMUNDA MONTEIRO PONTESAUTOR: SEVERINA MONTEIRO ARRUDAAUTOR: JOSE
ALVES MONTEIRO DE ARRUDAAUTOR: MARIA DA LUZ ALVES MONTEIRO ARRUDAAUTOR: MARIA
DO CARMO ALVES ARRUDAREU: INES ALVES MONTERIO DE ARRUDAREU: BENEDITO TRAJANO
DE ARRUDAAUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARRUDAAUTOR: RAIMUNDO MONTERIO
DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0482425-16.2013.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. F. S. ADVOGADO:
004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0482676-34.2013.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. S. D. ADVOGADO:
006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. B. ADVOGADO: 006948PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: J. B. D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 5000265-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ANTONIA GALDINO
DE ALMEIDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000537-56.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0004546-90.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISBERTO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ENERGISA
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0004587-91.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEGAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0005247-51.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA

KARINA MARTINS SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0005917-31.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA MACHADO
DE SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE PILOES/PB
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0008976-22.2015.815.0181 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: GILVAN MACENA FENANDES ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: TICA DE BODIM ADVOGADO: 006948PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0009676-95.2015.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DA SALETE
CARDOSO DE FARIAS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0025446-07.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SALETE RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0036326-24.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA GOMES ISTANILAU
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0482516-09.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WHITNEY DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE
PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0001567-83.2001.815.0181 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: IREMAR FLOR DE SOUZA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MARINESIO DE SOUZA
RAMALHO ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000607-71.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se a parte re, para
dizer se tem testemunhas a arrolar e relação aos fatos do aditamento, devendo a defesa dizer se tem
interesse na realizaç ão de novo interrogatório, prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000159-98.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALCENIRA NOGUEIRA
VERISSIMO ADVOGADO: 027367PB JUCIANE CAVALCANTE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/02/2020,as 09:50hs,como tambem,cientifica-lo das precatorias
enviadas para Itabaiana,Joao Pessoa e Campina Grande,para oitiva das testemunhas de defesa e
acusacao.
00236 Processo: 0000376-78.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA ANDREIA DA SILVA
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: SHIRLENE SANDRIELE DA SILVA
ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se do
envio de carta precatoria para comarca de Campina Grande,para oitiva da testemunha de acusacao

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000001-63.1952.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. AUTOR: MARIA LUCILA BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: FRANKLIN
BRANDAO DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
GUSTAVO RIBEIRO DANTAS ADVOGADO: 014524PE AUGUSTO QUIDUTE , 026374PE MARINALVA
MARIA DA SILVA , 048391PE MARCOS ANTONIO SILVEIRA GADELHA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, informar sobre quais bens recairão a penhora, falar sobre o bem oferecido à penhora
pelo herdeiro Robert Vivassan e informar o valor das ações da sociedade empresária já bloquadas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000321-66.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. INDICIADO: SEVERINO
FERREIRA NEVES ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. INDICIADO: JOSE JERVERSON MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. INDICIADO:
FRANCISCO MAYCON DE JESUS COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
INDICIADO: IGOR BESSA DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. INDICIADO: CASSIANO JOSE SILVA PEREIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA. INDICIADO: THIAGO ANDRE DE LIMA ROCHA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA
DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: DAVID ANDERSON SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seIntimar para comparecerem no Fórum local no
dia 30 de janeiro de 2020pelas 9:00 horas, para tomar parte da audiencia de instrução e julga-mento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0000878-87.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Intime-sea parte
acerca da decisão que indeferiu o pedido de revogação
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0001249-85.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: JOALYSSON SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. REU: FLAVIO XAVIER DA CONCEICAO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: EDILMA DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho:
Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, APRESENTAREM AS
RAZOES RECURSAIS.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000085-12.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de
seu advogado da audiência para inquirição da testemunha MATHEUS FRAGAS PINHEIRO, designada
para o dia 13/02/2020, pelas 14h, na sala de audiências da 7 vara criminal da comarca da capital.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000057-24.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoriaAnte
o exposto, com fundamento no arty. 20 da Lei estadual 5.672/1992,HOMOLOGO, por sentenca, para que
produza seus juridicos e legais efeitos, os calculos das custas processuais ( fls. 171)
2A. VARA DE MONTEIRO NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000011-98.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para no prazo de 05 dias apresentar alegacoes finais
00244 Processo: 0000241-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLEUSSON LUCAS CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo
advogado do acusado de todo contudo da sentenca de fls. 96/96v que absolveu o reu