TJPB 27/02/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0010631-25.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 035744PE LORENA GUEDES DUART. Ato Ordinatorio: Intime-se o
advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00118 Processo: 0020829-97.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006848PB MARIA LENIANA ATAIDE FERNANDES. Ato Ordinatorio: intime-se o
subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0015059-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCILENE CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 013323PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. INTERESSADO: LEANDRO CARNEIRO
TAVARES ADVOGADO: 021816PB LUCAS CRUZ DE BRITO LYRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia designando audiência para o dia 03 de junho de 2020, pelas 14 horase 00 min.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0024452-62.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. A. S. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: S. A. A. S. ADVOGADO:
010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente o pedido inicial para decretar o divorcio de Bruno
Almeida de Souza e Sonia Almeida Souza, que retorna a usar o nome de solteira, Sonia Ambrozio Almeida.
00121 Processo: 0026847-27.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. A. A. S. ADVOGADO:
010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU: B. A. S. ADVOGADO: 011523PB PATRICIA
ARAUJO NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para decretar o divorcio de Bruno
Almeida de Souza e Sonia Ambrozio Almeida Souza, que retorna a usar o nome de solteiro.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0000011-46.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP
JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0008813-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRENALDO LIMA
ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0009912-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDESTE MIDIA EXTERIOR LTDA ADVOGADO: 015079PE JULIANA FRAGOSO MORENA , 018834PB BRUNO GIACOMELLI
GOES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0022006-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARTWNZ WAMBERTO
BARBOSA SALES ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0001585-65.2020.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIO LUCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se para no prazo de
03 (três) dias apresentar outros quesitos no presente incidente.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: M. L. S. ADVOGADO: 011050PB
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009295PB JUAREZ
TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa da acusada do INDEFERIMENTO do pedido de fls.
2517/2525 dosautos, mantendo a prisao preventiva da requerente.
00128 Processo: 0012345-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
INDICIADO: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-sePEDIDO DE FLS. 822/824 deferido, com sessao de julgamento adiada.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00129 Processo: 0003111-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUENIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se A Assistente do Ministério Público,para no prazo legal,apresentar a as ALEGAÇÕES FINAIS.
00130 Processo: 0007137-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. VITIMA: LUZINETE DO NASCIMENTO SOUZA Despacho: Intime-se a defesa, por nota de foro, para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.
00131 Processo: 0008357-78.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVIA POLIANA SANTANA CAVALCANTE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se O Assistente do Ministério Público,com a finalidade de apresentarno prazo legal,as ALEGAÇÕES FINAIS.
00132 Processo: 0008645-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LIVIA POLIANA SANTANA CAVALCANTE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se O Assistente do Ministério Publico, com a finalidade de apresentaras ALEGAÇÕES FINAIS.
00133 Processo: 0010870-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0004055-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: NAYARA CARVALHO DOS SANTOSVITIMA: RAQUEL ARAUJO MELO Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentencajulgada
parcialmente procedente.
00135 Processo: 0044201-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AIRES FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA , 022643PB RAFAEL
OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de inclusao de uma testemunha/
declarante para ser ouvida em audiencia ja designada.

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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0001588-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER PEREIRA TREVAS
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: DANIEL PEREIRA TREVAS
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: ANA CLEA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/03/2020 pelas 15h00.
00144 Processo: 0006778-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARTHUR CANUTO ALVES
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/03/2020 pelas 14h15.
00145 Processo: 0007279-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKSON DEYSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. VITIMA: TAYNARA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. VITIMA: MICHEL
LUCAS FERREIRA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/03/2020 pelas 14h00.
00146 Processo: 0010004-45.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24/03/2020 pelas 14h30, bem como a expedição de Carta Precatória
paraComarca de Massaranduba/PB com finalidade de oitiva de testemunhas doMP e da defesa.
00147 Processo: 0041290-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELINTON DOS SANTOS
GUIMARAES ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia
designada dia 11/03/2020 pelas 14h45 para proposta de Transação Penal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0007415-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROGERIO DE LIMA GUIMARAES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Sentenca condenatoriaAlvara de soltura expedido,concedido ao réu o direito de apelar em liberdade.
00149 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERMES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação
de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00150 Processo: 0011957-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO LUCIANO DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 012761PB
CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado que já foi procedido a
conversão em guia definitiva.Desta forma diligencie-se a VEP, a fim de que se verifique se naquela Vara
da já foi precedida a devida conversão.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0000482-56.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ORLANDO TEOTONIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000002-44.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 002338PI JOSE ALMIR DA R.MENDES JUNIOR , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas processuais (guia no inteiro teor),no
prazo de 15 dias.
00153 Processo: 0000013-83.2009.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC REU: CCB CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 15 dias, pagar as custas processuais (guia no inteiro teor).
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00154 Processo: 0000159-12.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILLO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o recorrente para apresentar as razoes da apelacao, isto no prazo de8 (oito) dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0000949-49.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0001097-26.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR ,
015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000121-86.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JACKSON AILTON DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o Advogado do acusado para devolver os autos, no prazo de 72 horas, sob pena de busca e apreensão, posto que
protocolaos há mais de 06 meses.]

ARARUNA
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0007714-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALCEMIR CLEBER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-seo
advogado para tomar ciencia da sentença absolutoria.
00137 Processo: 0009879-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO AZEVEDO DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: EDILEUZA SOARES ADVOGADO:
019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Sentenca: Intime-seos advogados para tomarem ciencia
da sentença;
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0005910-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLE MIKAELLY DE SOUZA
CHAVES ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: KENIA MILENA DA SILVA SOUZA CAETANO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00139 Processo: 0004642-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Intime-sea advogada da decisão de não conhecimento do pedido de condenação a reparação de
dano, bem como do indeferimento do pedido de fixação de valor mínimo para indenização devida.
00140 Processo: 0007454-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada da
sentença condenatória.
00141 Processo: 0012902-94.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 296848SP MARCELO FELLER. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO
DO PRAZO DE 05 DIAS PARA ACOSTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JOÃO TELES
DA SILVA OU SUBSTITUIR A TESTEMUNHA
00142 Processo: 0041953-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO.
Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS. 660/667

1A. VARA DE ARARUNA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0000398-47.2012.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005892RN KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000123-54.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICAELA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2020,AS09:30 HS, NO fORUM LOCAL.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000012-20.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: ANALIA MARIA DIASREU: JOSE NEIDEREU: JOSE BARACHO BARBOSA ADVOGADO:
010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00161 Processo: 0000038-08.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 078902PB ROBERIO MARQUES DUARTE. VITIMA: JOSINEIDE DOS SANTOS ANANIAS
Despacho: Intime-separa as alegacoes finais, no prazo legal.
00162 Processo: 0000221-86.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu luiz
carlos da silva santos, para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00163 Processo: 0000497-44.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO BERNARDO
DE SOUZA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se o advogado
do reu ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00164 Processo: 0000798-93.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 023904PB
LUCAS DA TRINDADE GUEDES. VITIMA: PAULO ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-separa as
alegacoes finais, no prazo de 10 dias.