TJPB 19/02/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
13
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081457422.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A). APELADOS:
ANTÔNIO VIANA DE SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAGÃO. ADVOGADA: SUELY
MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO (OAB/PB 22.246-B). RECORRENTES: ANTÔNIO VIANA DE
SOUZA LIMA E GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAGÃO. ADVOGADA: SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA DO ROZÁRIO (OAB/PB 22.246-B). RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATORI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A). COTA DA SESSÃO NO
DIA 17.12.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA
GEAP E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELOS AUTORES, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. USOU DA PALAVRA, PELO APELADO, O DR. ILO JOSÉ DE LUCENA
NETO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE NO GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA
PUBLICAÇÃO, AO FINAL DO PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
3º - PJE) Desaforamento nº 0800221-58.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Requerente: Ministério Público. Requerido: PATRÍCIO MOREIRA LEITE (Adv. João Marques Estrela e Silva, OAB/
PB nº 2.203).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 67) – Apelação Cível N° 083058677.2018.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Beserra
Saldanha Filho. Advogado(s): Ayrton Lacet Porto (OAB/PB 2915). Apelado(s): Maria do Socorro Gadelha
Nóbrega. Advogado(s): Helanne Barreto Varela Gonçalves (OAB/PB 12.920B). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.02.2020: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
PEDIU VISTA, O EXMO. DR. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELADA, A DRA. ELANE BARRETO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, AO
FINAL DO PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000014-92.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: ARTHUR IRENILDO BEZERRA CARVALHO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá
Vieira).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 68 – Embargos de Declaração N° 0000721-71.2012.815.0281. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pilar. Embargante(s): Geraldo Viana de Almeida. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales
Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681).
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000019-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSÉ ERIBERTO DA SILVA
OLIVEIRA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000834-48.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrida:
MARIA EDUARDA ADJUTO e JOSÉ GABRIEL CORDEIRO FISCH (Defensora Pública: Monaliza Maelly
Fernandes).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000086-71.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de São João do
Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ ANDRADE
(Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000736-63.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Recorrente: JOSÉ JUVENAL FILHO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510).
Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000804-13.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente:
INÁCIO OLIVEIRA NASCIMENTO (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Recorrida: Justiça
Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001362-13.2007.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: CRISTIANO SIMÃO PIMENTEL (Defensora Pública:
Paula Frassinete Henriques da Nóbrega, OAB/PB nº 3134).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 69 – Embargos de Declaração N° 0000458-82.2011.815.0181. Oriundo
da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Rosane Pontes de Freitas Paulino. Advogado(s):
Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5059).
8º) Apelação Criminal nº 0000557-84.2010.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 2º Apelante: DAMIÃO NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv.: Evandro Silvino
Cosme, OAB/PB nº 8653). Apelada: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 70 – Apelação Cível N° 0047664-93.2013.815.2001. Oriundo da 14° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Schultz Ville Turismo LTDA. Advogado(s): Germano Alberto
Dresch Filho (OAB/PR 15.359) e outros.
9º) Apelação Criminal nº 0030433-55.2010.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS CARNEIRO (Advª.: Ana Érika Magalhães Gomes, OAB/PB nº 13.727). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 71 – Apelação Cível N° 0001449-69.2013.815.0381. Oriundo da 2° Vara
Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Maria das Dores Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itabaiana, representado por seu Procurador-Geral, Ricardo
Sérvulo Fonsêca da Costa
10º) Apelação Criminal nº 0003669-65.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA (Adv.:
José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 72 – Apelações Cíveis N° 0001162-17.2012.815.0131. Oriundo da 5° Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): JG Antunes – ME (I Mall Administração de Shopping
Center). Advogado(s): Pedro Henrique Fernandes Amorim (OAB/RN 6764). 2° Apelante(s): Araújo Administradora de Imóveis e Supermercados LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Agravo Interno N° 007471 176.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aritana
Andrade de Almeida. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129) e Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.314A). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB
15.676).
11º) Apelação Criminal nº 0000760-89.2012.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Giordano Fialho Fontes, OAB/PB nº 19.416). Apelada: Justiça
Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0088306-42.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: ROGÉRIO DE MEDEIROS (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho, OAB/PB nº 2.229).
13º) Apelação Criminal nº 0000996-30.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA
(Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da Nóbrega, OAB/PB nº 3134). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Apelação Cível N° 000026218.2016.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Apelado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos e
outros. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos (OAB/PB 21.878) e outros.
14º) Apelação Criminal nº 0001043-22.2013.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: FRANCISCO GILDERLÂNIO SEIXAS (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.510).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Apelação Cível N° 000088110.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Município de São
José de Caiana. Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942). Apelado(s): Francisco Valeriano
Ramalho. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
15º) Apelação Criminal nº 0000295-77.2014.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
ALEXSANDRO MARQUES PEREIRA (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10. 611). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Apelação Cível N° 006812183.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
PB OAB/SP 221.386). Apelado(s): Geni da Silva Lima Brandão. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira (OAB/PB
19.458).
16º) Apelação Criminal nº 0000352-16.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelado: GRACIANO VITURINO FREITAS (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 000150832.2015.815.0981. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Alexandre Pereira de
Melo. Advogado(s): Manoel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outros. Apelado(s): Multireparos Manutenção Predial LTDA e Wyankson Eryck Cyreno Gonçalves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006935447.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: AGNES WILDT CAVALCANTI VIANA. ADVOGADO:
CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB/PB 12.238). COTA SESSÃO NO DIA 17.12.2019 “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.01.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 11.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE NO GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA
11.02.2020: “ADIADO, FACE A AUSÊNCIA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, AO FINAL DO
PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE MARÇO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
17º) Apelação Criminal nº 0000991-84.2014.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCALACY BESERRA DE SOUSA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001049-40.2014.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELENILDO
MIRANDA ANSELMO DANTAS (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva, OAB/PB nº 18.334). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001599-97.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: RODOLFO RODRIGUES DA SILVA PEREIRA (Defensor Público: Luis Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0016361-24.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: DIOCLÉCIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES
(Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho OAB/PB nº 2.229).
21º) Apelação Criminal nº 0018086-48.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: ANTÔNIA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.:Almir Alves
Dionísio, OAB/PB nº 7.124).
22º) Apelação Criminal nº 0027306-29.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ ISMAR DE LIMA SILVA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada:
Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813275-28.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: José Cassimiro Sobrinho Neto
(OAB/PB nº 25.069) e Pedro Henrique Luiz de Almeida (OAB/PB nº 24.987). Paciente: VANDERLEY NICÁCIO
DE LIMA.
23º) Apelação Criminal nº 0000318-50.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ RONALDO DA COSTA (Adv.: Milton Galdino Ramos,
OAB/SP nº 48.880). Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Agravo em Execução nº 0800552-40.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Agravante: ROMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO REZENDE (Adv.: Vinícius Almeida,
OAB/PB nº 16.925). Agravada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001474-57.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: COSME CHAGAS DE
ALBUQUERQUE (Adv.: Astrogildo Matias, OAB/PB nº 7.859).