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Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000005-63.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: CIMENTO
POTY S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000472-56.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA. AUTOR: JOSEFA MARIA
DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000487-64.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOIANA TECIDOS LTDA
ADVOGADO: 018421PE FABIO TADEU GOMES BATISTA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO:
011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000502-04.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: TOURINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE , 012000PB
RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000673-58.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO: 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000818-12.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMBRAMAN EMPRESA
BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: 024947PE WASHINGTON BARROS , 024338PE
CHRISTIAN BIONDI BERNARDI. REU: VOTORANTIM CIMENTOS N/ME S/A ADVOGADO: 015178PB
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: CIA LACIM DE CIMENTOS S/A LAFARGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000869-81.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS
N/NE S/A ADVOGADO: 000495PE CELSO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00355 Processo: 0000890-33.2010.815.0021 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EDUARDO DE AQUINO
LUCENA ADVOGADO: 024172PE THEOBALDO PIRES F DE AZEVEDO. REU: PEDRO GOMES DE
ARAUJOREU: JOSE FLAVIO MELO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000901-67.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: KATIA CILENE HORACIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001017-34.2011.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ANISIO DE ALBUQUERQUE CHAVES NETO
ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001339-93.2007.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERO BRASIL INVESTIMENTOS ADVOGADO: 004448RN BRUNO MACEDO DANTAS. REU: ALBERTO AULIO MEDEIROS
NELSON ADVOGADO: 003656RN CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS. REU: ZALIX DE BRITO
GUERRA NELSON ADVOGADO: 003656RN CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS. REU: ANALYDCE
DE BRITO GUERRA DA SILVA ADVOGADO: 003656RN CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS. REU:
CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 003656RN CARLOS KELSEN
SILVA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00359 Processo: 0001364-67.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 101936RJ VALERIA
ABBUD JONAS. REU: EMBRAMAN EMPRESA BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO:
008575PE ALEXANDRE ALMEIDA SAMPAIO , 024947PE WASHINGTON BARROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001376-86.2008.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: CAAPORA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/AREU: MILTON COATTIREU: MILTON PAULO COATTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001506-66.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: MARIZA DE SOUZA
FERREIRAAUTOR: MARIA NEIDE SOUZA DA SILVAAUTOR: MARINALVA BERNARDO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001523-39.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BRADESCO SEGUROS S/AREU:
ITAU SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001947-18.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISALVA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CARLOS ASSEDINO DA SILVAREU: BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000087-67.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RIVANILDO PEREIRA LEITE ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Prisao domiciliar indeferida
00365 Processo: 0000109-62.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON INACIO BENTO
ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-sea advogada
para juntar aos autos substabelecimento, no prazo de 05 dias.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0099033-54.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000421-40.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/05/2020 as
09:00 h. Pedido de revogação de prisão indeferido.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000296-85.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. P. S. ADVOGADO: 143172RJ
RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do teor da r. sentença condenatória, publicada
no registro virtual do TJPB.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0001602-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018095PB BRUNA MARINHO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-sea advogada habilitada para apresentaçao das alegações finais no prazolegal
2A. VARA DE PATOS NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000512-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 012620PB DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. VITIMA: LARISSA DA SILVA PEREIRA Sentenca: Intime-se do indeferimento do pedido de

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cumprimento de pena em regime domicilia r. Intime-se, bem como, que a Guia de Execução da Pena foi
encaminhada para a comarca de Monteiro-PB

3A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000582-78.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARETE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 200v, que deferiu o pedido de vista aos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE PATOS NF 202/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0002831-46.2006.815.0251 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCONI CESAR PALMEIRA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: MARCONI CESAR PALMEIRA
FILHO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0000518-66.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. E.
S. ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da SENTENÇA. JULGADO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO OFERECIDA CONTRA SUAPESSOA, APLICANDO-LHE A
COMPETENTE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA...

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001206-59.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA NUNES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00375 Processo: 0000674-41.2011.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERLANDIO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: ERIC BATISTA PEREIRA ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegacoes finais.
00376 Processo: 0001271-68.2015.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MONICA CRISTINA ZEFERINO SOARES ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0001735-85.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LOPES DE BRITO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: FLAVIO LOPES DE BRITO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se os condenados para efetuar o
pagamento das custas finais no valor deR$ 1.029,02 para cada um, no prazo de 15 dias. Para tanto,
poderáimprimir as guias no site do TJPB ou comparecer ao fórum e solicitar.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001029-56.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 013479PB YSABELLE ALVES DE
ARAUJO DIAS. REU: RONALDO CELESTINO DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000002-72.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON BEZERRA
ROBERTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000123-95.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010659PB
SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000147-65.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BERNADETE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000206-67.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ADRIANO DA SILVA SALES ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE
ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 011211E ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000267-69.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: NOVO MILENIUM
COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000405-07.2007.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: BERNADETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000505-74.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA , 006650PB MARCIO REGIS
GOMES DE SOUZA , 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS ,
013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 013003A LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000525-26.2002.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000533-17.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000636-29.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000657-20.2001.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: NORMANDO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 010294PB ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000781-56.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIMA SILVA ADVOGADO: 006908PB PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000813-32.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000872-78.2010.815.0581 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. REU: AUGUSTO LIMA DAS NEVES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ANTONIO MARCOS LIMA DAS NEVES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS