DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
00324 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVESTRE EVANGELISTA
SOBRINHO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu Silvestre Evangelista Sobrinho acerca do teor da decisão que decretou sua
revelia, fls 549.
00325 Processo: 0000384-83.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA MACEDO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se SENTENÇA. EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00326 Processo: 0000594-61.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA , 012804PB FABIANA
DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se sentença. extinçao da punibilidade.
00327 Processo: 0001208-03.2014.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C.
A. N. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S. C.
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se sentença. Extinto a punibilidade.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0002303-27.2004.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO UGULINO MEDEIROS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: FRANCISCO
SALES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000273-97.1996.815.0301 - INTERDICAO REU: MARIA LUCIA DA COSTA ADVOGADO: 023694PB
THYAGO DANTAS FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE POMBAL NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000190-12.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEVI
LOPES DE LIMA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: IntimeseO advogado do recorrido, para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00331 Processo: 0000609-65.2019.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBEKSANDRO RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado dos termos do despacho de fls. 106
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00332 Processo: 0000930-47.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda sentença que
julgou improcedente a denuncia.
00333 Processo: 0001745-20.2007.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON FURTADO ALVES
ADVOGADO: 046902PE MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00335 Processo: 0000665-67.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALACE MORAES
VELOSO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, por intermédio de seu defensor, para efetuar o pagamentodas custas processuais finais, no
prazo de 15 dias.
00336 Processo: 0001226-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos admitidosprovidos
00337 Processo: 0001385-97.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se o causídico para apresentar
alegações finais, no prazo de 5 dias.
00338 Processo: 0001664-25.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o condenado por meio do
seu causídico para pagar as custasprocessuais finais, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000631-58.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001080-60.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0000159-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMYS DA SILVA BARROS
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA12/03/2020 AS 10H30MIN QUE ACONTECERA
NA 2ª VARA DE QUEIMADAS/PB
00342 Processo: 0000848-33.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA CLAUDINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019342PB JOSE
DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. REU: DIUVANES DA SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara audiencia de instrução designada para o dia 12/03/2020 as 11h30 que acontecera na 2ª vara de
queimadas/pb.
00343 Processo: 0000993-26.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 80/85.
00344 Processo: 0001014-36.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YARLEN FERNANDES SOUSA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se A DEFESA QUANTO À
SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS.
00345 Processo: 0002883-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ALBUQUERQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
OFERECER AS RAZÕES RECURSAIS, EM 08 DIAS.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000147-67.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO SINEZIO DA SILVA
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: MATHEUS SINEZIO DA SILVA ADVOGADO:
020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00347 Processo: 0000301-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN DO NASCIMENTO
CABRAL ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: EDILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia designada dia 05 de maio
de 2020 as 11h00
00348 Processo: 0000414-10.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALFREDO MONTEIRO
FILHO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se audiência
interrogatorio dia 05 de maio de 2020 as 10:00 horas
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RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000031-49.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOAO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000140-63.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 027101PB MANOEL GERALDO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000161-73.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SANPRO SANTO ANTONIO PROC INDUSTRIAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000162-19.2014.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: KAIO LUCAS DE FREITAS
NASCIMENTO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. AUTOR: ANA CARLA
TRINDADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU:
JOAO DANTAS DE FREITAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000233-85.1995.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: CERAMICA SALEMA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000258-88.2001.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. REU: IRMAOS BORGES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL DE ANDRADE BORGESREPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO BORGES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000272-14.1997.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. U.REU: C. S. L. ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000277-36.1997.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. U.REU: C. S. L. ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000278-21.1997.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A. U. ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: C. S. L. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000280-58.2015.815.0581 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: CASSEMIRO OLIVEIRA
BISPO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA
BISPO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA BISPO ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO , 018310PB THIAGO IVO
GONCALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA NAZARE DE OLIVEIRA BISPO ADVOGADO: 020714PB
ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO , 018310PB THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. AUTOR:
FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BISPO ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000354-49.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSENIRA SOUSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO
SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: JOSE LENILSON GONZAGA DE LIMA ADVOGADO: 001767PB
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000520-86.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARILENE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000551-09.2011.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINETE MARIA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE ANTONIO DOMINGUES DO
NASCIMENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000578-21.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOAO LEITE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000631-02.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA VELEZ DE
LIMA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO ALVES
DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000802-27.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM TEXTIL CABO BRANCO LTDAREU: BARUC ANTONIO ALMEIDA AMORIM PESSOA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000817-35.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MARIA DA SOLEDADE
SILVA CRUZ ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000821-38.2008.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANTONIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004710PB MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES. REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000959-24.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: NICOLE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: SEVERINO PAULO BALBINOREU: JOSE PAULO
BALBINOREU: JOSELITO CLAUDIO DA SILVAREU: CLEITON DE AZEVEDO DA SILVAREU: ROSIMAR
S DA SILVAREU: PRISCILA DA SILVA GOMES BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000994-04.2004.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010233PB
BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO. REU: CERAMICA SALEMA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001046-48.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERALDO AURELIANO
NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001050-95.2008.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001054-30.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MERCOSUL REFRATARIOS
LTDA ADVOGADO: 284144SP FABIANA SUMI DE MORAES SIQUEIRA , 177722SP LUIZ ANTONIO
DOMINGUES. REU: METAIS PB LTDA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001193-11.2013.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE
SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: CERAMICA SALEMA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. REU: DEMOSTENES GOMES DE HOLANDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001517-69.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA GORETTI DA COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES ,
009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0002097-31.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IOLANDA DE LIMA DUARTE
ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO , 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA.
AUTOR: MARIA LEONOR DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018