TJPB 18/02/2020 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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00169 Processo: 0012541-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIKELLY GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: FRANCINILDO LOURENCO NUNES Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
00193 Processo: 0000500-90.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES COELHO
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0005405-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS SILVA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se O Advogado do acusado, para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos
instrumento procuratório.
00171 Processo: 0005405-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos o instrumento procuratório.
ALAGOINHA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0001793-49.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELI BRANDAO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia 16/03/2020, as 14:15h.
00173 Processo: 0007658-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBERTTY GUSTAVO SALES
DE FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa
para devolução dos autos ao cartório, no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensão dos
mesmos.
00174 Processo: 0007718-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMUALDO GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença que julgou procedente a pretensão punitiva, condenando o réu a pena de 01 ano de detenção em
regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída.
00175 Processo: 0011563-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIS FEITOSA DE MELO
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/03/2020, as 15:00h.
00176 Processo: 0022361-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICKLES MEDEIROS MARANHAO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado para, no prazo de 48 horas, devolver os autos ao cartório, sob pena de busca e apreensão dos
mesmos.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0001385-66.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seas partes para
querendo, no prazo legal, se manifestar acerca dos calculos apresentados pela contadoria.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0001964-67.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000118-32.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14.04.2020, as 11:00h, no
Forum de Araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0001318-50.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001737-70.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FATIMA SILVA
DIONISIO MOREIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0003410-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA DOS SANTOS CELINO
ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA ALVES
BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos.
00178 Processo: 0004051-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEYSY MILLY SATURNINA
NOGUEIRA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00179 Processo: 0039272-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO BARROS GOMES
SANTOS ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-se o curador para, 05
(cinco) dias, requerer o que entender de Direito caso entenda necessario.
00180 Processo: 0044030-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MATHEUS CAMPOS DE
ALCANTARA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. VITIMA: RAFAEL VICTOR ARRUDA
MEIRA ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 021187PB HELVETTY MATIAS
OLIVER CRUZ. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da decisao que rejeitou os
embargosde declaratórios.
2A. VARA DE ARARUNA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000690-22.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DANTAS MUNIZ
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE DENUNCIADA PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2020, AS 10H00MIN,
NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0003638-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS
DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Despacho: Intime-separa oferecer
suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.
00182 Processo: 0007568-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DOS SANTOS
VENTURA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-seda expedição de Carta Precatória a Comarca de João Pessoa/PB,
com a finalidade de INQUIRIR as testemunhas de acusação.
00183 Processo: 0011587-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: JOSE NATTAN NUNES ANDRADE Despacho:
Intime-seVistos. Defiro a habilitação do advogado constituído. Intime-se para ,no prazo de 10(dez) dias,
apresentar resposta à acusação em favor do acusado JOBSON ALVES OLIVEIRA. C.Grande, 11/02/
2020. Juiz de Direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0000124-36.2020.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZANILDO VITORINO DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020, às 12:00, na Comarca de Aroeiras, localizado na Rua Padre
Leonel de Franca, 170, Centro, Aroeiras (PB).
00203 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se as partes para que digam se têm diligências a requerer, no prazo legal.
00204 Processo: 0000202-35.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS.
Despacho: Intime-seSúmula 273/STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória, torna-se
desnecessária a intimação da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para a
Comarca de Nova Serrana (MG).
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000297-70.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISA FERREIRA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no
prazo de15 (quinze) dias.
00201 Processo: 0000756-09.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
BAYEUX
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0003409-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERUSA CESAR COELHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ELIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ADEILTON DE LIMA RANGEL JUNIOR ADVOGADO:
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar advogados das partes para apresentar alegaÇOES FINAIS. PRAZOLEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0007303-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0006794-83.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA , 018585PB RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS. Despacho: Vista ao apelado prazo de08(oito) dias, apresentar suas contrarrazões(art.
600),com vista dosautos
00187 Processo: 0007436-22.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON ALLAN GUIMARAES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia05/05/2020, pelas 14:15 horas,na sala de audiencias da Vara de
Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00188 Processo: 0007512-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVANIA CARNEIRO
FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 025615PB ILANA DRIELE MENDES DA CUNHA LIMA. Despacho:
Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/03/2020,às16h00m,a ser realizada
na sala de audiências da Vara de Entorpcentes,CG.
00189 Processo: 0009692-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DEMETRIO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/03/2020,às16h15m,a ser realizada na Vara de Entorpecentes/
CG,fórum local,2ºandar
00190 Processo: 0012926-64.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANDEILSON OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: MONALISA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: RONALDO ADRIANO DA CRUZ SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0000664-42.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0001108-75.2014.815.0941 - MONITORIA CREDORES: GENETON FERREIRA SOARES ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO. REU: HELISMAN QUIRINO ANASTACIO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
1A VARA DE BAYEUX NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000304-85.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. REU: IKARO RAMOS DE LIMA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seo advogado
constituido pelo(s) reus, para, em dez dias, oferecer Resposta Escrita, concedendo-lhe vista dos autos
pelo referido prazo.
00206 Processo: 0000434-46.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seo causidico para
apresentacao, no prazo de 05(cinco)dias, da respectiva defesa previa.
00207 Processo: 0000970-23.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de proposta de suspensao condicional do processo dia 11 demarco de 2020,as 16:00,na sala de
audiencia da 1 vara.
00208 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas dia 19 de marco de 2020, as 09 horas, no Tribunal do Juri da
Comarcade Bayeux-PB.
00209 Processo: 0001638-96.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JUNIOR MONTEIRO
GOMES ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16 de marco de 2020,as 15:30 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00210 Processo: 0002991-45.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO LUIZ XAVIER
FILHO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 17 de marco de 2020, as 09 horas, no Tribunal do Juri da Comarca
de Bayeux-PB.
2A VARA DE BAYEUX NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000400-03.2020.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. B. ADVOGADO:
018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o advogado andré fernandes da
silva,para comparecer a audiencia de instrução e julgamento no dia 18/Fevereiro/2020,ás 14:10 horas
3A VARA DE BAYEUX NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0002990-51.2000.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BRASILSEG SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sede todo
teor do despacho de fls. 436, que deferiu vista dos autos no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000192-87.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON GUEDES GOMES ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de fevereiro de 2020, pelas 10 horas. a defesa nao arrolou testemunhas.
00214 Processo: 0000442-52.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON MARTINIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: MATHEUS
DOUGLAS DE SOUZA LOPES ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa previa em dez dias
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0000012-58.2005.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIOSEILTON CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000102-56.2011.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NATALICIA PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018