TJPB 29/01/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

LOS MARQUES , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 16/03/2020, as 13h30min, no Fórum local.
00773 Processo: 0000571-58.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCILENE PINTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 16/03/2020, as
13h30min, no Fórum local.
00774 Processo: 0000647-82.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO JOSE DE MEDEIROS
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
diaaudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 16/03/2020, as 13h00min, no Fórum local.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0002371-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NARCISO RUFINO
ADVOGADO: 039659PE PEDRO RAFAEL SANTOS , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 015819PB
YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Carta precatoria expedida à Comarca de
Cumaru - PE, para interrogatório do réu.
00776 Processo: 0002440-20.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intimeseo advogado subscritor da petição de fls. 604/605, para que providencie a juntada do documento que
comprove a ciência da renúncia do mandato.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00777 Processo: 0000427-09.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
GOMES BEZERRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia designada DIA 09/03/2020 AS 11:00. INTIMA SE PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHASCOM ANTECEDENTENCIA DE 10(DEZ) DIAS DA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000386-08.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. REU: GENUBIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, querendo, aditarem
as alegações finais, tendo em visto que o laud de fls. 358/363 foi juntado aos autos antes das alegações
finais apresentadas por todos os réus.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000000-29.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: CECY DINIZ FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000006-94.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANE VERISSIMO DE
LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000027-46.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONAI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 085115SP OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: METAIS PB LTDA
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000051-40.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000052-25.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ELIANE DA SILVA PESSOA
DE SOUZA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000104-17.1994.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: U. ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. REU: A.
A. C. S. ADVOGADO: 006614PB EMANUEL BARBALHO RODRIGUES , 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000104-50.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 017590PB
ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ANA CARLA ARAUJO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000107-05.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOSE CAETANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000127-94.1993.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000130-92.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: RECICOBRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000214-10.2017.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU:
JOAO LEANDRO LELIS FILHO ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000270-44.1997.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. U. ADVOGADO: 133451SP DR
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA , 010233PB BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. REU: A. A. C. S.
ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000317-03.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006753PB ALEXANDRE MAGNO MESQUITA MELO. REU: SANDRA MARIA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00792 Processo: 0000420-97.2012.815.0581 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004444PB
OSCAR DE CASTRO MENEZES. REU: JOSAFA MEDEIROS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000443-19.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: COM DE ALIMENTOS ALVES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA
FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000512-41.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00795 Processo: 0000548-88.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THALES UMMEN CARNEIRO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000567-26.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANGELINA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000575-03.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ALECIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO

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ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000644-06.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGITUR EMPREENDIMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000651-22.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALMIR DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000652-07.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURICIO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000667-73.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINE PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: CONECTION INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000752-30.2013.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: METAIS PB LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000782-70.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CASA DE SAUDE
E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000851-63.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: TERCIO FELIPE LOURENCO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000986-41.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA
FERRAZ JUNIOR ADVOGADO: 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 008285PB
CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001153-39.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: JOSE ANTONIO
AZEVEDO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001154-43.2015.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEMEL EMPREENDIMENTO AGROINDUSTRIAL E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001157-32.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001158-17.2014.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: EDVAR LEDIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001246-55.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004298PB SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001265-08.2007.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO , 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU:
PADARIA RIO TINTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001358-63.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSE HOLANDA CHACON FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001360-33.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOAO JOSE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001364-60.2016.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LEANDRO LELIS FILHO
ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001590-07.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: METAIS PB LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001657-84.2003.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010233PB
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO , 133451SP DR JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: PEMEL
EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001725-53.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO BATISTA
FERNANDES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001804-95.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO MARIA TRINDADE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001805-80.2012.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDVAR LEDIS DOS SANTOS ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000061-40.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILTON ROBERTO DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000086-53.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDALVA PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVAVITIMA: ADEMIR DA CUNHA DE
ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000372-21.2007.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seFOI CONCEDIDO
VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0001759-55.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se o advogado
de todo o teor da sentenca proferida nos autos na data de21-01-2020
00824 Processo: 0001843-61.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLERI DE LOURDES GOMES
FELICIANO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao de julgamento designada para odia 18/02/2020 as 13:00hrs no salao do
juri desta comarca.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 003751PB MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE/EMBARGADA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO
DE 15(QUINZE)DIAS,CONFORME DESPACHO DE FL.460.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000071-38.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DANTAS DINIZ
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: ROZELITA DANTAS DINIZ ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018