TJPB 17/03/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
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de WINSTON WILLAMS CABRAL DA SILVA, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil,
nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr.(a) RONILDO CABRAL DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de
todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por
03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de
Santa Rita, Estado da Paraíba, aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano de 2020. Eu, Lucas Freire Almeida,
técnico judiciário, o digitei. Anamaria Cavalcante Ciraulo, Juíza de Direito.
SAO BENTO
COMARCA DE SÃO BENTO, VARA ÚNICA, EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL, PRAZO: 30 DIAS PROCESSO 080025696.2017.815.0881, AÇÃO: EXONERAÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e serventia da
Vara única de São Bento-PB, tramita a ação de Exoneração, processo nº 0800256-96.2017.815.0881, movida por
GENESIO SOUZA FILHO, contra NATALIA ALMEIDA SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº.
358.668.908-01 e RG sob nº. 3.332.051, residente na Rua Alício Alexandre da Silva, Bairro Loteamento Portal,
(EM FRENTE A CASA DE PEDÃO TAXISTA), mandou o(a) MM. Juiz(a) publicar o presente edital, com prazo de 30
(trinta) dias, para, querendo oferecer resposta ao pedido do autor consistente na ação de exoneração, no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e não o fazendo, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), em caso de revelia será nomeado curador
especial. E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do promovido, mandou o(a) MM. Juiz(a)
publicar o presente edital, o que foi feito e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de São
Bento, Estado da Paraíba, aos 16 de março de 2020. eu Sueudes Vieira Almeida, Técnico Judiciário o digitei. José
Normando Fernandes - Juiz de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIA S Processo:
7356620168150911 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e principalmente a
KASSIO FREDERICO MACHADO BARROS, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 16/08/1980, filho de
Francisco Barros Filho e Vera Lúcia Conceição, natural de Campina Grande-PB, atualmente encontrando-se em
lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da Única Serventia Judicial da Comarca de Serra BrancaPB, processam-se os autos da Ação Penal supra, que a Justiça Pública lhe move, e para que mais tarde não
alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário da
Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local, para CITAR o denunciado como incurso nas penas do art. 303 do
Código de Trânsito Brasileiro (duas vezes), c/c art. 70 do Código Penal Brasileiro, para que apresente resposta
à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta
Comarca e cidade de Serra Branca, 13 de março de 2020. Eu, Gustavo José Dantas Fialho, Técnico Judiciário,
o digitei. Dr. José Irlando Sobreira Machado - MM. Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. PRAZO 20 DIAS. Proc. 0000781-81.2015.815.0461. Ação de AÇÃO
EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc...FAZ SABER, a todos
quantos virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania do único Oficio, se processando nesta, uma
Ação de Execução Fiscal n 0000781-81.2015.815.0461, requerida Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
– COREN-PB, através deste CITO – a senhora Maria das Graças Bezerra Duarte que encontra-se em lugar
incerto e não sabido., de todo conteúdo da ação acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto
e não sabido, dai para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, para no prazo de 05 dias
pagar a divida ativa. Os fatos articulados pelo autor presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados
na inicial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Solânea, Estado da Paraíba, aos 16 dias do março do
ano dois mil e vinte. Eu, Botelho Júnior, técnico Judiciário que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 05 DIAS PROCESSO: 080076470.2019.8.15.0461 Ação: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Serventia
Judicial Única, correm os trâmites legais da Ação de Interdição acima mencionada, movida por EDIBERTO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário publico, residente e domiciliada na Rua João Fernandes de
Lima, 1317, Solânea, PB, portador do CPF nº 046.733.044-11 e RG nº 2.810.441 SSP/PB em face de EDILANDIO
BARBOSA DA SILVA, brasileiro, maior incapaz, residente e domiciliado no endereço da inicial, portador do CPF
nº 061.137.504-42. Sendo ai, CITO o promovido EDILÂNDIO BARBOSA DA SILVA para impugnar no prazo de 05
o pedido. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. Dado e passado
nesta cidade de Solânea/PB, aos 16 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Eu, Fabíola Freire Pereira
A. Albuquerque, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (Ass.) Dr. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6093720188150461
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo
da Vara Única da Comarca de Solânea tramita o processo nº 0000609-37.2018.815.00461, Ação Penal. Crime de
Trânsito, movido pela Justiça pública contra CICERO ROCHA DOS SANTOS, conhecido como.Cícero., brasileiro, masculino, casado, pedreiro, nascido em 29/12/1954, portador do RG nº 1631090 SSP/PB, filho de Manuel
Lourenço dos Santos e Josefa L. da Rocha, o qual encontra-se incurso nas penas previstas do art. 306 e art. 309
do Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 69 do Código Penal Brasileiro, atualmente em lugar incerto e não
sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITA-O, pelo presente, para responder a acusação por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, promovendo sua defesa, em razão do mesmo ter sido denunciado na ação supra pelo
fato de no dia 08 de julho de 2018, em um domingo, por volta das 15h30min, na cidade de Solânea/PB, o
denunciado Cicero Rocha dos Santos, foi preso em flagrante, por conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão de influência de álcool, ficando advertido de que não respondendo a acusação por
escrito, conforme comando do art. 396 do CPP, ser-lhe-á aplicado o disposto do art. 366 do mesmo código, com
decretação da suspensão do andamento processual, da prescrição, da produção antecipada de provas e, se
cabível, a decretação de prisão preventiva. E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade,
mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será publicado no
Diário da Justiça deste Estado, além de afixado cópia no átrio do Fórum Local. Dado e passado nesta Cidade de
Solânea, aos 13 de março de 2020. Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osenival dos
Santos Costa - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
6504320148150461 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem —que por este Juízo se
processam os autos da Ação Penal supra menciona-da movida pela Justiça Pública em face de ERINALDO DE
OLIVEIRA TAVARESbrasileiro, conhecido como VADO, solteiro, desocupado, nascido aos 0211 1992, filho de
Rosinaldo Inácio Tavares e Severina Miguel de Oliveira e MATHEUS HENRIQUE DA SILVA AVELINO, brasileiro,
solteiro, nascido aos 27/12/1994, filho de José Manoel da Silva e de Maria Lúcia Aveli-no da Silva, atualmente em
lugar incerto e não sabido, a fim de recol-herem os valores das multa estipulados na sentença de fls. 281/307,
—quais sejam, respectivamente 560(quinhentos e sessenta)dias-multa de -Erinaldo Tavares e 525 (quinhentos e
vinte e cinco) dias-multa para Matheus Henrique Silva, bem como pagarem as custas processuais. E para -que
ninguém alegue ignorãncia, mandou o MM. Juiz expedir o presente —edital que será publicado no Diário da Justiça
e exposto no átrio des-te fórum. Eu, Cinária de Sousa Rodrigues, Técnica Judiciária, o digi—tei e subscrevi.
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0803695-59.2018.8.15.0371.
Ação: INVENTÁRIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem
o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a Ação de Inventário dos bens
deixados por VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU, proposta por EDILEIDE FERREIRA DE ABRANTES
JAPYASSU, inventariante nomeado(a), figurando como herdeiros: EDILEIDE FERREIRA DE ABRANTES JAPYASSU, THIAGO BANDEIRA JAPYASSU, THALLES BANDEIRA JAPYASSU e o menor L.D.A.J, representado
por sua genitora EDILEIDE FERREIRA DE ABRANTES JAPYASSU, determinou o MM Juiz expedição do
presente EDITAL para conhecimento de eventuais interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art
626 § 1 c/c art 259 inc III do CPC. Dado e passado nesta Comarca de Sousa. Em, 16/3/2020, eu, Lucas de
Oliveira Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080056527.2019.8.15.0371. AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL. O MM. Juiz de Direito da 3 Vara supra, em virtude da lei,
etc. Faz saber a quem interessar possa que por este Juízo tramita a ação supracitada proposta INALDO
HENRIQUE DE MORAIS e SARA CORDEIRO DE ARAÚJO, que encontram-se em local incerto e não sabido,
determinou o MM Juiz expedição do presente EDITAL para INTIMAR OS AUTORES, para, no prazo de CINCO
DIAS, manifestarem concreto interesse no prosseguimento do feito e praticarem ato que lhes competem, sob
pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz. Em, 16/3/
2020, eu, Lucas de Oliveira Batista, Técnico Judiciário, o digitei.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
134020168150391 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica
Pública contra EVANDRO HERCULANO DE LIMA, filho de Jose Herculano de Lima e Maria Madalena de Lima.
E, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMAR o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor de sentenca de fls. 134/139 que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira - PB, 13 de Março de 2020.
Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães
Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 1228320188150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica Pública contra
GENECI ALVES NUNES, filho de Jose Nunes Filho e de Maria Alves das Neves. E, através do presente Edital,
manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, responder a por escrito a acusação, atraves de seu advogado, no prazo de 10(dez)
dias, caso não faca sera nomeado defensor dativo. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira - PB, 13 de Março
de 2020. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo
Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 2422920188150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica Pública
contra JOSE NETO LIMEIRA DE MOURA, filho de Antonio Amancio de Moura e de Rosinete Limeira de
Moura. E, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente edital,
para CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder
por escrito a acusação, atraves de seu advogado, no prazo de 10(dez) dias, caso não faca sera nomeado
defensor dativo. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira - PB, 13 de Março de 2020. Eu, Francisco
de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria
Barreto, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 3121220198150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica Pública contra JOÃO
BATISTA EUGENIO, filho de Tarcisio Caetano da Silva e de Maria de Fatima Eugenio da Silva. E, através do
presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, responder a por escrito a acusação, atraves de seu advogado,
no prazo de 10(dez) dias, caso não faca sera nomeado defensor dativo. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de
Teixeira - PB, 13 de Março de 2020. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 3578420178150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao
Penal n 0000357-84.2017.815.0391, movida pela Justica Publica contra Humberto Simao, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para CITAR Humberto Simao, para no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao por escrito, atraves de advogado, caso nao faca, sera nomeado Defensor Dativo. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
justica do Estado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 13 de
marco de 2020. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario, digitei. Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria
Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 5729420168150391
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica Pública contra LAUDECI
FERNANDES DE SOUSA, filho de Antonio Fernandes de Sousa e Marlene Fernandes de Sousa. E, através do
presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, responder a por escrito a acusação, atraves de seu advogado,
no prazo de 10(dez) dias, caso não faca sera nomeado defensor dativo. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de
Teixeira - PB, 13 de Março de 2020. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei. Dr.
Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
6638720168150391 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica
Pública contra TELMASSO BEZERRA ARRUDA, filho de Antonio Florencio de Arruda e de Severina Minervina
Bezerra. E, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMAR o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor de sentenca de fls. 56/58 que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Teixeira - PB, 13 de Março de 2020.
Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Carlos Gustavo Guimarães
Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 8734120168150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Cartório e Juízo tramita a ação penal acima mencionada, movida pela Justica Pública contra
THIAGO ARAUJO FERREIRA, filho de Francisco de Cezivaldo Ferreira e Brito e de Ana Lucia Araujo da Silva.
E, através do presente Edital, manda o MM. Juiz de Direito desta Comarca, CITAR o(a) promovido(a) acima
referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder a por escrito a acusação, atraves de seu
advogado, no prazo de 10(dez) dias, caso não faca sera nomeado defensor dativo. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única
de Teixeira - PB, 13 de Março de 2020. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 161/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar IGOR BERGSON MORAIS
VASCONCELOS, matrícula 180.469-3, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico
da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, com efeitos a contar
a partir do dia 01.03.2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 162/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar LIDIANE BATISTA FELIX ,
matrícula 780.077-1, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, com efeitos a contar a partir do dia 01.03.2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 2 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 163/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública
do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar a partir do dia 01.03.2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 02 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 164/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear LIDIANE BATISTA FELIX para o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, com efeitos a contar a partir do dia 01.03.2020.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 02 de março de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.