DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
00106 Processo: 0013061-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE RICARDO PEREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB
MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita
a acusacao, nostermos do art. 406, do cpp, bem assim, para apresentar endereco atualizado, necessario
a futuras intimacoes.
00107 Processo: 0014782-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DAS NEVES NUNES
ADVOGADO: 026717PB SERGIO LUIS NASCIMENTO NUNES. Despacho: Intime-seindefiro o pedido
defensivo de inclusão de testemunha ao rol ja apresentado em momento oprtuno.audiencia designada
para o dia 25.03.20, pelas 16.00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000966-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES.
REU: JESSICA VERONICA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 08 de junho de 2020 às 14h
00109 Processo: 0019654-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 014320PB EDUARDO HENRIQUE
NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23.04.2020, pelas 14:30h.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00110 Processo: 0002832-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLYNSON MOACIR SANTANA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Despacho: Intime-se para,no prazo de 05 (cinco) dias,se manifestar sobre o laudo do incidente de
insanidad juntado aos autos.
00111 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 10(dez)dias indicar o endereco onde possa seu constituinte ser encontrado,para ser
intimado da sentenca.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00112 Processo: 0000392-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAVALCANTI DE
CARVALHO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seA
ADVOGADA DO REU PARA QUE PROVIDENCIE O COMPARECIMENTO DO REU EM CAR-TORIO,
PARA SER INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA OU DIGA, NOS AUTOS,OS HORARIOS QUE
O REU PODE SER LOCALIZADO EM SEU ENDERECO, EM 05 DIAS
00113 Processo: 0009313-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO GONDIM NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 12/05/2020, AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00114 Processo: 0009818-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVILLES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: MANUEL JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia26 DE MARÇO DE 2020, PELAS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA
VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00115 Processo: 0011914-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024606PB MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO , 024605PB MONALISA
OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para apresentarem, no
prazo legal, as alegacoes finais do reu.
00116 Processo: 0023945-45.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MONTEIRO SENA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para tomar ciencia da sentenca condenatoria con- tra o reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0000447-07.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FIDELES LUIZ
PEREIRA ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como para oferta de resposta a acusacao.
00118 Processo: 0002886-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINARA POLLYANY FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intimese para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00119 Processo: 0009405-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO MACEDO
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seDEFIRO o pedido de habilitacao de fls.60/61...intime-se par oferta deresposta a acusacao em favor do reu.
00120 Processo: 0010937-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 023705PB CRISTIAN DA
SILVA CAMILO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26/03/2020,
as15:00 horas.
00121 Processo: 0011967-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar razoes finais em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00122 Processo: 0001143-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
como incurso nas penas do art.14, da Lei 10.826/03,cuja sentenca se encontra publicada na integra no
site do tjpb.
00123 Processo: 0005794-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS BALBINO ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00124 Processo: 0009999-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINTON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA DO PROCESSO, NO DIA 26/03/2020, AS 16:15 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00125 Processo: 0015933-08.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSELMO AUGUSTO MOREIRA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: ALEXANDRE BORGES ARAGAO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seos advogados dos acusado para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
00126 Processo: 0021893-76.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDER JULIO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: THIAGO HOLANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DOA ACUSADOS PARA OFERERECEM AS CONTRARAZOES, EM02(DOIS) DIAS.
00127 Processo: 0024939-05.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANATANY MARIA LIMA HENRIQUES ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se para,no
prazo de 10 dias,oferecer resposta a acusacao constante na denuncia oferecida nos autos,nos termos do
art.396-A,do CPP,com a consequente jutada da prcuracao.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0001439-65.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLANA MARIA CABRAL
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: DOUGLAS FELIPE CARDOSO DE SANTANA GUEDES ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se OS advogados para cumprirem o art 396 do CPP, no prazo legal
00129 Processo: 0018143-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES
CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO:
005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA:
SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO
ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
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7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0004607-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
00131 Processo: 0010793-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIQUELMY EMANUEL GOMES
MACHADO ADVOGADO: 026070PB GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA RIQUE , 026133PB ALICE
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 20.04.2020, às 14h30m.
00132 Processo: 0012094-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIC VIEIRA COSTA CARLOS
DE SOUSA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da suspensão.
00133 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0000451-41.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AHMAD MOHAMAD AL AZARQAWI ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada interrogatorio do reu para o dia 26.03.2020, as 15:10 horas
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0000444-49.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ESMERALDO DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO ADVOGADO: 029969PE MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 31/03/2020 as 14 hs.
00136 Processo: 0000894-26.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou em
parte a denuncia e o aditamento.
00137 Processo: 0001671-11.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. V. S. ADVOGADO: 009430PB
HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY , 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27.04.2020, as 14:00 horas
00138 Processo: 0001845-20.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-separa
audiencia no dia 19/03/2020 as 16 hs.
00139 Processo: 0002583-42.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEA THAISA MARQUES ADVOGADO: 022226PB PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES. Despacho: Intime-se da sentenca
que condenou a re, substituindo a penapor duas penas restritivas de direito, a saber: prestacao de
servicos gratuitos a comunidade e interdicao temporaria de visitar presos em estabelecimentos pr
00140 Processo: 0002592-04.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MATHANIA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ELLCANA SILVA DE ALMEIDA REZENDE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: JOAO
BATISTA DE ALMEIDA REZENDE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se da sentenca que absolveu mathania silva de almeida e ellcana silvade almeida
rezende e condenou joao batista de almeida rezende.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0001961-65.2015.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. C. F. ADVOGADO: 018819PB
THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0000243-28.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THOMAS DE CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intimeseo advogado para devolver os autos da acao penal em 48 horas, sob penade busca e apreensao
00143 Processo: 0001405-58.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado
para devolver os autos da acao penal em 48 horas sob pena de busca e apreensao
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0000066-30.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DAMASIO
GUSMAO ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensao
00145 Processo: 0000245-95.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Sentenca condenatoria
00146 Processo: 0000349-19.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: EMANUELE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA , 020513PB EMANUELE PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de abril de 2020,às 14 horas - conciliação
00147 Processo: 0000609-67.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGLIANO DAVID DE LIMA
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de
abril de 2020, as 14 horas, neste Juízo.
00148 Processo: 0000783-81.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se para dizer se ha diligencias a requerer.
00149 Processo: 0001519-31.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBRILLY SILVA LEANDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: RANIERY FELIX DE
ANDRADE ALVES Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de abril de 2020, às 15 horas, neste
Juízo - instruçãoe julgamento.
00150 Processo: 0014114-72.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Sentenca absolutoria
00151 Processo: 0024655-38.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015628PB ROBERTA BEZERRA MARQUES. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0007406-28.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALDIR ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000863-72.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON GONCALO COSTA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: KILTYSON SOARES SANTOS
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se Notifique-se para oferecer
defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00154 Processo: 0003802-59.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE JOAO DE BRITO ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: ALINE
PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES
TAVARES. Sentenca: Intime-seSENTENCA ABSOLUTORIA
00155 Processo: 0007342-18.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca condenatoria prolatada por este juizo nosautos supramencionados.
00156 Processo: 0011781-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS SALES DE
MENEZES ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca: Intime-seSENTENCA DESCLASSIFICATORIA.
00157 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Intime-seSENTENCA
CONDENATORIA, PRETENSAO PUNITIVA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00158 Processo: 0032740-69.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00159 Processo: 0052458-28.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 016052PB JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES , 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 017329PB ANDREA DE SOUZA SILVA. Sentenca: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0011707-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DOS REIS DE